soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
141 resultados para soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
-
Língua portuguesa
...ção indireta, permitindo a internacionalização das trocas de mercadorias com a facilitação da ... o assunto é a aviação comercial brasileira. A rigor, toda essa crise latente no sistema de ... Amazônia no final de 2006, perceber que a leniência das ... poder de tributar é uma parcela desta soberania pessoal que foi conferida pelos cidadãos ao ...
-
La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
...soberanía se volverán más difusas y, por lo tanto, menos .... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Conheça a ABNT. .... VARELLA, Marcelo D. Internacionalização... e meio ambiente: o caso da palma na Amazônia... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
...), afirmando a pluralidade cultural brasileira, ao contrário da estigmatização homogeneizante ... Heleno), qual seja: a internacionalização e ocupação da terra indígena por estrangeiros. ... de “terror” reside na ofensa à soberania nacional. Em conclusão afirma que a soberania ... Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais, v. ... -
Governo prepara campanha internacional para tentar reverter imagem de devastação
... o discurso de que a crise envolvendo a Amazônia foi usada politicamente pelo presidente da ... Macron, e fará defesa enfática da soberania nacional, em resposta à proposta de ... de Trump para assumir a embaixada brasileira...
-
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
.... 75 BECKER, Bertha Kolffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio . Rio de ... de um poder democrático , de uma soberania popular , de uma representação política , ... devem procurar promover a internacionalização . 156 Loc. cit. . 157 BRASIL. Agenda21 – ... 172 considera que a Constituição brasileira de 1934 foi eivada de “ideias socialistas” e, ...
-
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... Resumo: Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à ..., bem como a borracha explorada na Amazônia, destinavam-se cada vez mais aos mercados dos ...”, voltada ao desenvolvimento, à soberania" e, explicitamente, à reforma social. Apesar de n\xC3"... lado, o elevado grau de internacionalização da economia brasileira, fez com que muitos ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... investigação priorizou a realidade brasileira. O modelo de extrativismo mineral exportador ..., incentivando também a internacionalização de . ... à Mineração (CNDTFM), Movimento pela Soberania Nacional na Mineração (MAM), Articulação ... na produção de energia elétrica na Amazônia. 670f. Tese (doutorado em Geografia), Programa de ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
...rio de janeiro: Civilização brasileira, 2001, p. 348-349. . • 27 • . ...é mesmo como forma de manutenção da soberania nacional: . art. 4º A república federativa do ... apelo social que levou à internacionalização do Direito do trabalho. também a questão ... 496/2005/mte); xii – banco da Amazônia S/A (Acrescentada pela portaria 496/2005/mte); ...
-
Diretrizes para o desenvolvimento de ct&i no brasil: competências científicas e persistência das assimetrias regionais
Este trabalho faz referência a um estudo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2016-2022, cujo objetivo consistiu em demonstrar como a formação de competências científicas aparece no contexto das diretrizes atuais de CT&I para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Trata de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa, documental, analítico-descritiva, que possibilitou
... e Biotecnologia da Rede Bionorte da Amazônia Legal/Polo Tocantins – PPG-BIONORTE/UFT. Mestre ... -, como instrumento de afirmação da soberania brasileira.” E para o alcance dos seus ... que estudam o processo de internacionalização... -
A política externa do governo Bolsonaro (2019-2022): nas trilhas do alinhamento automático ao americanismo
...-se o senso comum de que a internacionalização seria implacável. O que gerou efeitos na ... em que oscila a política externa brasileira (PEB) após a inflexão do Barão de Rio Branco. ... manutenção de grande porção da Amazônia em seu território, sem nenhuma pendência com os ... possibilidades de desenvolvimento e de soberania a partir das relações internacionais. . ...
-
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
...Quarto, a autoridade e a soberania irão se tornar mais difusas e, portanto, menos ... pública; (2) a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): autorregulação ... envolvendo o cultivo da palma na Amazônia é emblemático. Relatada em estudo de caso por .... VARELLA, Marcelo D. Internacionalização... -
Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... princípios da atual Carta Política brasileira que regem as relações internacionais do país, ...ção, não apenas no exercício da soberania interna, mas da exteriorização de seus ...ívia e do alegado valor universal da Amazônia revelam fatos e rupturas que desaiam o direito e ... do capital por força da internacionalização dos mercados e do avanço cibernético, pela ... -
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
...), no contexto de relativização da soberania nacional e de aumento da importância das ... da América do Sul e, em particular, da Amazônia. (VITALE, 2016, p. 9) . A sistemática ... do BNDES é o estímulo à internacionalização de empresas brasileiras ligadas à engenharia e ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. . ______. Para uma sociologia das ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
...ção da técnica e da internacionalização, por outro. . Oportunamente, define-se ... conhecimento da rede terciária urbana brasileira (BRASIL, 1965, p. 21-22). Desta forma, atendia ao ... de análise focada em locais como a Amazônia, o oeste paranaense, o Distrito Federal, além do ... Nacional da Anpur : Planejamento, Soberania, Solidariedade. Salvador: Anpur, p. 01-16. 2005. ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... - ONU, bem como pela legislação brasileira com as diretrizes emanadas pelo. Departamento ...soberania para o produtor rural paulista na quantidade de ...de Internacionalização e Atração de Investimento em Pesquisa, ... e Mudanças Climáticas: Iniciativa Amazônia +10: A FAPESP participa de 20 dos. 39 projetos de ...
