sistema financeiro nacional e os bancos comerciais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 322-90.2015.5.06.0005)
... no sítio do BACEN temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as ... à vista" sendo composto pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... IV - os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido ... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 2204, 2205, 2206 e ... Art. 17. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de ... , quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição, art. 153, ... II - os bancos, caixas econômicas e demais instituições ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ário a inserir maciçamente dados, cujos bancos armazenados têm valor grande pecuniário, é ... a segurança das informações do sistema de dados dos Estados Unidos mesmo após eventuais ... ério da Ciência e Tecnologia, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com o objetivo de construir ... caráter acadêmico e toma feições comerciais ... O ato normativo responsável pela ... capital (propriamente dito, físico ou financeiro). FRANCO, Augusto de. Escola de Redes : Novas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001623-26.2016.5.06.0009), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... às devidas retificações junto ao sistema, sob os protestos do advogado do autor." ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000713-05.2016.5.06.0007), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... , na medida em que impõe ônus financeiro aos litigantes em juízo (STJ, REsp ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú; que a ... , temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições financeiras ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-62.2015.5.06.0006), 15-02-2017
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo reclamante às fls. 649/654 em face da preclusão consumativa. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o vínculo empregatício do recorrente diretamente com o ITAÚ UNIBANCO S.A., devendo
... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... , informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... ( ... )Prestando atendimento aos clientes dos bancos; fazendo operações de caixa; fornecem ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001501-88.2017.5.06.0005), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú; que a ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001327-70.2017.5.06.0008), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú; que a ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11450-73.2014.5.01.0008) 18-04-2018
... segmentos: o de varejo de modas e o financeiro. Neste último ramo, a empresa disponibiliza aos ... hora, com exceção dos momentos em que o sistema estava fora do ar; que para o produto ofertado ... nacional ou estrangeira, e a custódia ... de valor de ... da Resolução nº 3.110/203, faculta aos bancos múltiplos e comerciais a contratação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001408-74.2017.5.06.0022), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... ela quanto a Reclamante tinham acesso ao sistema do Banco; que tinha acesso aos produtos vendidos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, em ... atendimento à ... área, em sistema de rodizio, visando o fortalecimento das ações ... técnico e financeiro para abrigos em Roraima (Boa Vista), com repasse ... normal, decorrente de relações comerciais e até familiares. O que se ... verifica, ... a liberação de financiamentos por bancos ... públicos a compromissos de alinhamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000340-44.2016.5.06.0016), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... ção de limites; QUE utilizavam o sistema do Itaú para executar esse serviço; QUE eles ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001732-18.2017.5.06.0005), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú; que a ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-15.2014.5.06.0015), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... presta serviços para outros clientes (Bancos e outros); nada mais disse nem lhe foi ... do BACEN temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... bancos múltiplos , pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000447-90.2017.5.06.0004), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... RELATÓRIO Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001781-37.2014.5.06.0014), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. - Interesse recursal tem aquele que foi sucumbente, ou seja, a parte vencida. E assim ocorre quando a decisão tenha causado prejuízo à parte. Não sendo a recorrente sequer parte nos presentes autos, tem-se afastado suposto interesse jurídico em recorrer, ainda que subsistam eventuais interesses sociais, profissionais ou...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú; que a ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-97.2016.5.06.0009), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... RELATÓRIO Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-87.2016.5.06.0006), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. - Interesse recursal tem aquele que foi sucumbente, ou seja, a parte vencida. E assim ocorre quando a decisão tenha causado prejuízo à parte. Não sendo a recorrente sequer parte nos presentes autos, tem-se afastado suposto interesse jurídico em recorrer, ainda que subsistam eventuais interesses sociais, profissionais ou...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... banco reclamado; que pode afirmar que o sistema indicado às fl.205 pode ser utilizado por um ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Decisao Nº 0089828-48.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-07-2020
... Posicionamento do STJ no sentido de que os bancos depositários possuem legitimidade passiva ad ... nominal das Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) ... 4ª) Quanto ao Plano Verão ... a serem efetuados, de modo a intervir no sistema financeiro/monetário nacional, inexistindo nsabilidade por partes dos Bancos comerciais, que apenas seguiram as determinações legais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010123-44.2013.5.06.0023), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... RELATÓRIO Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-94.2014.5.06.0011), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o enquadramento sindical da autora deve ser...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... de compras e cálculo de encargos; que o sistema utilizado pelo Reclamante consistia numa ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000720-41.2014.5.06.0015), 28-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... , informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , “deslocou o poder de uma orientação nacional e local para a esfera global, a partir da ... 215. 48. LUHMANN, Niklas. Sistema jurídico y dogmática jurídica ... Tradução ... fraudes que afetem o desempenho financeiro das organizações, notadamente quanto a ... acordo com a SOx, todos os registros comerciais, incluindo registros eletrônicos e mensagens ... Exatamente pela vastidão dos bancos de dados entrelaçados a partir do CNIS e pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001409-27.2015.5.06.0023), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... sistema de identificação das peças processuais não ... CONTAX também prestava serviços para os Bancos Santander, Bradesco, Caixa, e para Oi; que teve ... do BACEN temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... - Decisão Monocrática Nº 5047901-64.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2022