sociedade cotas responsabilidade limitada
- DECRETO Nº 29386, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Concede a Mineração Lobato Ltda., Sociedade por Cotas de Concede a Mineração Lobato Ltda, Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão Nº 0020838-17.2017.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22106/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES 1. Em suas contra-razões, o Recorrido sustenta que o apelo não merece conhecimento em face da ilegitimidade passiva da Arisco Industrial LTDA. Argumenta que o documento de fls. 172/187, trazido em anexo ao Recurso de Revista, não comprova que Arisco Industrial LTDA. seja a nova razão social da Reclamada Arisco Produtos Alimentícios LTDA.
... social da Arisco Industrial LTDA., sociedade por cotas de responsabilidade limitada em cujo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-22/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Octubre de 2000
... jurídica da empresa executada, uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada ... 2 ...
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DECRETO Nº 3668, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... ção ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle e cotas de sociedades de responsabilidade limitada ...
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Acórdão nº 0078300-46.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... TUTELA. SOCIEDADE POR COTAS DE ... RESPONSABILIDADE LIMITADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1709/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Octubre de 2001
... PRONUNCIAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO PELOS DÉBITOS DA ... EMPRESA À ... SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ...
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Acordão do Terceira Turma, 27-10-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E SOCIETÁRIO.CESSÃO DE COTAS SOCIAIS A MENORES IMPÚBERES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1º E129 DO CÓDIGO COMERCIAL DE 1850 NÃO CONFIGURADA. POSSIBILIDADE DEPARTICIPAÇÃO DE MENORES COMO SÓCIOS DE SOCIEDADE POR COTAS DERESPONSABILIDADE LIMITADA. ENTENDIMENTO JÁ ESPOSADO PELO STF À ÉPOCADOS FATOS. VIOLAÇÃO DO ART. 145, IV, DO CC/16, CARACTERIZADA.MENORES...
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Acórdão Nº 0020433-90.2017.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-07-2021
... INCAPACIDADE PATRIMONIAL DA SOCIEDADE" DEVEDORA. EXECUÇÃO EM FACE DO PATRIMÔNIO DOS S\xC3" ... ção dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal análise se ...
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Acórdão Nº 0020818-25.2014.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-07-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0000197-85.2014.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0022202-25.2016.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0015308-97.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2024
... casos de evidente ausência de responsabilidade obrigacional do devedor ou de iliquidez do ... ) cedeu e transferiu a totalidade de suas cotas para o sócio PAULO ALVES MACIEL, passando este a ... ) o sócio que se retira regularmente da sociedade", continuando a empresa suas atividades normais, n\xC3" ... sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sem função de gerência, não pode ser ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... de seu trabalho, na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... protocolo do pedido de assentamento e limitada a 10% (dez por cento) do valor total da ... 7º e 8º , considera-se empresa a sociedade empresária, a sociedade simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art ... II do caput, a rentabilidade esperada das cotas de emissão dos fundos de investimento em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-19/1999-000-03.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Noviembre de 2001
... a personalidade jurídica de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, ao ...
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Acórdão Nº 0031028-63.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-04-2021
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... SOCIEDADE" POR COTAS DE RESPONSABILIDADE ... LIMITADA. BENEF\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0024961-90.2005.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-09-2017
... CERTIDÃO DE DIVIDA ... ATIVA. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ...
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Acórdão Nº 0020337-74.2019.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0020341-82.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0031028-63.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. NOVA APRECIAÇÃO DO PLEITO DEVIDO A CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR DESTE COLEGIADO PELO STJ. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMPOSTA POR ARQUITETOS. PESSOALIDADE E RESPONSABILIDADE ILIMITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECOLHIMENTO PELA ALÍQUOTA FIXA ANUAL. APLICAÇÃO DO ART. 9º §§1º E 3º DO DECRETO-LEI 406/68.
... COLEGIADO PELO STJ. SOCIEDADE POR COTAS DE ... RESPONSABILIDADE LIMITADA ... -
Acórdão nº 1.0461.17.004381-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PENHORA. BENS DE TITULARIDADE DO SÓCIO. PERSONALIDADE E PATRIMÔNIO AUTÔNOMOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ALCANCE DOS BENS ATÉ DECRETAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA CAUTELAR. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE....
... se pode abstrair da anlise dos autos, a sociedade empresria executada, Tropical Madeira Mveis e ... Ltda., trata-se de sociedade empresria por cotas de responsabilidade limitada, pelo que possui ... -
Acórdão Nº 0077900-21.2009.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0021225-45.2016.5.04.0304 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...
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Acórdão Nº 0021492-75.2016.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... responsabilização dos sócios das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, tal ...