situação economica mundial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008852620214058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800885-26.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: SANDRA MARIA SOUZA BRANDAO e outro ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo (fab) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO....
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: SANDRA MARIA SOUZA ... ão por ocasião do julgado, "a tendência mundial é a de se exigir reciprocidade entre as ... Tiveram os autores sua moradia em situação de atraso durante tempo considerável, por motivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044493820204058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804449-38.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMENDOAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Jean Victor Nunes Saraiva e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao...
... Sustenta a apelante que em razão da situação de calamidade pública decretada pelos efeitos da ... pandemia viral; uma epidemia em escala mundial, que afeta profundamente a vida das pessoas e o ... -
Decisão da Presidência nº 2047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... tanto o agravamento da já calamitosa situação do Estado de Goiás quanto a erosão da ... advindas da atual crise econômica mundial e nacional acarretam reflexos nos orçamentos dos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... reconhecimento desse direito, cada situação precisa ser ... examinada especificamente, com ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... Económica, 1969, I, pp. 6-7). Os exemplos do exterior, ... -
DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... ção indique o local e o sítio da rede mundial de computadores - internet em que se poderá ... de intenções encontrem-se na situação prevista no § 7o do art. 6o deste Decreto, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011961720174058401), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0801196-17.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIRTON DA SILVA FALCAO e outros ADVOGADO: Helton De Souza Evangelista APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO....
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Acordão do Quarta Turma, 23-02-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI. VINCULA FORNECEDORESE CONSUMIDORES E GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. CARACTERIZAÇÃO COMOEXEMPLIFICATIVO. ILEGALIDADE. IMPOSIÇÃO DE CUSTEIO DE TERAPIAS QUE,CONFORME A
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... de países em desenvolvimento na economia mundial" constituída (AGUIAR, 1986) ... Com a Revoluç\xC3" ... agricultura foram influenciadas pela situação econômica nacional e mundial, principalmente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048562120184058001), 26-04-2022
PJE 0804856-21.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047568920204058100), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0804756-89.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIND DA IND DE FIACAO E TECELAGEM EM GERAL NO EST CE ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... de conhecer a grave crise econômica mundial, em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19, ... e Municípios, enquanto perdurar a situação: I - serão suspensas a contagem dos prazos e as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... situação como forma de estimular a que outros dependentes ... -
Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ...
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DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
... I e II, exceto quando configurada situação do uso de drogas disposto no art. 290 do Código ... manterá publicado, no seu portal da rede mundial de computadores, quadro estatístico, ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... a Unesco e a Comissão do Patrimônio Mundial, coniguraram situação ao mesmo tempo vexatória para o País e periclitante para essa unidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006340920204058302), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800634-09.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WEDEM DA SILVA ARAUJO e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Temistocles A. Azevedo Sampaio Cunha - 37ª Vara/PE RELATOR: Des. Federal Convocado...
... participantes do ato processual, situação excepcionalíssima decorrente da pandemia da ... à população brasileira e, quiçá, mundial. Confira-se: ... [ ... ] O inciso II, do art ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... O que se tem na espécie? Tem-se situação jurídica regida pelas ... normas anteriores às ... relatório de 2014 do Banco Mundial, há 147 empresas sob controle direto ... ou ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
... objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim ... ômica de seu País no fim da I Guerra Mundial, via em cada grande empresa um instrumento para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08159308220194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0815930-82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA E AVALIAÇÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO. LEGITIMIDADE. LAUDO. NOVA...
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O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... , algumas melhorias limitadas na situação social puderem ser eventualmente notadas (FREY, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 78. Com efeito, na situação cogitada, é patente que o afastamento ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079008020204058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0807900-80.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos APELANTE: FABIANA DENISE DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De ... data, e a CAIXA não deu causa a tal situação. A obrigação foi inadimplida pela construtora, ... ão por ocasião do julgado, "a tendência mundial é a de se exigir reciprocidade entre as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A longo prazo, essa situação se corrige pela melhor distribuição de renda e ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da ... sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro ...
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Acórdão Nº 0307270-65.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... ocorre de acordo com a situao econmica mundial. "Abraar uma tese tal, nesse contexto, serviria ...
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Decisao Nº 8015592-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... ém desses argumentos, sustenta que a situação atual de pandemia reclama a implementação de ... e da situação de calamidade sanitária mundial — condicionar o reabastecimento de um elemento ...