Sub-rogação
- Em vigor Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2013/0207665-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUB-ROGAÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO E NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... Executivo autorizado a pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monetária pelo IGP-DI e juros de doze por cento ao ano, com sub-rogação nos respectivos créditos, a dívida do INSS decorrente de saldo devedor na conta de benefícios do extinto Instituto de Administração Financeira ...
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Acórdão nº 2014/0040909-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... responsável tributário, haja vista a previsão de sub-rogação legal do ... adquirente, do consignatário ou da cooperativa nas obrigações do ...
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Acórdão nº 2011/0279039-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE MERCADORIA EM PORTO. AVARIA. INDENIZAÇÃO. ... PAGAMENTO PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. AÇÃO DE ... REGRESSO. ... PRESCRIÇÃO. ... TRIMESTRAL. ... INAPLICABILIDADE AO OPERADOR PORTUÁRIO. LIMITAÇÃO A ...
- Decreto nº 10.524 de 20/10/2020. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
- Acórdão nº 2007/0286039-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0151486-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGRAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu ser o imóvel fruto da sub-rogação de bem...
... sub-rogação de bem particular, não se comunicando ... pelo casamento, tendo em vista que a análise do tema demandaria o reexame de ... - Em vigor Código Comercial
- Agradecimento
- Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
- EXTRATO SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO SUB-ROGAÇÃO
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Acórdão nº 2015/0045010-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Se a parte agravante não apresenta argumentos hábeis a infirmar os fundamentos da decisão regimentalmente agravada, deve ela ser mantida por
... DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS ... PERCENTUAIS ESTABELECIDOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0158527-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONCURSO ESPECIAL. PREFERÊNCIA. PENHORA. SUB-ROGAÇÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA C. APLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A inversão quanto às conclusões do acórdão recorrido de que teria se efetivado a penhora nos autos e de que houve decis
... AGRAVO REGIMENTAL NO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ... ESPECIAL. ... PREFERÊNCIA. ... SUB-ROGAÇÃO. ... EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA C. ... APLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0185314-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SÚMULA N. 83/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA N. 7/STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o proprietário do veículo
... sub-rogação da seguradora nos direitos do ... -
Acórdão nº 2013/0363225-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA. SUB-ROGAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, especado no contexto fático-probatório dos autos e na análise de cláusulas contratuais, concluiu pela inexistên
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... CONDOMINIAIS. ... LEGITIMIDADE ATIVA. SUB-ROGAÇÃO". SÚMULAS 5 E 7 DO ... STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... 1. O Tribunal\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0225359-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL. POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS ANTERIORMENTE PENHORADOS. SUBSTITUIÇÃO POR DINHEIRO. ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO JUDICIAL DO BEM DESAPROPRIADO. AUSÊN
... executada a título de indenização pelo Poder Público. Assim, a ... sub-rogação no crédito da desapropriação não lhe foi prejudicial ... - Acórdão nº 2008/0123494-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0194978-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. CULPA EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA N. 115 DO STJ. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE. SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL. ART. 347, I, DO CC. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Relevam-se a incidência da S&
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O conteúdo da relação jurídica transferido à seguradora sub-rogada
o conteúdo da relação jurídica transferido à seguradora sub-rogada ... A sub-rogação transporta a seguradora para dentro de uma relação jurídica alheia, produzindo o pagamento dois efeitos típicos: liberatório e translativo. O ...
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Acórdão nº 2015/0113848-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERECIMENTO DE PRECATÓRIO À PENHORA. MANIFESTAÇÃO DO CREDOR PELA ALIENAÇÃO DO DIREITO DE CRÉDITO. ART. 673, § 1º, DO CPC. 1. O acórdão recorrido consignou que "Não há de se cogitar de transcurso do prazo para manifestação sobre sub-rogaçã
... "Não há de se cogitar de transcurso do prazo para manifestação sobre ... sub-rogação ou hasta pública, faculdade enunciada no artigo 673, § 1º, do ... -
Acórdão nº 2012/0115618-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... COMERCIAL. ... FINANCIAMENTO. GARANTIA DE CDB'S. SUB-ROGAÇÃO ... CREDITÍCIOS. ... LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 14 ... 9.356/96. ... PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0080348-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE PRECATÓRIO. SUB-ROGAÇÃO OU ALIENAÇÃO DO CRÉDITO. OPÇÃO DO CREDOR. ART. 673, § 1º, DO CPC. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83⁄STJ ... 1. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0163614-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. OMISSÃO CONSTATADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. ARGUMENTOS DO AGRAVANTE QUE NÃO POSSUEM O CONDÃO DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. Constatado que a agravada sustentou, nas razões de ambos os...