sistemas economicos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26540-37.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-10.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1798-56.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-09.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-17.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de regularidade dos contratos de trabalho e de adoção de sistemas informatizados e eletrônicos, como forma de estímulo à formalização ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ”, a interface entre democracia e economia observando os sistemas econômicos, socialista e capitalista, com relação à democracia ... -
Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... serán claves para entender la gestión nacional de los nuevos sistemas financieros, y sobre todo para evaluar la defensa de los intereses de los consumidores menos sofisticados ... De acuerdo a los datos económicos actuales, ambos países están cada vez mejor en términos económicos, ... -
As nações unidas
... sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os membros do Comitê serão eleitos ... de Discriminación Racial, el Pacto Internacional de Derechos Económicos ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (Saredo) ... 16.1.3 Os sistemas que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor ...
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Apresentação
... e 21.10.2014, o GPEPSM (Grupo de Pesquisa em Economia Poltica dos Sistemas Mundo) organizou em Florianpolis (no Centro Scio Econmico da UFSC), o VIII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
- Acórdão nº REsp 914253 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1189-88.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-03.2009.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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A sociedade da informação
... [ ... ] “devemos iniciar a reestruturação de nossos sistemas econômicos, sociais e políticos para tirar o máximo proveito das ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... , diplomática e tecnológica que dividiu o mundo em blocos com sistemas ideológicos diferentes: o bloco capitalista, liderado pelos Estados ... -
Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... — aonde vamos? Como interpretar as mudanças atuais dos sistemas de Estado de Bem-Estar Social? ... Por fim, em conclusão, nos ...