sistema financeiro nacional e os bancos comerciais
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... uma das fontes fundamentais de lucros dos bancos. Assim, uma opção para suprir esse déficit e ... pelos 10% mais ricos (montante da renda nacional mantida pelos 10% mais ricos) - (Em % anual) . ... de hoje a maioria das transações comerciais não tem nada a ver com a moeda e sim com o ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...-6-2020, para pagamento no exercício financeiro de 2021, solicitação esta que foi por eles ... desapropriação proposta pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, processo n. ..., preferencialmente por meio do sistema" Vigia”;. - Auto Circunstanciado de Interceptaç\xC3"...Que “foram tratativas comerciais regulares e plenamente compatíveis com a ... com os dados financeiros fornecidos pelos bancos via relatório consolidado R304”. Que, ...
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Direito digital
... e que consiste em um ramo especial do sistema normativo que se destina ao estudo da interação ...ão da Lei Azeredo, tramitou no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.393/2011, que também ... e cadastro público poderão incluir nos bancos de dados próprios, mediante procedimento ... – oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar ... junto com o cenário do sistema financeiro internacional, ao passo que não reconhece a ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
...41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Assevera que não há evidência ... tomem parte no controle administrativo-financeiro e ético-disciplinar da atuação do Poder, ... de maior eficiência e publicidade do sistema de justiça. 5. In casu, a controvérsia ... instituições financeiras, com alguns bancos os bancos, e essa decisão que vinha era pra ...ório de que a maioria das transações comerciais no Nordeste são feitas ao ar livre e negociadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2053-02.2012.5.03.0138) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional com fundamento no art. 282, § 2º, do CPC/2015. Recurso de revista não conhecido. DIVISOR. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. SÚMULA 124 DO TST. Esta Corte Superior, no julgamento do IRR-849-83.2013.5.03.0138,
... durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao . ...ção expressamente autoriza os bancos comerciais a contratar empresas, integrantes ou não do ema Financeiro Nacional, para o desempenho das funções de ... empréstimos; que o reclamante acessava o sistema do Banco do Brasil apenas para realização de ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... surge, então, a primeira organização nacional de proteção do consumidor, atuante até os dias ... Plano Marshall, era fornecer auxílio financeiro para a recuperação das economias europeias. . ... brasileiro após a decisão da ADin dos bancos (2.591): observação sobre a garantia ...ógica entende-se aquela que ingressa no sistema jurídico fazendo, digamos assim, um corte ... que melhor regulam as relações comerciais, desfez-se a necessidade dessa elasticidade do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ítico que se originaram a modernidade e o sistema capitalista. . Foi dessa união que “nasceram, ...Esta pagava seu débito financeiro oferecendo proteção militar aos empreendimentos ...ção Comercial, o comércio não era nacional, mas tão somente municipalizado, com comércios ... mas adquire vida através do mecanismo dos bancos e das finanças estatais. Nenhum deles é ...) que ao lado do movimento das classes comerciais que pregava o liberalismo econômico e o mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-25.2014.5.06.0021), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
...RELATÓRIO Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-83.2016.5.06.0017), 16-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ... limite do desconto era dado pelo próprio sistema; que acessava o sistema do Banco Itaú ; (..)que ... do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... para que ele circule no mercado financeiro" simulando ser originário de uma fonte legal. . \xC3"... 1º (“contra patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da ... O sistema de compliance originou-se nos Estados Unidos ...Comerciais In- . O Brasil se comprometeu a efetivar em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010106-26.2013.5.06.0017), 27-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com
.... . "28 de abril, dia nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças ... do obreiro se inseria na atividade-fim dos bancos ou se estavam presentes elementos ..., no sítio do BACEN, temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as ... pelos bancos múltiplos, pelos bancos comerciais, pela Caixa Econômica Federal e pelas ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e norma suprema do ordenamento jurídico nacional. . Dessa forma, a União, os Estados, o ... com as peculiaridades organizacionais do sistema de Administração Pública que cada uma das ... era atributo exclusivo das sociedades comerciais . . Podem, então, as associações terem ... de Alimentação Escolar, seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos ... m) deverá providenciar a anotação, em bancos de dados, de informações de adimplemento e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001746-98.2014.5.06.0007), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... . Informo que neste processo o sistema de identificação das peças processuais não ... do BACEN temos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre outros: 1. as "Instituições ... depósito à vista" sendo composto pelos bancos múltiplos , pelos bancos comerciais, pela Caixa ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ao regimento interno serão realizados no sistema" informatizado do Sistema de Organização e Inova\xC3"... as competências do Conselho Monetário Nacional: a) da distribuição gratuita de prêmios a ...; c) Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; d) Conselho Nacional de Seguros ...ções, gerenciais, de estatísticas e de bancos de dados na área de relações do trabalho, e o ... e no 3 - de Normas e Disciplinas Comerciais da Comissão de Comércio do Mercosul; VII - ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
