soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
141 resultados para soberania brasileira e a internacionalização da amazônia
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... ), afirmando a pluralidade cultural brasileira, ao contrário da estigmatização homogeneizante ... Heleno), qual seja: a internacionalização e ocupação da terra indígena por estrangeiros ... de “terror” reside na ofensa à soberania nacional. Em conclusão afirma que a soberania ... Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais, v ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... setores mais dinâmicos da indústria brasileira. Neste século, o capital das grandes ... ção ilegal de áreas públicas na Amazônia Legal, ou seja, em 60% do território nacional ... ção direta por estrangeiros feria a soberania nacional, os agronegociantes ressentem da ... A Política de internacionalização de terras no Brasil e as “fazendas total ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia ... : “Ao compreendermos o lugar da soberania como um lugar de indistinção entre o dentro e o ... que abrigue uma internacionalização ou uma governança global, uma colaboração ... A Constituição brasileira dispõe a tutela ambiental entre todos seus entes ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, a partir de 2014. Em ambos, os órgãos do ... fixadas, cabendo a cada um exercer sua soberania territorial sem concorrência. Contudo, a mera ... estratégia nacional de ocupação da Amazônia e seus impactos na vida dos Yanomami. Para tanto, ... PINTO, L. F. Internacionalização da Amazônia: sete reflexões e alguns ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... , sem falar da profunda internacionalização das relações sociais de produção” (FONTES, ... a ASCEMA ( apud GUSSEN, 2021), a Amazônia sofre um ataque orquestrado de mineradores, ... Hoje, em média ,75% da população brasileira depende dos serviços públicos de saúde. Diante ... Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) (MADEIRO, ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... Como afirma Pinto (2018): “A internacionalização da Amazônia é um fato, [ ... ] por seus efeitos negativos. Desde o ... 21, p. 141-152, 2008 ... TULIO NETO, P. de. Soberania e ingerência na Amazônia brasileira ... Rio de Janeiro: Centro Edelstein ... -
Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos ... ípio da autodeterminação dos povos e soberania dos países; Caracterização insatisfatória ... de Juros: Acumulação, Internacionalização, Efeitos Econômicos e Políticos. In: ... -
Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... mudanças ocorridas na Universi-dade Brasileira e seus desdobramentos nas condições da ... Qualis Capes, ampliar sua internacionalização e, principalmente, consolidá-la como referência ... Vol. 15, n. 1 Jan/Jun de 2011 ... Amazônia" e as Políticas Públicas de Meio Ambiente: mudan\xC3" ... 1, jan./jun. 2012 ... Ɣ Título - Soberania, representação e democracia: ensaios de ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... õem um debate a respeito da soberania e legitimidade. A legitimidade é um ... e mídia: a realização da cidadania brasileira Cassiana A lvina Carvalho Temas complexos: ... vivido: o multiculturalismo na Amazônia ocidental Samuel Mânica Radaelli Teoria ... Silva de Gregori Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... experiência da Igreja brasileira no enfrentamento da Ditadura Militar ... e a tese Dznacionalistadz da ameaça à soberania nacional expressa naquele tempo, está presente ... ) A solução não está na internacionalização até pela presença de interesses externos ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... a organização da classe trabalhadora brasileira e mesmo internacional ... Palavras–chave: ... lutas, como a luta pela educação, soberania alimentar, cultura, produção. Acrescenta-se a ... Rio Grande do Sul até as [ orestas da Amazônia. Tudo foi vasculhado, todos os militantes e ... internacionalização da luta da classe trabalhadora ... A ideia de ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... de planificação do desenvolvimento na Amazônia, bem como trajetória de afirmação dos direitos ... ça seguidamente a diversidade cultural brasileira. Apesar de recorrente, porém, a negligência aos ... atrelam o desenvolvimento da região à soberania nacional. Ultimamente, porém, a urgência do ... sobre deveres, ingerência, internacionalização etc.” (BRASIL, 1996, p. 24) ... Em seu ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e ... , como aduz a CRFB (BRASIL, 1988), a soberania emana do Povo e não de um parco grupo de pessoas ... consequências das correntes úmidas da Amazônia pelas Cordilheiras dos Andes fronteiriças do ... Internacionalização da Amazônia? Dissertação (mestrado) ʹ ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... Regressamos, membros da delegação brasileira que me coube chefiar, de visita oficial ao ... aos mercados de países desenvolvidos; soberania sobre recursos naturais; acesso à tecnologia; ... se concentram na ideia de internacionalização da região. Nós, brasileiros, não nos damos ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... funcione con cierto nivel razonable de soberanía. Ahora bien, esa incorporación no puede ... Logo, a internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, um ... 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995 ... KHANNA, Parag. Como governar o ... Amazônia , Porto Velho, v. 1, n. 3, p. 74-93, set-dez ... - Legislação Complementar
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... princípios da atual Carta Política brasileira que regem as relações internacionais do país, ... ção, não apenas no exercício da soberania interna, mas da exteriorização de seus ... ívia e do alegado valor universal da Amazônia revelam fatos e rupturas que desaiam o direito e ... do capital por força da internacionalização dos mercados e do avanço cibernético, pela ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... ) entre a liberdade do indivíduo e a soberania do monarca deu origem a primeira noção de ... tecnologias, processo de internacionalização das empresas e, consequentemente, uma mudança no ... Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções – ABIT ... ões de fronteira agropecuária, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. Hoje também é combatido ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... no marco do fortalecimento da soberania e da independência dos Estados (artigo 2º do ... as constituições (como é o caso da brasileira) nas quais estão previstas a proteção do meio ... é diferente do fenômeno da internacionalização dos mesmos. A universalização é anterior aos ... resguarda direitos brasileiros sobre a Amazônia. O Brasil ratificou as duas últimas e ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... entre progresso cientíico e soberania nacional, Heloísa Alberto Torres compõe uma ... lugar no seio da “inteligência” brasileira e na história das mais importantes ... ório científico internacional na Amazônia” que, sob os auspícios da Divisão de ... ões de qualidade para a internacionalização da ciência no Brasil, em um tempo em que as ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... ém a compreensão da jurisprudência brasileira diante de um caso concreto paradigmático sobre o ... Humanos, de 1948, marco da internacionalização desses direitos, dispõe, no seu art. 22 que todo ... 1 As tribos existentes fora da Amazônia vivem na floresta arbustiva do Chaco paraguaio, ... risco a população ou no interesse da soberania nacional do país (CRFB artigo 231, § 5º) ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Econômico e Agricultura Brasileira", no âmbito da IX JOINPP – 2019 e teve como tem\xC3" ... ; soja e a fronteira agrícola global na Amazônia 2 ; agricultura em grande escala e degradação ... estrutural se baseou na internacionalização da economia, e na articulação de estratégias ... constitucionalismo latino-americano e soberania" alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bol\xC3" ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Neste artigo, utilizando o caso da CSS brasileira como exemplo, analisamos as causas e impactos que ... especial relevância por sua defesa da soberania e da construção de autonomia. No outro, ... e, com isso, no processo de internacionalização do Estado, na ação transnacional das classes ... entre diversos espaços locais (da Amazônia aos Andes) através de redes transnacionais de ...