solicitação de passaporte
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Grupo da Câmara decide que delação premiada não é prova
Grupo da Câmara decide que delação premiada não é prova
... — prisão cautelar, uso de tornozeleira, apreensão de passaporte, saída noturna — sem que haja solicitação de autoridade policial ou ... -
Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM COM RESIDÊNCIA NO ...
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Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... NOVA PRISÃO DECRETADA EM FEVEREIRO/2020. SOLICITAÇÃO DO PASSAPORTE. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO. FUNDAMENTO INIDÔNEO. AUSÊNCIA ...
- Barroso manda devolver passaporte do empresário Carlos Wizard, alvo da CPI
- Barroso manda devolver passaporte do empresário Carlos Wizard, alvo da CPI
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084432-78.2022.8.19.0000 (Criminal), 01-02-2023
AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO RELATORIAL DE NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM. Ao que se infere dos autos originários, a agravante pertenceria a uma organização criminosa capitaneada por seu ex-companheiro, já falecido, Adriano da Nóbrega, também conhecido como Capitão Adriano . A agravante seria a responsável por organizar e administrar pagamentos de Adriano, auxiliando-o em sua...
... passaporte, com a consequente ... autorização para residir em Portugal, ou, ... investigados e comparecer ao Juízo, sempre que houver ... solicitação. Cabe o distinguishing com relação à ... GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA:13935 ... -
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de ...
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PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto nº 5.978, de 04 ...
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Artigos 880 a 892
... mais recentes e palpitantes diz respeito à retenção da CNH e passaporte. Seguramente o tema levará algum tempo para sua consolidação, por se ... a retenção do passaporte, e somente devolver mediante solicitação do executado, devidamente fundamentada, como no caso de trabalho no ...
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Direitos do Migrante
... 5 o São documentos de viagem: I – passaporte; ... II – laissez-passer; ... III – autorização de retorno; ... V – solicitação e emissão de visto por meio eletrônico. Parágrafo único. A ...
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Mudança da meta fiscal: como isso afeta a sua vida?
... So exemplos emisso de passaporte e de carteira de trabalho; fiscalizao dos alimentos; solicitao e reviso de ...
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Decisão monocrática Nº 0600262-92.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-05-2022
... em devolução de valores ou multa, e que precisa renovar o passaporte" para “contemplar o casamento de sua irmã em Nova York”, fundamento da\xC2" ... TRE–RJ de 12/06/2018 (id 31068235); protocolo referente à solicitação de passaporte (id 31068236); mensagem eletrônica enviada por Giovana ...
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PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2022
... passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de ...
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PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2018
... passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076440-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DE FEITOS POR CONEXÃO COM A AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. CRIMES EM PERÍODOS DISTINTOS E FEITOS EM FASES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EM DEPOIMENTO DO SEGUNDO DENUNCIADO COLHIDO DURANTE...
... Sérgio Cabral, por solicitação de Cláudio Lopes, interferiu diretamente ... junto ao consórcio de ... proibição de ausentar-se do país, mediante a entrega do ... passaporte (art. 319, IV, do CPP); e (d) suspensão do ... exercício de função ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... se concorda com a solicitação" ao Departamento de Perícias Médicas ... de São Paulo – DPME do prontu\xC3" ... Aos candidatos estrangeiros: passaporte" com o visto de ... estudante, acompanhado do agendamento do Registro/Emiss\xC3" ...
- Alagoinhas - 2ª vara cível
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Ex-ministros do STF ganham passaportes diplomáticos por ‘interesse do país’
... A pasta já suspendeu esse tipo de passaporte para líderes religiosos e pretende encerrar de vez as emissões até o ... que “o STF somente encaminha os pedidos ao MRE mediante solicitação formal do interessado” ... Ainda conforme o STF, a concessão do ...
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Decisão Monocrática N° 07266377220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá o agravante manifestar-se sobre possível não conhecimento do pedido de intimação do...
... por provvel inovao recursal, e dos pedidos de apreenso de CNH e passaporte e proibio de participao em concursos pblico, por provvel ocorrncia de ... -
Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes
... chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.A entrega ser gradual. Os requerentes precisam consultar o status da ...