soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... “O resgate da música folclórica brasileira e a ... percussão corporal” ... Milena ... 2789.5113 Contrabaixo e os Tambores da Amazônia" Peter Mesquita Vieira Pessoa Física São Sebasti\xC3" ... Sementes crioulas germinando a ... soberania alimentar ... Sarah Miao Oliveira ... Educadores ... 1626.2071.3407 ... Internacionalização de Carreiras ... Artísticas antes de sair de ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... -1626.1281.9450 "A Mulher na Fotografia Brasileira " Vera Lucia da Costa Andre Resende Pessoa ... 2789.5113 Contrabaixo e os Tambores da Amazônia" Peter Mesquita Vieira Pessoa Física São Sebasti\xC3" ... Sementes crioulas germinando a ... soberania alimentar ... Sarah Miao Oliveira ... Educadores ... 1626.2071.3407 ... Internacionalização de Carreiras ... Artísticas antes de sair de ...
- Acórdão nº 3201-005.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2019
- Acórdão nº 3201-005.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2019
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Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... histórico do surgimento e internacionalização dos direitos humanos: ... No inal do século ... A CDB reco-nhece a soberania dos Estados sobre seus recursos naturais, ... que compõem a biodiversidade brasileira e que asseguram uma sadia qualidade de vida é ... Biodiversidade e Amazônia ... -
Acórdão Nº 3201-010.139 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... partir de matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... c) Cita que em resposta a consulta feita ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
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Acórdão Nº 3201-010.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... partir de matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... c) Cita que em resposta a consulta feita ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
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Acórdão Nº 3201-010.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... partir de matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... c) Cita que em resposta a consulta feita ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
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Acórdão Nº 3201-010.138 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... partir de matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... c) Cita que em resposta a consulta feita ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
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Acórdão Nº 3201-010.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... partir de matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... c) Cita que em resposta a consulta feita ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
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Acórdão Nº 3201-010.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... matéria-prima extrativa da Amazônia."; ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º ... versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... política de internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... preservação e fortalecimento da soberania nacional ... Como se depreende da Cartilha de ...
- Acórdão nº 9303-006.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
- Acórdão nº 9303-003.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... OBJETO: EMPENHO PARA ... Amazônia: uma análise dos resultados do PPCDAm ... e suas ... ômica; Princípios da ordem econômica (soberania nacional, propriedade privada e função ... de internacionalização dos direitos humanos; O Direito Internacional dos ...
- Acórdão nº 9303-009.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Acórdão Nº 9303-011.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países ... interessados, limítrofes ... internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das ... exportação brasileira para o estrangeiro ... A Constituição Federal ... a preservação e fortalecimento da soberania ... Ainda, a receita de exportações de produtos ...
- Acórdão nº 9303-009.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.719 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.476 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3201-005.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2019