Solvibilidade Financeira
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista ... judicial, notadamente pelo cenário de incertezas quanto à solvibilidade e à recuperabilidade da empresa devedora e pelo sacrifício imposto aos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... alegando, em síntese, que, ao tentar realizar operação financeira no comércio local, descobriu apontamento creditício informando que seu ... de requisitos que lhes garantam segurança em relação à solvibilidade do pretendente, sendo que a mesma lógica se aplica ao PEP ... Dessa ...
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Carinhanha - Vara cível
... autos onde comprovam que a Demandante não possui pendência financeira no referido bem, como também não está demonstrada a necessidade de ... ácito constitucional, assume o ônus de apresentar provas da solvibilidade dos Autores, o que não foi feito. Nesse sentido, perceba-se que a ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... ácito constitucional, assume o ônus de apresentar provas da solvibilidade da Executada, o que não foi feito ... Ocorre que a simples propriedade ... financeira da Executada para arcar com custas e honorários de advogado, sem ...
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Acórdão nº 2006.01.00.010506-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. AÇÃO DE RETENÇÃO DE POSSE POR BENFEITORIAS REALIZADAS POR TERCEIRO (GAVETEIRO). LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Terceiro que adquiriu imóvel financiado com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, via contrato de gaveta, após a adjudicação do imóvel, não
... , ao longo do tempo, se somou o de que a equação econômico- financeira dos contratos ficou inadequada à conjuntura social do país, em que os ... ções ou ações contra si ajuizadas que comprometam sua solvibilidade etc ... Não se pode admitir, portanto, que terceiro assuma a posição ... -
Acórdão nº 2006.01.00.010506-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL E SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. AÇÃO DE RETENÇÃO DE POSSE POR BENFEITORIAS REALIZADAS POR TERCEIRO (GAVETEIRO). LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Terceiro que adquiriu imóvel financiado com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, via contrato de gaveta, após a adjudicação do imóvel, não
... , ao longo do tempo, se somou o de que a equação econômico- financeira dos contratos ficou inadequada à conjuntura social do país, em que os ... ções ou ações contra si ajuizadas que comprometam sua solvibilidade etc ... Não se pode admitir, portanto, que terceiro assuma a posição ... -
nº 1997.01.00.056914-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Agosto de 2003
... Diversa seria a conclusão, se houvesse ato da instituição financeira negando a transferência do contrato por motivos ilegais ou ... ções ou ações contra si ajuizadas que comprometam sua solvibilidade etc ... Não se pode admitir, portanto, que terceiro assuma a posição ...
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Acórdãos nº 0124983-96.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... teve conta aberta em seu nome na instituição financeira ré, conduta praticada por terceiro, que utilizou documentos ... ários, paralisação de negócios, credibilidade e solvibilidade denegridas sem justa causa. Para sua fixação, anote-se ...
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Acórdão Nº 0000918-64.2009.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-02-2011
... direito de Instituição Financeira negar a concessão de empréstimo caso o pretendente não tenha ... requisitos que lhes garantam segurança em relação à solvibilidade do pretendente ao ... financiamento, tendo o Banco, após a análise de ...
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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... ídica de direito privado, que possui autonomia orçamentária, financeira e administrativa, arrecadação própria ... dos recursos financeiros, ... demonstrando que a solvibilidade da empresa pode ser alcançada mesmo sendo gerida de forma que possamos ...
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nº 2003.34.00.015387-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Febrero de 2005
... Diversa seria a conclusão, se houvesse ato da instituição financeira negando a transferência do contrato por motivos ilegais ou ... ções ou ações contra si ajuizadas que comprometam sua solvibilidade etc ... Não se pode admitir, portanto, que terceiro assuma a posição ...
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Decisão Monocrática Nº 0000780-50.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-04-2013
... LIBERDADE DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LICITUDE DA EXISTÊNCIA DE ... REQUISITOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO ... requisitos que lhes garantam segurança em relação à solvibilidade do ... pretendente ao financiamento, tendo o Banco, após a análise de ...
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Acórdãos nº 0027618-18.2012.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... financeira, buscando reforma sustentando, em síntese, inexistência de ... paralisação de negócios, com a credibilidade e solvibilidade denegridas sem justa causa. Logo, a condenação por ...
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Acórdãos nº 0115451-25.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... (vinte milhões de reais) junto à instituição financeira" agravante (cédulas de crédito bancário n. 11926/11 e n\xC2" ... de eventuais negócios, com a credibilidade e solvibilidade denegridas, até solução final da demanda. Assim, ...
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nº 2000.33.00.004709-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2000
... , já que a Autarquia Federal goza de autonomia administrativa e financeira. Ademais, sobre o assunto, entende o Col. S.T.J., "in verbis": ... 3. Já o equilíbrio financeiro se refere à solvibilidade e à estabilidade do regime de previdência, enquanto o equilíbrio ...
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Acórdãos nº 0040775-03.2013.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... acerca da responsabilidade da instituição financeira pela retirada da restrição administrativa (fls. 17), o ... ção de negócios, com a credibilidade e solvibilidade denegridas sem justa causa. Logo, a condenação por dano ...
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Acórdãos nº 2037455-14.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... perdas e danos, ainda mais diante da flagrante solvibilidade do agente financeiro (Caixa Econômica Federal). Decisão ... -LEI 70/66 - Imóvel arrematado pela instituição financeira e posteriormente alienado a terceiro - Fumus boni iuris e ...
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Acordão nº (RO)0107100-16.2008.5.06.0010 (01071.2008.010.06.00.0) de 3º Turma, 2 de Septiembre de 2009
Em se tratando de contrato de arrendamento, a sucessão trabalhista ocorrida se dá em caráter precário, porque resultante de um título jurídico que não transfere de modo definitivo, mas transitório, o estabelecimento ou a empresa. Assim, revelando-se provisório o contrato de arrendamento, pelo qual se efetivou a sucessão trabalhista, mantém-se a empresa sucedida no pólo passivo da lide, como...
... 15.08.2007 o SEMEPE, em razão do agravamento de sua situação financeira entrou em liquidação extrajudicial, ocasião em que rescindiu os ... Afinal, é de ser assegurada a garantia da solvibilidade de tais obrigações ... Neste contexto, de fato, o contrato de ...