sistemas economicos
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Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0074689-10.2023.8.19.0000 (Cível), 30-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, PARA INFORMAR SE PRETENDE SE VALER DE OUTROS MEIOS CONVENIADOS PARA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS. - A Agravante requer a reforma da decisão agravada, para que seja deferido o pedido de expedição de ofícios às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Tesouros Estadual e Municipal, assim como às...
... - Nota-se que não houve consulta aos sistemas de pesquisas ... conveniados ao Poder Judiciário, tais como os sistemas ... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... § 7º Os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da CTPS em meio digital equivalem às anotações a que se ...
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Direito Humanos
... destacar o caráter complementar e subsidiário dos sistemas internacionais, porque estes apenas serão acionados caso o sistema ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... á uma análise comparativa da punição corporal judicial nos sistemas legais islâmico e norte-americano. A Parte III traz uma análise ... -
O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... econômico, o Direito como instrumento de transformações nos sistemas social e econômico ... A ideia de Direito instrumentalizador de ...
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Acórdãos nº 1002493-79.2016.8.26.0451 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ão de disponibilizar curso de histologia de sistemas, em dependência, em classe extra, no curso de enfermagem ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... seriam produzidos no Brasil, passando a trazer benesses a outros sistemas econômicos mundo a fora ... Martins (2018) considera esse tributo ... -
Lei nº 13.456 de 26/06/2017. Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
... e) contratação de egresso dos sistemas prisional e de medidas socioeducativas ... § 1o Nas hipóteses ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... a informação recebida em programa não compatível com os sistemas ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... a distribuição geográfica eqüitativa bem como os principais sistemas jurídicos ... 3. Os membros do comitê serão escolhidos, em votação ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... VIII - avaliar os relatrios semestrais relacionados com os sistemas de controles internos da CEF; ... IX - apreciar os resultados dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1436-57.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26500-55.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão nº 2006/0283913-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... íduos e dos grupos sociais, notadamente os mais vulneráveis, a sistemas institucionalizados de proteção aos direitos fundamentais da pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1895-50.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180-57.2012.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-352-30.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1819-47.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-38.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2248-38.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14240-20.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2178-91.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194-59.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2294-97.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-92.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...