sistemas economicos

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. SÚMULA 128 DO TST. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula 128, III, do TST, havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. No presente caso, a reclamada...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TNL PCS S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação

RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. ação coletiva. A presente demanda não encontra correlação com a demanda indicada pela parte, em que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública a fim de coibir a terceirização das atividades fim da agravante. Com efeito, discute-se nos autos o reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, não se tratando de hipótese na qual se

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO § 7º DO ARTIGO 899, DA CLT. O agravo de instrumento encontra-se deserto, pois, à época da sua interposição a parte não cuidou de recolher o depósito recursal, quando já vigorava a Lei 12.275, de 29/6/2010, que introduziu o § 7º do artigo 899 da CLT. Importante ressaltar que

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO § 7º DO ARTIGO 899, DA CLT. O agravo de instrumento está deserto, pois, à época da sua interposição a parte não cuidou de recolher o depósito recursal, quando já vigorava a Lei 12.275, de 29/6/2010, que introduziu o § 7º ao artigo 899 da CLT. Importante ressaltar que nos...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TNL PCS S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma reconheceu o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A.,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. INSTRUMENTOS NORMATIVOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...

RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TELEMAR NORTE LESTE S.A., em atividades de teleatendimento (call center). A questão da terceirização de serviços evidencia-se de forma

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TNL PCS S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TÍQUETE-REFEIÇÃO. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviço

RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular, em atividades de teleatendimento (call center). A questão da terceirização de serviços evidencia-se de forma...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existênci

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de suporte de sistema. Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma manteve o reconhecimento do vínculo...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ENTRE RECLAMANTE E A REAL TOMADORA DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TNL PCS S.A., em...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. SÚMULA 128 DO TST. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula 128, III, do TST, havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita às demais quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. No presente caso, a reclamada Tim...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO SINDICAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...