sistemas economicos
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... de influência e manejo social e, dessa forma os “[ ... ] grandes sistemas econômicos e políticos - a partir das pressões pecuniárias e ... -
Prevalência dos direitos humanos
... apoio de países com “diferentes culturas, regimes políticos e sistemas sociais”. Gilberto Vergne Sabóia, supra nota 578, pp. 53-54 ...
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A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência
... ideia de propriedade, exclusivista e individualista - vigente nos sistemas autorais - expande para o pensar da autoria em um ambiente de ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ão amplamente entre si, independentemente da natureza de seus sistemas políticos, econômicos e sociais; f) A eliminação da pobreza crítica ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... um sério desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção dependentes dos recursos da terra; ... d) Por "mitigação ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VI - subsidiar as entidades e sistemas de educação especial na análise, orientação e atualização ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... de julho de 2021 2 ,concorre diretamente com o impacto sobre os sistemas de saúde, com a exposição de populações e grupos vulneráveis, a ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... "( ... ) os bancos de dados de consumidores seriam sistemas de coleta aleatória de informações, normalmente arquivadas sem ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão prever a possibilidade de os órgãos e as entidades manterem sistemas próprios de gestão de contratos e convênios ou instrumentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... § 2o Os órgãos e entidades que decidirem manter sistemas" próprios de controle de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos cong\xC3" ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas" políticos, econômicos e culturais ... Diante de toda essa análise hist\xC3" ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... em todos os países do mundo, independentemente do regime ou dos sistemas econômicos o qual estejam vinculados ... Ferreira Filho (1991, p. 2) ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... sociais da sociedade (escravos, libertos, semi-livres, livres); sistemas" de direito eleitoral plural econômicos (volume de impostos pagos, situaç\xC3" ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Essa categoria, originada na prática dos sistemas de tradição jurídica anglo-americana, representa absoluta inovação em ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... ção de cláusulas abertas revela uma aproximação entre o sistemas da common law e civil law ... Na Argentina, por exemplo, há diversas ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de pares e economia sob demanda para designar estes novos sistemas econômicos, porém, que economia compartilhada foi utilizada, ao menos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de pares e economia sob demanda para designar estes novos sistemas econômicos, porém, que economia compartilhada foi utilizada, ao menos ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... há séculos, tendo convivido contemporaneamente com vários sistemas econômicos, jurídicos e sociais. Entretanto, o neoconstitucionalismo, ao ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... ecossistemas naturais e administrados, sobre o funcionamento de sistemas sócio-econômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos ... 2 ...
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... a incessante criação de variação qualitativa dentro dos sistemas" econômicos contemporâneos ... Procurou-se argumentar que a avalia\xC3" ... -
História Mundial
... (Diplomacia – 2018 – CESPE) Em contraste com sistemas econômicos tradicionais, o capitalismo institucionaliza uma organização ...
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Código Civil completa 15 anos sem provocar grandes revoluções no Direito brasileiro
Código Civil completa 15 anos sem grandes revoluções no Direito
... -econômico, quase sempre simbolizado por trocas de regimes ou de sistemas" econômicos, bem como a descolonização. O segundo é uma grande revoluç\xC3" ... -
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... , em resposta à quarta revolução industrial, de repensar nossos sistemas econômicos, sociais e políticos. O resultado disso é que, nacional e ...
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Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura jurídica brasileira
Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura brasileira
... ção do Estado na economia, que está presente em vários sistemas econômicos. Ao menos para o Direito, esse fenômeno (o jus imperii) traz ... -
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
... em xeque tradicionais concepções sociológicas e políticas, sistemas econômicos, regimes e teorias, expondo a fragilidade das estruturas ...