sistema de comunicação meio norte
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Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... ída a intervenção de terceiros, e (2) de meio de obtenção de ... prova, fornecendo ... norte-americano, trouxe a evolução do Acordo de ... (d) A Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei ... 7.492/1986), no ... “comunicação de crime” (notitia criminis), e o Colaborador ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0166047-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0246866-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - ... descontos, poderá ser liquidado por meio da contratação de uma nova operação, nas ... dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e da contribuição do produtor rural ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério ... opera, quanto a este, a sua exclusão do sistema de direito ... positivo, causando, desse modo, a ... do ICMS, sempre tendo por norte o núcleo da contratação, se voltado ... para a ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... a) Gabinete; ... b) Assessoria de Comunicação Social; ... c) Coordenação-Geral de ... as atividades relacionadas com o Sistema Federal de Organização e Inovação ... as unidades de atendimento do INSS por meio de ambiente informatizado, com vistas à ... do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Piauí) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... e oitenta) dias contado da data da comunicação formal, pelo agente financeiro ao mutuário, a ... , o prazo remanescente da operação e o sistema de amortização pactuados em contrato ... ), na região do semiárido, incluído o Norte do Espírito Santo, e nos Municípios do Norte de ... dos respectivos descontos, ser liquidado por meio da contratação de nova operação, nas ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de atendimento do município e de comunicação com as demais JSM de sua jurisdição ... constiruídas as Zonas: de Serviço Militar Norte, abrangendo as CSM localizadas no território das ... meio de Comissões de Seleção (CS), para isso ... ários, oficiais ou privados, admitidos no sistema de arrecadação pela rêde bancária nacional, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... realizada pelos órgãos centrais de cada sistema, no prazo de noventa dias, contado da data de ... meio de ato conjunto de seus Ministros de Estado, ... articulação com a Assessoria de Comunicação Social e a Assessoria para Assuntos ... do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000613-37.2017.5.06.0000), 15-04-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. A teor do artigo 5º, II, da Lei 12.016/2009, não é cabível a utilização de mandado de segurança como sucedâneo recursal.
... do writ contra ato impugnável por outro meio, que mesmo não se configurando tecnicamente como ... perplexos junto aos meios de comunicação de massa, bem como, nos processos nos quais ... compõem o grupo econômico GRUPO MN - MEIO NORTE, que envolve a TV MEIO NORTE (SISTEMA TIMON DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0110000-78.1999.5.07.0003), 2019-12-17
... LTDA., JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO, TV MEIO NORTE, SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA, AMC - ... LTDA, ADV6 AGENCIA, DEZOITO COMUNICAÇÃO, BANDO, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000026-73.2021.5.06.0000), 23-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. INSURGIMENTO CONTRA O NÃO JULGAMENTO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO CONTRA TERCEIROS. ART. 18 DO CPC. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA REFORMA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Tendo sido a desconsideração da personalidade jurídica instaurada em relação aos sócios de empresas estranhas à agravante, se houver direito...
... ércio e Distribuição Ltda (instaurado por meio do despacho de ID 9bc0595 - pág 1), ter decidido ... ães e Cia, Canadá Veículos LTDA., Sistema Meio Norte de Comunicação e Meio Norte ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0274834-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... dados de tráfego, armazenados em sistema informático, nomeadamente nos casos em que tais ... serviços a possibilidade de comunicar por meio de um sistema informático ... Prova Digital ... participado na transmissão da comunicação, a divulgação destes dados à autoridade ... 5.4.3.2. A experiência norte-americana ... Data de 2001 o primeiro registro ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das comunicações é ... ocorrer entre pessoas determinadas, seja por meio de correspondência pessoal e particular sigilosa ... -se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência de pesquisas ... a segurança das informações do sistema de dados dos Estados Unidos mesmo após eventuais ...
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Sentença nº 0155400-38.2002.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... Embargos Declaratórios apresentados por SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... MEIO ... nacional, mediante definição de um novo Sistema Nacional de Viação (SNV), contemplando a ... Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual ... da República, dos meios de comunicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148588920214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0814858-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros ADVOGADO: Jose Carlos De Santana Camara Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811630-29.2021.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que, em sede de ação ajuizada por MARIA ... REJANE GOIS, qualificada nos autos e por meio de advogado habilitado, durante o plantão ... 960, de 21 de dezembro de 1989, de comunicação de prisão em flagrante, de habeas corpus, de ... para o fornecimento de medicação pelo Sistema Único de Saúde ... Fixada a competência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00052111220104058400), 14-06-2022
PROCESSO Nº: 0005211-12.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JONAS ESCOLASTICO DE NORONHA NETO ADVOGADO: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL....
... legais, havendo sido expedida através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.2 - A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0270700-13.1999.5.07.0008), 2020-07-06
... LTDA., PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0270700-13.1999.5.07.0008), 2020-03-24
... LTDA., PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 131 2038 2017 Comunicação Institucional ... 2081 20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal ... - No Estado do Rio Grande do Norte ... Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Moro teria ultrapassado os limites do sistema acusatório. No julgamento ... do Habeas Corpus ... por meio de um habeas corpus, quando todos sabemos que ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ... Quando comparo com ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072049020154058300), 26-10-2021
PJE 0807204-90.2015.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. MÉDICO EXCLUÍDO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. Apelações interpostas pela UNIÃO FEDERAL E ESTADO DE PERNAMBUCO, contra CINTIA OLIVEIRA DE MELO AFONSO, em face de sentença prolatada pelo Juízo da 10ª Vara Federal da Seção...
... à reversão da matrícula (inserção no sistema da CNRM), com direito a participação em todas ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro ... Os países signatários promoverão um sistema de nacionalização no destino das mercadorias ... Esta comunicação deverá ser feita via telex, fac-símile ou outro ... prevista para este capítulo é o dólar norte-americano (US$) ... 2. Os usuários deverão ...