sistemas economicos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-23.2013.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-21.2013.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41300-86.2006.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1253-67.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-12.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-53.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1073-58.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... - sem aviltamento da dignidade humana. Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-735-87.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2169-62.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1946-39.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-593-30.2013.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-68.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2360-56.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89400-82.2007.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2291-72.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134300-82.2007.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-47.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234-59.2013.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1079-98.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... produtores rurais e populações tradicionais, poderão integrar Sistemas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102700-04.2009.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-19.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Resenha: 'A quarta revolução industrial', de Klaus Schwab
... abruptas nas estruturas sociais, na organização política e nos sistemas econômicos. A humanidade já experimentou algumas dessas revoluções, ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... § 7º Os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da CTPS em meio digital equivalem às anotações a que se ...
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Direito Humanos
... destacar o caráter complementar e subsidiário dos sistemas internacionais, porque estes apenas serão acionados caso o sistema ...