soltura de baloes
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Edital de Sessão (Convocações)
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2018, DE ...
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Comissões Técnicas
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES. EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2018, DE ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES”. 4. PROJETO DE LEI Nº 2760/2017, do Deputado ÁTILA NU- ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES. EM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... Ação: Outubro Rosa - Soltura de Balões ... Local: Páteo do Colégio - em frente à sede da Secretaria ...
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SECRETARIAS - SÓ
... Ação: Outubro Rosa - Soltura de Balões ... Local: Páteo do Colégio - em frente à sede da Secretaria ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Regional
... Objeto: Prestação de serviços de inflagem e soltura de 2.000 ... (dois mil) balões ... Às 09:30:20 horas do dia 20 de ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... Objeto: Prestação de serviços de inflagem e soltura de 2.000 ... (dois mil) balões ... Às 09:30:20 horas do dia 20 de ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... VIÇOS DE INFLAGEM E SOLTURA DE 2.000 (DOIS MIL) BALÕES ... A abertura da sessão pública dar-se-á ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
... VIÇOS DE INFLAGEM E SOLTURA DE 2.000 (DOIS MIL) BALÕES ... A abertura da sessão pública dar-se-á ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Embora a soltura de balões seja um crime ambiental previsto no Art. 42 da Lei nº ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ... ecológicos), sem fogo, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... te a soltura ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ... ecológicos), sem fogo, ...
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Expediente - Autógrafos
... do Deputado José Zico Prado, que Permite a soltura ...
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RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016
... Ambiental também caberá à obrigação de fiscalizar e coibir a soltura de balões de fogo em face ... do elevado grau de perigo que essa conduta ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Deputado José Zico Prado, que Permite a soltura de balões ... artesanais de ar quente (solares e ecológicos), sem fogo, ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... Objeto: Prestação de serviços de inflagem e soltura de ... 1.000 (mil) balões ... Às 09:31:02 horas do dia 14 de Outubro de ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e L.), (f) desde a soltura contava com trabalho e remuneração lícita, mediante registro da CTPS ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Objeto: Prestação de serviços de inflagem e soltura de 2.000 ... (dois mil) balões ... Às 09:30:20 horas do dia 20 de ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... VIÇOS DE INFLAGEM E SOLTURA ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... VIÇOS DE INFLAGEM E SOLTURA DE 2.000 (DOIS MIL) BALÕES ... A abertura da sessão pública dar-se-á ...
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Diário Oficial Completo,22 de junho de 2016
... Ambiental também caberá à obrigação de fiscalizar e coibir a soltura de balões de fogo em face ... do elevado grau de perigo que essa conduta ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Regional
... SERVIÇOS DE INFLAGEM E SOLTURA DE 1.000 (MIL) BALÕES ... A abertura da sessão pública dar-se-á no ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... Objeto: Prestação de serviços de inflagem e soltura de ... 1.000 (mil) balões ... Às 09:31:02 horas do dia 14 de Outubro de ...