sub-rogação de vínculo
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ) - Processo 0316126-73.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sub-rogação de Vinculo - AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - RÉU: ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE / ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Sub-rogação de Vinculo] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: LICIA MARIA ACTIS ZAIDAN ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Sub-rogação de Vinculo] ... REQUERENTE: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, MARIA DA ASSUNCAO ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ) - Processo 0504833-44.2018.8.05.0103 - Procedimento Comum - Sub-rogação de Vinculo - REQUERENTE: ANA AMELIA AMADO CALMON DU PIN E ALMEIDA - ...
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Acórdão Nº 0001567-84.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CANCELAMENTO DOS GRAVAMES DE INALIENABILIDADE PARA PERMITIR QUE SEJAM INTEGRALIZADOS NO CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE QUE TEM COMO OBJETO SOCIAL O ALUGUEL DOS IMÓVEIS. DESEJO DE OBTER VANTAGENS FISCAIS E FACILITAR O...
... rogação do vínculo, quando a causa, que era justa ao tempo da abertura da sucessão, ... -
Acórdãos nº 1002674-19.2017.8.26.0363 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - FALTA DE COMUNICAÇÃO AO LOCADOR – CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO EM NOME DO APELANTE LOCATÁRIO – IPTU DEVIDO – RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP; Apelação 1002674-19.2017.8.26.0363; Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara; Data do Julgamento: 23/01/2019; Data de Registro: 23/01/201
... SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO Há sub-rogação quando, ao ocorrer a separação ... ágrafo único do mesmo artigo), pois, sem isso, o vínculo locatício persistirá entre as partes originárias, em ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... que o contém poderá servir como prova da existência do vínculo contratual subjacente ao título, amparando eventual ação monitória ou ... primeira hipoteca, obtendo, assim, o seu resgate, seguido de sub-rogação nos direitos do accipiens ... Dessa forma, passará a ser credor ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... com inadimplemento, que é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após descumprir o dever de prestar o obrigado ... por ato entre vivos; III – o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... @@11.3. Da legitimidade ativa do espólio, e ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Sub-rogação de Vinculo] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: GUSTAVO LUIZ MELO ...
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Acórdão nº 50051118120218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO. OSCILAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. EQUIPAMENTOS AVARIADOS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO PELA SEGURADORA-AUTORA. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. É OBJETIVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, TANTO PELAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
... produzido por empresas idôneas escolhidas pelo segurado, sem vínculo com a apelante. Defende a aplicabilidade do CDC, face à sub-rogação ... -
Consequências jurídicas do poliamor
... valores pertencentes exclusivamente a um dos cônjuges, em sub-rogação ao patrimônio particular, além dos bens de uso pessoal, os livros, os ... caracterizada a filiação socioafetiva, ainda que não haja vínculo biológico entre elas ... Paulo Lôbo ensina que: ... De um lado ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0088297-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ário, vez que não mantém aquela instituição privada vínculo jurídico bastante para tanto com o INSS ... Precedentes do E. STJ ... 103). Aduzem cuidar-se, efetivamente, de sub-rogação de ... pagamento, tratada no art. 346 do Código Civil vigente ...
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Decisão monocrática Nº 1362763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA EMPRESA. SUB-ROGAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 30, IV, DA LEI 8212/91. OBRIGAÇÃO NÃO ... ão relativa à responsabilidade tributária de quem não tem vínculo algum com o fato gerador correspondente ... 2. Verificando o ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... fixou o prazo de 48h, sob pena de fixação de medidas de sub-rogação. (PUFF, 2013) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 128 ... EBOOK ... O direito à autodeterminação informativa não pode gerar um vínculo absoluto com a forma de apresentação ou composição da informação que ...
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Acórdãos nº 0141768-85.2012.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
LOCAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA – Locatário que veio a se separar no curso da locação – Sub-rogação do contrato ao ex-cônjuge que permaneceu no imóvel – Não cabimento, tendo em vista a inexistência de suficientes elementos de convicção nos autos que levem à conclusão de que realmente se operou a sub-rogação, nos termos do art. 12 da Lei do...
... que veio a se separar no curso da locação Sub-rogação do contrato ao ex-cônjuge que permaneceu no imóvel ... ser transferidos todos os encargos decorrentes do vínculo locatício, sendo ela, sua ex-mulher, parte legítima para ... -
Sucessão trabalhista
... , tais como a novação, estipulação em favor de terceiro, sub-rogação ou cessão. 58 ... Não pode ser tida como novação porque a intenção ... que é de interesse do direito do trabalho a permanência do vínculo de emprego, com a integração do trabalhador na estrutura e dinâmica ...
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Acórdão Nº 0012620-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PRAZO DECORRIDO. RECURSO PROVIDO (TJPR - 10ª C.Cível - 0012620-57.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOS - J. 06.06.2022)
... o início que era a titular do direito de crédito, por sub-rogação ... resultante do pagamento/antecipação feita ao condomínio? ... caso negativo, , persistindo o vínculo entre o credor e devedor, não obstante o ... adimplemento ... O ... -
Acordão da , 08-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR À ALIENAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ADQUIRENTE. DESCABIMENTO DE PRETENSÃO FUNDADA EM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS POR TERCEIRO CUJO ANTERIOR PLEITO DE INGRESSO NO FEITO FOI...
... PRETENSÃO FUNDADA EM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO ... OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS POR TERCEIRO CUJO ANTERIOR ... PLEITO DE ... vínculo ou constrição ... Transferem-se, por conseguinte, eventuais ... -
Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... em sub-rogação de bem particular, a exclusão da partilha é ope legis (CC, arts. 1.658, ... do início do vínculo marital o dia constante na certidão de casamento de ID 19751093 ... -
Acórdão nº 50004294420218210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇAO CIVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇAO DE COBRANÇA. CHEQUES. CESSÃO DE CRÉDITO. FACTORING. Cuidando-se de empresa de factoring, o endosso lançado no título adquirido por meio de contrato de fomento mercantil possui natureza de cessão civil, e não de transferência cambial. