sistema americano de votação
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ... Eu, inclusive, durante a votação do RE, assenti e sugeri que a ação direta, ...
- Trump já não conta com os trunfos de 2016
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ídico tutelado e de desrespeito ao sistema constitucional. Parecer pelo conhecimento e ... ): Para que haja separação entre a votação da ADO e a do mandado de injunção? O ... Na década de 1970, um soldado americano que havia sido condecorado na guerra do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ... barateamento d as eleições: a votação em lista e o voto distrital misto. O ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e do patrimônio, na garantia da votação e da apuração eleitoral e sua cooperação com ... XXVI - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... do Conselho de Defesa Sul-Americano e da Conferência de Ministros da Defesa das ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em Sexualidade; (ix) Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... Constituição resultou da votação ...
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Acórdão nº 104308 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE HOMICÍCIO QUALIFICADO. CP, ART. 121, § 2º, I, III e IV. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGADA DEFICIÊNCIA DO TERMO DE VOTAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO DOS NÚMEROS DE VOTOS AFIRMATIVOS E NEGATIVOS DO CONSELHO DE SENTENÇA. CP, ART. NULIDADE ABSOLUTA. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. VOTO PRELIMINAR 1....
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O governo eletrônico e os global players
... encarregada do supremo poder executivo; sistema por que está organizada para a administração ... que nada mais foi do que um plano norte-americano (Banco Mundial, FMI, Secretaria do Tesouro dos ... a participação dos cidadãos e a votação eletrônica ou Electronic Voting (e-voting) na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, na ... Certo, o no sso sistema jurídico-constitucional prevê a figura do ... colega, na ordem de votação, for votar, votarei também. O SENHOR ...
- Campanhas intensificam contatos externos
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ísicas para as campanhas eleitorais. A votação de outros itens da reforma política será ... da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como distritão foi rejeitado ... caso sobre o sistema de votação americano, com potencial impacto nas eleições estaduais e ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Franks 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a ... postagem do presidente insinuando que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ... ”) cunhada pelo magistrado norte-americano Thomas ... Cooley e que se tornou mundialmente ... , nesse momento de discussão e votação, ... que, em linha geral, tenho, mesmo vencido, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... revela este grande argumentador norte americano": ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás n\xC3" ... á-la em conjunto com a ADI 4277, por votação unânime. Prejudicado o primeiro pedido ...
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Acórdão Nº 47325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. SÚMULA VINCULANTE 10. INEXISTÊNCIA DE AFASTAMENTO DE LEI OU ATO NORMATIVO COM BASE EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. MERA INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL. UTILIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. INVIABILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ausente contrariedade à Súmula Vinculante 10 a autorizar o cabimento...
... É nítido, portanto, que o texto legal americano" que ... confere proteção aos direitos autorais \xC3" ... à causa, se unânime a votação.” (Rcl 43.325 AgR, de minha ... relatoria, ... a todos os usuários do Sistema Judiciário, porquanto beneficiados pelo ... -
Direito digital
... e que consiste em um ramo especial do sistema normativo que se destina ao estudo da interação ... ções, crimes contra equipamentos de votação, invasão de dispositivo informático, dentre ... ância em massa do serviço secreto americano. Edward Snowden é o nome do ex-técnico e ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... sentença, relacionando-a ao quórum de votação necessário para condenação. Em seguida, ... sistema pátrio. Almeja-se ressaltar a necessidade de ... do criminal justice system norte-americano se pauta sobre a premissa de que a verdade é ... -
Teoria Geral do Direito
... com o funcionamento interno do sistema jurídico, especialmente no que concerne à ... ou propositura; a discussão; a votação ou deliberação, em que pode ocorrer a ... Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso alternativo do ...
- Após paralisação, atletas intensificam debate eleitoral
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... americano liberal e positivista, a liberdade moralmente ... nas votações do colegiado, não há votação igualitária quando um mes - mo conselheiro ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... afirmei em outros textos, o ideal norte-americano de um governo sujeito não somente à lei, mas ... lado, elas podem ser instrumentos de um sistema ordenado de aplicação da força de uma ... no Congresso Nacional, aguardando ainda votação. 52 Na minha opinião, a razão aqui está com ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma consequência ... ções na composição dos quóruns de votação e prestando-se inclusive a comprometer a ... que pretendia sujeitar as cooperativas ao sistema da Lei 11.101/2005; (ii) Projeto de Lei ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... no modelo jurídico criado nos EUA, no sistema europeu e nas reações emergentes em países ... Após a histórica votação do Regulamento, o Parlamento Europeu publicou ... a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano ... John F. Kennedy? , GEN Jurídico, Junho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 10. No sistema processual vigente o juiz é o destinatário da ... Na experiência do direito norte-americano , "As leis e casos de corrupção política ... jornais sobre a obstrução da pauta de votação do Congresso na época da nomeação de Paulo ...
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O controle de constitucionalidade
... Barroso: “O ordenamento jurídico é um sistema. Um sistema pressupõe ordem e unidade, devendo ... da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o item a ... Hamilton, inimigo de Burr, decidir a votação em favor de Jefferson, já no início de 1801 ...