solicitação de passaporte
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União não precisa dar visto de turista para quem pediu refúgio e deixou o Brasil
União não precisa dar visto para quem pediu refúgio e deixou o Brasil
... O caso começou após 61 senegaleses portadores de solicitação de refúgio saírem temporariamente do Brasil. No retorno deles ao país, ... /2016, estabelecendo novos procedimentos para a solicitação de passaporte e a viagem ao exterior de refugiados ou solicitantes de refúgio. No caso ... -
Acórdão, Processo nº 5001726-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... ] o impetrante, de origem angolana, juntou comprovantes de solicitação de refúgio, passaporte e certidão de casamento com cidadã brasileira, ...
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DEC 8374 de 11/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 5.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM, E O DECRETO 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE PRORROGAÇÃO DE ESTADA.
... ório nacional, não preencha os requisitos para a obtenção de passaporte ou de laissez- passer, ou àquele que, na condição de extraditando para ... a emissão de documento de viagem no exterior sem a expressa solicitação ou o expresso consentimento do titular, ressalvados os casos em que se ...
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Decisão monocrática Nº 9218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-10-2020
... salvo como “Jean Contrato” foi o mesmo declarado, na solicitação de passaporte, por Jean Frank Padilha Lobato ... 18. Por sua ...
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Acórdão, Processo nº 5009841-49.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... obter tutela jurisdicional que determinasse a expedio de passaporte de emergncia, por necessidade de trabalho, em favor do impetrante ... O ...
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Análise do uso da tecnologia na gestão de crises democráticas
Opinião: O uso da tecnologia na gestão de crises democráticas
... Na esfera federal os autores citam a solicitação de passaporte no Portal da Polícia Federal, o Sistema de Seleção ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de julho de 2021 ... Nº 2621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação ...
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Nova Identificação Civil Nacional trará economias expressivas ao poder público
Nova Identificação Civil Nacional trará economias ao poder público
... Entre elas: a compra e venda de veículos, solicitação de passaporte, celebração de contratos privados, tudo por telefone ou ... -
'A gente ainda aguarda que o Ministério da Saúde avalie a adoção do passaporte vacinal a estrangeiros no carnaval', diz secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz
... vacinal é a única medida que a gente ainda estuda manter na cidade: a gente já cobrou do Ministério da Saúde que avalie a solicitação do passaporte para pessoas de outros países que venham ao Brasil, e o Ministério está apreciando essa situação. Para os cariocas, a gente vai ...
- Justiça manda pastor Valdemiro Santiago devolver passaporte diplomático
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... cumprido, como nas hipóteses de expedição de alvarás, solicitação de força policial, bloqueio de bens e contas, apreensão de passaporte, ... -
Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA OU ADSTRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÃPICAS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PENHORA DE PROVENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de...
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Preocupada com novos surtos de Covid fora do país, Rio prevê exigir comprovante vacinal de turistas que vierem para a festa
... um posicionamento do Ministrio da Sade sobre a cobrana de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o ...
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Preocupada com novos surtos de Covid fora do país, Rio prevê exigir comprovante vacinal de turistas que vierem para carnaval
... um posicionamento do Ministrio da Sade sobre a cobrana de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o ...
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Preocupada com novos surtos de Covid fora do país, Rio prevê exigir comprovante vacinal de turistas que vierem para carnaval
... um posicionamento do Ministrio da Sade sobre a cobrana de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o ...
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Preocupada com novos surtos de Covid fora do país, Rio prevê exigir comprovante vacinal de turistas
... um posicionamento do Ministrio da Sade sobre a cobrana de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o ...
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Preocupada com novos surtos de Covid fora do país, Rio prevê exigir comprovante vacinal de turistas que vierem para a festa
... um posicionamento do Ministrio da Sade sobre a cobrana de passaporte vacinal de estrangeiros que aterrissarem na cidade antes e durante o ...
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Decisao Nº 0011542-69.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-06-2023
... CANCELAMENTO DO VOO E NÃO EMBARQUE. EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE COM VISTO. SOLICITAÇÃO DE REMARCAÇÃO ESTORNO. COBRANÇA DE MULTA 80 % ...
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Postos fazem hoje mutirão para reduzir número de atrasados
... aqueles de 55 anos ou mais, de 27 de dezembro a 4 de janeiro.Passaporte para turistasA prefeitura avana na vacinao de olho no carnaval. Mas, por ...
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Decisão monocrática Nº 0600051-15.2024.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 15-03-2024
... –se ao Departamento de polícia Federal para emitir seu passaporte (protocolo de solicitação de passaporte em anexo – doc. 02) o ...
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Acórdão Nº 1650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... ‘requer a solicitação de informações ao Estado requerente acerca de eventual ... interrupção ... de outras medidas cautelares, como entrega de passaporte, ... monitoramento eletrônico, proibição de ausentar-se do Estado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139515120204050000), 15-12-2020
PJE HC Nº 0813951-51.2020.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEL POR CRIME DE MOEDA FALSA (ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL) E INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013). INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE ENSEJOU A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. INSUFICIÊNCIA ATUAL DE ELEMENTOS...
... i) a solicitação, ao juízo da 11ª Vara Federal, em 16.10.2020, pelo Diretor Adjunto do ... g) apreensão de passaporte, no caso de o réu possuir ... Com essas considerações, CONCEDO, em ... -
Acórdão, Processo nº 5012778-90.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... de Polícia Federal em São Paulo, que indeferiu o pedido de solicitação de refúgio, uma vez que não detém em seu passaporte o carimbo de ...
- Peru fecha fronteira aos sem passaporte, mas permite pedido de asilo