solicitação de passaporte
17854 resultados para solicitação de passaporte
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 30-6-2020, para pagamento no exercício financeiro de 2021, solicitação esta que foi por eles reafirmada em 10-4-2020 e 8-6-2020, sendo que, em ... ; 4) não sair do país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às autoridades fiscalizadoras; 5) ...
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Acórdão Nº 0300463-85.2015.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... ÇÕES PELA COMPANHIA AÉREA RÉ RELATIVAMENTE À VALIDADE DO PASSAPORTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO ... , AUTOR QUE COMPROVA A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS E DA SOLICITAÇÃO AO REEMBOLSO DOS VALORES. ILICITUDE DA CONDUTA DA COMPANHIA AÉREA. RÉ ...
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Direitos políticos suspensos não impedem emissão de passaporte
Direitos políticos suspensos não impedem emissão de passaporte
... Na ocasião, a PF não aceitou a solicitação sob a alegação de que ele não estaria em dia com as suas obrigações eleitorais, requisito necessário para a obtenção do documento ... O ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EDITAL 004-24 SEL PROF INTERCAMBIO 3 EDIÇAO 2025
... no Anexo IV; ... II. a solicitação seja devidamente fundamentada e com a ... indicação expressa do item do ... V. cópia do passaporte ou ... protocolo da solicitação de passaporte com o comprovante de ...
- Barroso manda devolver passaporte do empresário Carlos Wizard, alvo da CPI
- Barroso manda devolver passaporte do empresário Carlos Wizard, alvo da CPI
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Decisão Monocrática nº 2007/0109609-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de nascimento da criança, possibilitando ao requerente a solicitação do passaporte da menor ... 2. A concessão de tutela antecipada somente ...
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ART. 231, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, constata-se ter restado demonstrada a materialidade e a autoria do delito pelo qual foi a acusada, ora apelante, condenada em primeiro grau de jurisdição, na forma em que visualizou o MM. Juízo Federal a quo, ao...
... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ... -
Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ... -
Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ... -
Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ... -
Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ... -
Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.42.00.000013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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... da denunciada –que adquiriu roupas, auxiliou na emissão do passaporte e financiou a viagem – foi comprovada através da confissão da própria ... a perda da carteira de trabalho e do passaporte, logo após solicitação de cópia das folhas do passaporte da acusada em fls. 48/49 e fl. 118.v e ...