Sub-rogação
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Acórdão nº 2011/0002827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SANDRO CARVALHO DE FRAGA ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. IMÓVEL ALIENADO A ... TERCEIRO. SUB-ROGAÇÃO DO ADQUIRENTE. COBRANÇA DE ... ALUGUÉIS VENCIDOS ANTERIORMENTE AO CONTRATO DE COMPRA ...
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Acórdão nº 2010/0191549-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... JUDICIALMENTE ... TRIBUTÁRIOS. ... SUB-ROGAÇÃO NO PREÇO. PARÁG. ÚNICO DO ART. 130 DO CTN. ... IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR-SE AO ADQUIRENTE. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2009/0005403-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para que sejam desconstituídas as conclusões adotadas pela Corte de origem, sobretudo o entendimento de que a...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. ... EXECUÇÃO. ... SUB-ROGAÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0125976-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIA. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. ... SUB-ROGAÇÃO NO PREÇO. ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... VI - as condições e garantias de pagamento; ... VII - os direitos e deveres sub-rogados ou os que autorizam a sub-rogação; ... VIII - as hipóteses de extinção, inadmitida a alteração e a rescisão administrativas unilaterais; ... IX - as penalidades a que ...
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Acórdão nº 2014/0253996-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DO PAGAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A seguradora, ao ressarcir os prejuízos ocasionados pelo acidente, sub-roga-se nos direitos do segurado, podendo ajuizar ação contra o terceiro. a sub-rogação, entretanto, não restringe os direitos sub-rog
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SEGURADORA. ... SUB-ROGAÇÃO". TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ... DATA DO PAGAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A seguradora, ao ressarcir os\xC2" ... - Decreto nº 10.729 de 23/06/2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
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Acórdão nº 2016/0078918-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SEGURO VIAGEM INDENIZAÇÃO PELO EXTRAVIO DE MERCADORIA PAGA PELA SEGURADORA AÇÃO DE REGRESSO PRESCRIÇÃO TRIENAL. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A seguradora, ao ressarcir os prejuízos...
... ação contra o terceiro. A sub-rogação, entretanto, confere à ... seguradora o mesmo prazo prescricional previsto na relação jurídica ... - Decreto nº 10.063 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
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Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SUB-ROGAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. QUITAÇÃO ... COMO PRESSUPOSTO. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ... DESAPROPRIAÇÃO ... INDIRETA. ... COMPENSATÓRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 568/STJ. INCIDÊNCIA. ... SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ...
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Acórdão nº 2012/0048931-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERCEIROS ADQUIRENTES DO IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PREMISSA FÁTICA NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Sub-rogação do novo proprietário do imóvel no...
... DECORRENTE ... INDENIZAÇÃO ... DESAPROPRIAÇÃO ... INDIRETA. ... TERCEIROS ADQUIRENTES DO IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. ... PRECEDENTES. ... ALEGAÇÃO DE ERRO DE PREMISSA ... FÁTICA NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0239775-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 105 E 106, AMBOS DO CC. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 2. OFENSA AOS ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DE QUE OS AGRAVANTES TINHAM...
... 2. Tendo o Tribunal de origem consignado que os agravantes tinham plena ciência da possível ... sub-rogação em caso de inadimplemento e que eles afirmaram "que somente não tinham ... -
Acórdão nº 2011/0176146-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SEGURADORA E CORRETORA. CADEIA DE SOLIDARIEDADE. SINISTRO. INDENIZAÇÃO. RECUSA PELA SEGURADORA. PECULIARIDADES. PAGAMENTO EFETUADO PELA CORRETORA. SUB-ROGAÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Se a própria corretora reconhece, por ocasião da formalização da proposta de seguro, que houve...
... SINISTRO. ... INDENIZAÇÃO. ... SEGURADORA. ... PECULIARIDADES. ... PAGAMENTO ... CORRETORA. ... SUB-ROGAÇÃO. OCORRÊNCIA ... 1. Se a própria corretora reconhece, por ocasião da formalização da proposta de ... -
Acórdão nº 2006/0099386-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SUB-ROGAÇÃO" DO DIREITO AO CRÉDITO. LEGITIMIDADE ... ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO. ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 - Embora o art. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0236559-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO SECURITÁRIO. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PAGAMENTO A SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. SÚMULA 188/STF. INDENIZAÇÃO TARIFADA. CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA.
... MERCADORIA. ... INEXISTÊNCIA. PAGAMENTO A SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO ... LEGAL. SÚMULA 188/STF. INDENIZAÇÃO TARIFADA. CÓDIGO ... BRASILEIRO DA AERONÁUTICA. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Acórdão nº 2013/0376754-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Assentado pelas instâncias ordinárias que ficou caracterizada a sub-rogação do imóvel em litígio com a...
... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO ... SUB-ROGAÇÃO ... PARTICULARES. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Conclusões
... b) A sub-rogação é legal e transfere à seguradora as pretensões, ações, direitos, privilégios, garantias e acessórios do crédito primitivo do segurado junto ...
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Acórdão nº 2016/0003074-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO DA QUESTÃO RELATIVA À NATUREZA JURÍDICA DA ... SUB-ROGAÇÃO. ... NECESSIDADE ... IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DISSOCIADAS DOS ... FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA&#x
... fático-probatório carreado aos autos, entendeu pela não ... ocorrência ... sub-rogação ... reconhecendo a legitimidade do condomínio para efetuar a ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sub-rogação, de sequela e de dispor da propriedade para ...
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Acórdão nº 2014/0001448-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. CONTRATO DE SEGURO. MERCADORIA AVARIADA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE O SEGURADO E A TRANSPORTADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. PRECEDENTES. 1. Nos termos da consolidada jurisprudência desta Corte, quando afastada pela instância...
... SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE ... CONSUMO ENTRE O SEGURADO E A TRANSPORTADORA. PRAZO ... -
Acórdão nº 2014/0231609-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEL. TRADIÇÃO. PROCESSOS JULGADOS SIMULTANEAMENTE. CONEXÃO. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. CABIMENTO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. SUB-ROGA&#x
... COMPENSAÇÃO ... HONORÁRIOS. ... CABIMENTO. ... DA SÚMULA ... SUB-ROGAÇÃO. ... MANUTENÇÃO ... FUNDAMENTO. ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0002009-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INADIMPLÊNCIA. PAGAMENTO PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. S
... BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INADIMPLÊNCIA. PAGAMENTO ... PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ... ATIVA. RECONHECIMENTO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE ...