sócio oculto
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Acórdão Nº 0020942-65.2015.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO OCULTO. Comprovado que o agravante, embora tenha se retido da sociedade e posteriormente sido registrado como empregado, detinha, em verdade a condição de sócio oculto, recebendo valores resultantes da atividade econômica de forma disfaçada de empréstimos, deve responder pelas dívidas da empresa executada.
...EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO OCULTO. Comprovado que o agravante, embora tenha se retido da sociedade e ... -
Acórdão Nº 0020077-79.2014.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Havendo fortes indícios de atuação de sócio oculto, resta autorizada a sua inclusão no polo passivo da ação e o redirecionamento da execução, garantida a ampla defesa e o contraditório. Sentença reformada.
...REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Havendo fortes indícios de atuação de sócio oculto, resta ... -
Acórdão Nº 0020278-62.2014.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. O sócio de fato responde de forma solidária com a empresa pela fraude nos documentos sociais com fundamento no art. 9º da CLT, bem como de forma integral pelos créditos em execução por disciplina do art. 990 do Código Civil, que trata da sociedade não personificada ou sociedade de fato.
...RELATOR: LUCIA EHRENBRINK. EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. O sócio de fato responde de forma solidária com a empresa pela ... -
Acórdão Nº 0021715-23.2017.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Esgotadas todas as tentativas de satisfação dos débitos trabalhistas contra a empresa executada, deve ser redirecionada a execução da integralidade da dívida contra o sócio retirante que, não obstante a sua retirada formal do quadro societário da devedora principal, continuou sendo o responsável legal da empresa, na condição de...
... EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Esgotadas todas as tentativas de satisfação ... -
CPI da Covid ouve advogado suspeito de ser verdadeiro dono de empresa que deu carta-fiança para compra da Covaxin
... nesta quarta-feira o empresário Marcos Tolentino, suspeito de ser sócio oculto da empresa FIB Bank. A empresa é responsável por emitir uma ...
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Acórdão Nº 0000048-52.2012.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Havendo fortes indícios de atuação de sócia oculta, resta autorizada a sua inclusão no polo passivo da ação e o redirecionamento da execução, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Sentença reformada, no aspecto.
...REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Havendo fortes indícios de atuação de sócia oculta, resta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 72-22.2010.5.02.0271) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSULTA AO SISTEMA BACEN-CCS. O processamento do recurso de revista, em execução, está adstrito à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República. Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896, § 2º, da CLT, não há como reformar o r. despacho...
.... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSULTA AO SISTEMA BACEN-CCS. . O ... -
Acórdão Nº 0021440-33.2016.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA PAMPEANA ADMINISTRAÇÃO - EIRELI - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO OCULTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. INTERESSE INTEGRADO ENTRE AS EMPRESAS. O grupo econômico pode ser constituído de forma hierarquizada, quando uma empresa individual ou coletiva controla as demais, ou pode ser formado por coordenação, ou seja, quando...
...GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO OCULTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. INTERESSE INTEGRADO ENTRE AS EMPRESAS. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001268-90.2010.5.06.0020), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO PATRONO. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR A EMPRESA APENAS PERANTE O INSS E RECEITA FEDERAL. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO NÃO DEMONSTRADA. Não restou demonstrado nos autos que o procurador administrava e representava de fato a empresa executada, além de não constar como sócio formal nos registros da reclamada, o que não revela a condição de sócio...
...CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO NÃO DEMONSTRADA. Não restou demonstrado nos autos que o ... -
Acórdão Nº 0000188-88.2012.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO EDGAR POSTAL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Hipótese em que a prova documental demonstra que o ora agravante se manteve responsável pela movimentação bancária da empresa, emergindo desse fato que, embora formalmente afastado da sociedade, na prática, continuava mantendo poderes como representante da empresa junto a estabelecimentos bancários....
...RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Hipótese em que a prova documental demonstra ... -
Acórdão Nº 0020271-55.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA COM AMPLOS PODERES. Considerando o princípio da primazia da realidade, e os elementos de prova quanto ao interrelacionamento entre os sócios formais da executada e o sócio apontado como oculto, decorrente do grau de parentesco entre eles e da existência de procuraç
...REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA COM AMPLOS ... -
Acórdão Nº 0020422-73.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Demonstrado na prova documental que o ex-sócio se manteve responsável pela movimentação bancária da empresa, emerge desse fato que, embora formalmente afastado da sociedade, na prática, continuava mantendo poderes como representante da empresa junto a estabelecimentos bancários. Agravo não provido.
...EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. SÓCIO OCULTO. Demonstrado na prova documental que o ex-sócio ... -
Acórdão Nº 0000137-27.2011.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA MT BARRETO MARIANO CALCADOS - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 28 do CDC e artigo 4º da Lei nº 9.605/1998, para que haja a desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista basta a mera insolvência da empresa, prescindindo o...
...DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade ... -
Acórdão Nº 0020149-21.2018.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 28 do CDC e artigo 4º da Lei nº 9.605/1998, para que haja a desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista basta a mera insolvência da empresa, prescindindo o abuso da personalidade jurídica,...
...EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-36.2017.5.06.0313), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O simples labor em microempresa, mesmo que dando ordens e orientações aos funcionários, não configura qualquer ingerência, tampouco participação na sociedade executada. O fato de lhe ser atribuída confiança pelos sócios da empresa se justifica pelo simples fato de estes serem genro e...
...NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O simples labor em ... -
Acórdão Nº 0000092-18.2014.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO . Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 28 do CDC e artigo 4º da Lei nº 9.605/1998, para que haja a desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista basta a mera insolvência da empresa, prescindindo o abuso da personalidade jurídica,...
...DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Conforme a teoria objetiva da desconsideração da personalidade ... -
Acórdão Nº 0021601-09.2014.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Pesquisa ao sistema BACEN CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional que revela que o sócio executado atuou na condição de representante/procurador de outras empresas perante entidade bancária, sem constar formalmente em seu quadro societário, a se presumir que seja sócio oculto ou de fato. Restando
...EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Pesquisa ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 4000100-64.1997.5.06.0141), 13-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. O exequente não se desincumbiu do ônus da prova que lhe cabia de comprovar a existência de pessoa interposta com poderes gestão e/ou financeira na administração da executada. Não deve ser autorizado, portanto, o redirecionamento da execução contra o suposto sócio oculto. Nego provimento ao agravo.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000501-39.2016.5.06.0021), 22-04-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. CONFISSÃO FICTA. Tendo sido alegada a atuação do terceiro demandado como sócio oculto das demais reclamadas e a ele sido aplicado a pena de confissão por faltar à audiência de instrução, nos termos da Súmula 74, I do TST, é de se reconhecer sua responsabilidade solidária pelos títulos objeto da condenação. Recurso a que se nega provimento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001319-68.2018.5.06.0102), 04-02-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. A despeito dos judiciosos fundamentos adotados pela origem, entendo que a mera realização de campanhas publicitárias na internet não autoriza conclusão de que Fernando Luiz Meira Calado figure como sócio oculto da empresa NOVA VISÃO EIRELI, sendo certo que tais informações devem encontrar respaldo em outras provas constantes dos autos,...
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Acórdão Nº 0000499-85.2011.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BENS. SÓCIO OCULTO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. FRAUDE À EXECUÇÃO. Hipótese em que as provas dos autos demonstram que o sócio executado atuava como sócio oculto de empresa de sua filha, cujas atividades iniciaram quando a filha era menor de idade e foi emancipada, após, ela se tornou sócia majoritária e o outro sócio era um sobrinho de sua esposa, inclusive, o sócio
...EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BENS. SÓCIO OCULTO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. FRAUDE À EXECUÇÃO. Hipótese em que ... -
Acórdão Nº 0000001-12.2016.5.04.0123 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. BACEN CCS. SÓCIO OCULTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Hipótese em que o convênio Bacen CCS apontou o cadastramento do ex-sócio da devedora originária do processo principal como "Representante/Responsável ou Procurador" de conta corrente de titularidade da terceira embargante, o que autoriza, no contexto dos autos, a conclusão de que se trata de...
...EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. BACEN CCS. SÓCIO OCULTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Hipótese em que o convênio Bacen ... -
Acórdão Nº 0000494-48.2013.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. A simples outorga de procuração a terceiro com poderes para movimentar conta de pagamento on-line do tipo pré-paga não configurar a sua condição de sócio oculto ou outro tipo de vinculação com os executados a fim de ensejar confusão patrimonial, sendo inviável o redirecionamento da execução contra o outorgado.
...EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. A simples outorga de procuração a terceiro com poderes para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20430-46.2015.5.04.0022)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/14. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Caso em que a Corte de origem, com amparo no conjunto fático-probatório dos autos, manteve a sentença no sentido de que o Agravante se enquadra na condição de sócio oculto da empresa...
.... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. . . . Caso em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001670-21.2016.5.06.0002), 07-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÓCIO OCULTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO RECORRENTE. O recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373 do CPC, como bem registrado pelo magistrado primário. Não há nos autos qualquer prova testemunhal ou documental capaz de comprovar que a esposa de um dos sócios da...
...RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÓCIO OCULTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO RECORRENTE. O recorrente ...