-
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... entre desenvolvimento nacional e soberania econômica, visando su-perar o subdesenvolvimento ... A Constituição brasileira de 1988 revisitada : recuperação histórica e ... no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades ...ção global e o direito: a internacionalização dos campos jurídicos e a criação de espaços ... -
Disputas en el campo jurídico y discurso del desarrollo. caso del complejo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Los conflictos socioambientales provocados por emprendimientos que albergan grandes proyectos de generación de energía revelan un escenario marcado por resistencias de pueblos y comunidades tradicionales, impactadas por esas decisiones de política económica. La confrontación lleva al cuestionamiento de la eficacia de la interlocución entre los discursos del desarrollo como derecho y las disputas...
... entre desarrollo nacional y soberanía económica, para superar el subdesarrollo del ... A Constituição brasileira de 1988 . Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades ...ção global e o direito: a internacionalização dos campos jurídicos e a criação de espaços ... -
Legislação
...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... com base nos princípios do respeito à soberania nacional e à igualdade de direitos e interesses ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia — SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia ... empresas brasileiras e da internacionalização...
-
Acórdão nº 2005/0066975-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - AÇÃO MOVIDA POR ONG - ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL - CONTRA OUTRA ONG E SEUS DIRIGENTES - ALEGAÇÃO DE QUE VEM SENDO DIFAMADA EM DIVERSAS ATIVIDADES E PUBLICAÇÕES, INCLUSIVE MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE APOSTILA CUJA CAPA OSTENTARIA "CHARGE" OFENSIVA DO SÍMBOLO DA ENTIDADE AUTORA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO RECONHECIDA - MERO DEBATE DE COMUNICAÇÃO ENTRE...
..., a ora recorrente é a representante brasileira" de uma organização não-governamental de atuaç\xC3"... "Roraima no centro da internacionalização da Amazônia", na qual a WWF foi acusada de ... têm de resguardar nossas fronteiras e soberania. De outro lado, quanto ao uso da marca 'WWF' ou ... -
Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira
Este trabalho discute alguns desafios apresentados à cultura jurídica dominante no Brasil por tratados internacionais de direitos humanos em face da conformação multiétnica brasileira e latinoamericana. Tomam-se como pano de fundo as normas internacionais de proteção de direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, ratificadas em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e que,...
... ainda em situação de isolamento na Amazônia. Caracterizá-los como integrantes desses ...ão é uma fase posterior à internacionalização e à multinacionalização porque, ao contrário ... de cada Estado, superando a ideia de soberania nacional. Trata-se de uma realidade ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
...A leitura da Constituição Federal Brasileira de 1988, em especial de seu Preâmbulo e dos ... recepção ao fenômeno da internacionalização dos direitos humanos, questão favorecida pelo ..., referindo-se à consolidação da soberania brasileira, Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno ...Cuba, Panamá e Amazônia eram os objetivos". Destarte, desde ... -
Estado, democracia e globalização
As estruturas gerais do Estado Moderno têm se modificado fortemente diante do processo de globalização, assim também o conceito de soberania. A globalização, explicável em três vertentes: a internacionalização do capital, a integração política e a sociedade global; tem produzido diversas assimetrias nas relações internacionais e nas condições da vida humana ao redor do planeta. Para adequar o...
... Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia – Unama e da graduação da Faculdade do Pará ... um parâmetro aceitável do conceito de soberania dentro do contexto de crescente ... do contexto de crescente internacionalização das relações jurídicas?. @3 O catalisador da ... o principal monstro da economia brasileira da longa década de 1980: a inflação de ... -
Sobre ética e corrupção
...O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude ... ribeirinhos e extensas áreas da Amazônia são consumidas pelas queimadas e transformadas ..., e, com o progressivo desvanecimento da soberania, as próprias normas jurídicas fundamentais são ...Tb. LÁFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos : O desafio a ter direitos. ...
-
Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
...ção de novo ente estatal e ameaça à soberania nacional 31 . . E não há maior atentado aos .... 5 DIREITOS HUMANOS E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO . Importa recordar que a feição ... entre aqueles constatados na Amazônia Brasileira 97 , possuindo elas um enorme ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... em foros internacionais, a atuação brasileira tem sido decisiva para os rumos das negociações ... incentivos iscais para agropecuária na Amazônia, suspensão do programa de ferro-gusa da ... externa, ainal de contas a internacionalização das decisões deinidas nas cúpulas ..., por razões associadas à defesa da soberania clássica e ao receio de constrangimentos ...