... em Ciência da Computação, Bacharel em Sistema" de Informação, Gestão da Tecnologia da Informa\xC3"... Tecnologia da Informação, Tecnologia em Bancos de Dados, Tecnologia em Processamento de Dados, ...; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto ... BANCÁRIO: 1 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional. 1.1 Conselho Monetário Nacional. 1.2 ...1.5 Bancos comerciais. 1.6 Caixas econômicas. 1.7 Cooperativas de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ÇÃO DA RECLAMADA DE QUE O SEU PORTE FINANCEIRO COMPORTA A INCLUSÃO DO RECLAMANTE EM FOLHA DE ... utilização do convênio CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), bem como todos os ...ÇÃO DE BENS, INCLUSIVE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, SENDO ESSE MERO PROCEDIMENTO PARA ... aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; III – licitação ...§ 2 o Dos cadastros ou bancos de dados das entidades referidas no caput ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... a Rodovia que conduz as relações comerciais virtuais junto ao Projeto do Código Civil de ... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... abonos restritivos em seu currículo financeiro, estaria ele vocacionado a eterna mácula que na ... (..) “É comum nas defesas dos bancos, surgir o fato de que o autor já deu cheques sem ...
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Acórdão Nº 0026739-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELOS DEVEDORES QUANTO AO CÁLCULO DO DÉBITO. INSURGÊNCIA DESTES. PARTE EXEQUENTE QUE DEIXOU DE OBSERVAR O RECONHECIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA MORA EM DECISÃO EM AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA PELOS AGRAVADOS E APLICOU O CDI (CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO) COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGO FINANCEIRO...
...FINANCEIRO DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO. DESCONSIDERAÇÃO ...bancos comerciais integrantes do Sistema Financeiro ...Nacional nesse sentido. No caso, como os juros ... -
Direito Tributário
...: incorreta, pois inércia do Congresso Nacional não prejudica o Estado-membro, que exerce a ... (FGV – 2010) Com relação ao tema “Sistema Tributário Nacional”, analise as afirmativas a ... a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte. . (D) a partir de noventa dias ... ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da .... (E) os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais ...
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Só diretor de banco ou cooperativa responde por crime contra sistema financeiro
Só diretor de banco responde por crime contra sistema financeiro
Crime contra o sistema financeiro nacional" só pode ser atribuído a diretores de instituiç\xC3"ões como bancos comerciais e de investimento ou cooperativas de ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
...ão, que fornecem financiamento, seguro financeiro ou de risco político ou garantias para . 285 ..., obviamente, sem cobertura de riscos comerciais (§ 16.3). . • as DFIs bilaterais, que ... Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação que podem ...Mas o sistema de Basiléia III (§ 17.3) impõe limites ... pelo Banco Mundial com base na renda nacional bruta per capita (GNI); . • Categoria II : ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... " 346 a exigir uma " síntese entre sistema e forma " 347 , chegando Oliveira 348 às ...V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação. ..., dotado de notório poder econômico-financeiro houvesse cumprido de pronto a obrigação de ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Projeto na legislação consumerista nacional. . Acerca dos procedimentos técnicos, a ... muito altas em relação a garantias pelos bancos dificultavam trabalhar com créditos, tanto em ... desenfreada e acima do seu padrão financeiro. Esse conceito representa a consequência grave ... enganosa e abusiva, dos métodos comerciais coercitivos e desleais, e das práticas e ... mais avançada, adentramos na seara no sistema francês, que possui norma evidenciando o ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
...2.5.1. Conselho Monetário Nacional. 2.5.2. Comissão de Valores Mobiliários. 2.5.3. Sistema de Distribuição do Mercado de Valores ...ários por ser o segmento do mercado financeiro, onde: . BOOK_6EDICAO.indb 13 19/11/2020 ... VI – as notas comerciais: . VII – os contratos futuros, de opções e ...Caracterizam-se os bancos comerciais. Os títulos de crédito utilizados ...
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Direito constitucional
... Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério ... periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus ... do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de ... I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; . I – orçamento; . III – juntas comerciais; . IV – custas dos serviços forenses; . V ...