situação economica mundial
-
Acórdão Nº 0310379-86.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... ocorre de acordo com a situao econmica mundial."Abraar uma tese tal, nesse contexto, serviria ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , em muitas regiões, da terra, a sua situação ter se agravado sensivelmente, são milhões e ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... y una eficacia sostenibles en materia económica y social. 35 ... A interação dialética ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... situação de ... equivalência, não justificando o ... ECONOMICA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR SÃO ... REALIZADAS ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... que se encontrem na mesma situação)”. Pode se inaugurar a partir desse Programa de ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.500862-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAR CONTAS - PRIMEIRA FASE - PRELIMINAR - PEDIDO GENÉRICO - ACOLHIDA - REFORMA DA SENTENÇA - NECESSIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Para que a primeira fase da ação de prestação de contas seja julgada procedente, é necessária a exposição dos motivos que justifiquem a dúvida do requerente, tais como exemplos concretos de lançamentos não
... do mercado, da situao financeiro-econmica mundial, em um universo cada vez mais globalizado ... -
Brasil e itália vão propor no g-20 plano conjunto contra corrupção
... que, por sua vez, representa 85% do PIB mundial, estimado em cerca de US$ 70 trilhes. Alm disso, ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000566-38.2022.5.00.0000)
... pandemia da COVID-19, não contempla a situação do reclamante. Ressalta que ainda que se ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco agravante encontra-se em vultosa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000996-87.2022.5.00.0000)
... pandemia da COVID-19, não contempla a situação da reclamante. Ressalta que, conquanto se ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco encontra-se em vultosa expansão ...
-
A Normatividade dos Princípios
... O julgador não deve mais pensar uma situação em função das categorias jurídicas abstratas ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ... 11. ed. Madrid: S.L. Fondo de Cultura Economica de España, 1990, p. 4. (42) FERNÁNDEZ, ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... , dentro de uma atitude, de uma situação, de um horizonte. Logo, considera qualquer ... Agustín Contin. Fondo de cultura Economica: Mexico, 2004. p. 51. 164. RECUERO, Raquel ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004356020204058310), 12-04-2022
PJE 0800435-60.2020.4.05.8310 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHO DE BRASILEIRA. RESIDÊNCIA NO BRASIL. COMPROVAÇÃO. MAIORIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que homologou a opção pela nacionalidade brasileira manifestada pelo requerente e autorizou o registro do seu termo de nascimento no competente Cartório de Registro Civil de
-
Direitos Humanos
... Dignidade se traduz na situação de mínimo gozo garantido dos direitos pessoais, ... por uma nova ordem política e econômica mundial" mais justa e solidária. IV: correta. A situaç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000078-49.2023.5.00.0000)
... Dito isto, parece-nos claro que a situação de crise decorrente da pandemia de Covid-19 ainda ... a situação de grave crise econômica mundial, o Banco agravante encontra-se em vultosa ...
-
Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores de ... manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... : a intensidade da relação da situação ... fática normatizada com a estrutura básica ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ção do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, ... apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no ...
-
Acórdão, Processo nº 5019576-68.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... a produzir efeitos no mercado aeroviário mundial no final de 2019, atingindo-o forte e diretamente ... da “audiência de referência”, a situação de desequilíbrio será constatada e o preço ...
-
Para TJ-SP, pandemia equivale a guerra e pode gerar postergação de pagamentos
Para TJ-SP, pandemia é como guerra e pode postergar pagamentos
... , dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da natureza e reflexos ... Ele destacou que, após a 1ª Guerra Mundial, os países viveram uma situação econômica ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 2 Essa é uma tendência mundial, e que decorre tanto do aumento da expectativa de ... ônio Herman Benjamin para destacar a situação de vulnerabilidade agravada de alguns grupos de ...
-
Acórdão Nº 5001032-39.2021.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... aindaa situao econmica aflitiva mundial, razovel, alm da reduo da multa diria, ampliar o ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... , informando os dados relativos à situação da mercadoria, com as devidas justificativas ... para a constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais foram posteriormente ...