situação economica mundial
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Tributação e novas tecnologias
... Em se tratando de situação" de fato, deve-se cotejar, em paralelo as circunst\xC3" ... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... , cidadão brasileiro que vivia em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em que se ... os achados de relatório do Banco Mundial no qual Gabriel Lara Ibarra, economista sênior ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103809-22.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO BANCO IMPETRANTE. ATO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO QUE DEFERIU EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO. ACÓRDÃO ...
... enquanto perdurasse a calamitosa situação de pandemia ... Entrementes, o ... acompanhada por meio da rede mundial de computadores, mais especificamente no seguinte ... -
Corrupção
... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... operações temerárias, causaram a situação. Mas não é só. Concedido o empréstimo, ...
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Prado - Vara cível
... De Araujo (OAB:0037742/BA) Réu: Caixa Economica Federal Advogado: Italo Scaramussa Luz ... édicos e adquirir medicamentos; Que a situação atual do Requerente, não fora algo programado ... a cada dia a situação econômica mundial com aumento de preços, e ainda a necessidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102532-68.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO BANCO LITISCONSORTE PASSIVO. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO QUE INDEFERIU EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA A REINTEGRAÇÃO DA...
... , origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ... ou idade, ressalvadas, ... acompanhada por meio da rede mundial de computadores, mais especificamente no seguinte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104446-07.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR DISPENSADO DURANTE A CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que...
... líquido e certo do Impetrante, pois a situação do ... Terceiro Interessado satisfaz os ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco ... encontra-se em vultosa ... -
Prado - Vara cível
... De Macedo (OAB:0037651/BA) Réu: Caixa Economica Federal Intimação: .diario { font-weight: ... édicos e adquirir medicamentos; Que a situação atual do Requerente, não fora algo programado ... a cada dia a situação econômica mundial com aumento de preços, e ainda a necessidade ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ... é fácil intuir, diante da esdrúxula situação de um juiz ... de primeira instância do Acre ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103423-89.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA DISPENSADA NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... em razão de situação" excepcional desencadeada pela crise sanitária. N\xC3" ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco encontra-se em ... vultosa ... -
Superendividamento: O Mal da Pós-Modernidade
Quando estudamos a disposição humana para o consumo, devemos destacar que esta prática - do consumo - lhe é inerente, caracterizandose pela procura de recursos materiais ou simbólicos que favoreçam a sua existência saudável e da sociedade como um todo "Quando as pessoas são induzidas a adquirir bens e serviços além de suas possibilidades, ficam em situações econômicas muitas vezes difíceis,...
... pelo fortalecimento da economia mundial não é unicamente dos Estados, é tarefa dos ... inadimplentes cria uma situação atípica, visto que, mesmo sendo moral e ... -
Acórdão Nº 0809058-65.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
... entende que se trata de situação diversa da representação processual, portanto, ... mundial. 4. Recurso conhecido e não provido. Decisão ...
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Acórdão Nº 0809404-16.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
... entende que se trata de situação diversa da representação processual, portanto, ... mundial. 4. Recurso conhecido e não provido. Decisão ...
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Acórdãos nº 1028982-32.2017.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... ão de percalços pertinentes à situação política, econômica e financeira, prorrogou ... que a situação econômica mundial constitui fato superveniente e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Catharino 19 afirma que “tal situação é uma manifestação a mais na queda do dogma da ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102537-90.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... em razão de situação" excepcional desencadeada pela crise sanitária. N\xC3" ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco encontra-se ... em vultosa ... -
DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... prioritário a comunidades em situação de vulnerabilidade social; e ... IV - ... deverão ser disponibilizados na rede mundial de computadores pelo Ministério do Esporte ...
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Acordao N° 1314809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de despejo. Denúncia vazia. Imóvel comercial. Pedido liminar. Ausência dos requisitos autorizadores. Decisão mantida. 1. O instituto da tutela de urgência, estabelecida no artigo 300 do código de processo civil, permite ao poder judiciário efetivar, de modo célere e eficaz, a proteção dos direitos em vias de serem molestados. A concessão deve estar baseada na...
... situação econômica mundial. 4. Recurso conhecido e não ... -
Acordao Nº 162818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-02-2023
TRIBUTÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. NOVO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. SEGURANÇA CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta a sentença que, considerando os princípios de regência da norma instituidora do programa de parcelamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS, bem como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, mitigou o
... razovel em razo da situao econmica mundial que afetou o mercado e as empresas de ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na ... (2013) faz importante correlação da situação agrária na África com a alienação de terras ... -
O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... que surgiu após o fim da 2ª Guerra Mundial como uma resposta às atrocidades e horrores ... ão, com status regulatório, acerca da situação" legal e institucional dos refugiados, após o per\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Cidade do México: Fondo de Cultura Economica, 2002, p. 1018-1019. (10) VERARDO, Maria ... e diagnóstico de mulheres em situação de violência ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015, p ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... acolhimento a pessoas em situação" de vulnerabilidade decorrente de fluxo ... migrat\xC3" ... impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ...
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Direito Desportivo Internacional
... , riqueza, nascimento ou qualquer outra situação, orientação sexual ou qualquer outro motivo é ... a formação e a educação da juventude mundial e para preservar a paz entre os países. 149 ...