Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno

AutorAlberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ocupação do AutorMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Páginas115-125
CAPÍTULO 8
(1) Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Algoritmos:
Caminhos ou Descaminhos para o Trabalho Digno
ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
(1)
Resumo: O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões
pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores
específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa
humana, do trabalho enquanto valor social e promessa de proteção contra a automação, propõe a construção de regras de Direito
do Trabalho que resguardem os trabalhadores e o trabalho digno, com a fixação de limites éticos e prestígio de entidades sindicais.
Palavras-chave: Indústria 4.0. Impactos sociais. Trabalho digno. Novas regras trabalhistas. Limites éticos.
Abstract: The article analyzes the technological advancement produced by Industry 4.0 or the Fourth Industrial Revolution, high-
lighting pessimistic and positive views about its unpredictable effects on jobs subsistence and disappearance, based on historical
factors and current researchs. Referring to the constitutional pillars of the dignity of the human person, of work as a social value and
the promise of protection against automation, it proposes the construction of labor law rules that safeguard workers and worthy
work, with the establishment of ethical and social limits and prestige of trade unions.
Keywords: Industry 4.0. Social impacts. Decent work. New labor rules. Ethical limits.
1. INTRODUÇÃO
O menino semi-humano visita o Museu do Homem
e se espanta com a representação de mineradores,
como, muito antes, aconteceria diante de uma vitrine
de história natural, na qual bisões empalhados pastas-
sem. Pergunta à sua tutora artificial que tipo de ferra-
menta é aquela que as figuras arremessam contra as
pedras. A voz eletrônica, enquanto consulta seus dados
e simulando atenção, responde: “é uma picareta”.
“Nada é permanente, exceto a mudança.” Neste
momento em que sou lido, tudo reforça e confirma a
sentença de Heráclito. A impermanência é o signo que
governa já não apenas o presente líquido, tão bem
concebido por Bauman, esse complexo de relações,
vínculos, interações e sentimentos que não se defi-
nem, escorrem por entre os dedos, não se apreendem
e não compreendemos, mas também um futuro cujas
perspectivas são as mais instáveis e mutantes possí-
veis. Embarcamos em uma viagem– mesmo o veículo
nos é desconhecido– e, pelas janelas, que mesclam o
real e o virtual, observamos pessoas, paisagens, tem-
pos, lugares muitas vezes inatingíveis e inapreensíveis
pelo que os nossos cérebros limitados aprenderam
até agora. Nessa cápsula, que segue sem freios, vemos
indivíduos prósperos (androides?), habitantes de bo-
lhas onde insetos (robóticos?) pousam sobre plantas
(geneticamente modificadas?), perfeitas e distantes.
Encontramos, agora, com assombro, aquelas pessoas
que duelam com pobreza inimaginável, abandonadas
por todos em um mundo cinzento de rasgos, sombras,
vapor, rios mortos, carcaças sobre o pó e ausência de
perspectivas.
A inteligência artificial está mudando o mundo
diante de nossos olhos. Levamos sistemas assim movi-
dos nos bolsos e os usamos nos pulsos. Veículos já po-
dem dirigir-se a si próprios, os sistemas de diagnóstico
determinam o que está nos afligindo e os algoritmos de

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