sistemas economicos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34-95.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2387-14.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Pode-se identificar quatro sistemas" econômicos ou modos de produção que marcaram a evolução da civilizaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1687-39.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-07.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-37.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2890-54.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1904-90.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2274-06.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028-17.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1759-19.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-506-74.2013.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... que não é esta que diferencia o sistema do Direito dos demais sistemas normativos, mas a forma como a coação é exercida. “Só a ordem ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ° 5.070, de 7 de julho de 1966, e suas alterações, que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, definidos nos termos da ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... VII - estabelecer os sistemas de registro dos profissionais habilitados; ... VIII - prestar ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... gerais, à modernização e organização administrativas e aos sistemas e serviços de processamento de dados dessas entidades, tem a seguinte ...
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Violência: Única opção? Um bispo brasileiro se interroga
O presente texto, proferido por Dom Helder Câmara em uma palestra ocorrida em Paris, em 1968, abordou as problemáticas envolvidas na aplicação da violência ao redor do mundo. Para tanto, Dom Helder discorreu sobre os diferentes conceitos e aplicações da violência. Analisou como estas situações foram postas em sistemas políticos e econômicos antagônicos, como o capitalismo e o comunismo. Tratou...
... sistemas políticos e econ÷micos antag÷nicos, como o capitalismo e o comunismo ... -
A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
... Resumo: Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema ... -
Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - o Secretário de Articulação com os Sistemas" de Ensino do Ministério da Educação; ... IX - o Secretário de Educa\xC3" ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... ão conter, entre outros elementos, propostas de traçados, de sistemas de compressão a serem instalados e de localização de pontos de entrega, ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... VIII - as artes, os aparelhos, os métodos e os sistemas de pesca e cultivo; ... IX - a capacidade de suporte dos ambientes; ...
- Velhos rebeldes
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Língua portuguesa
... em tempos de globalização e interdependência dos sistemas econômicos. Entre esses ... 4 pontos de atenção, destacam-se três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-35.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Os sistemas econômico e jurídico-trabalhista não se excluem, antes devendo ...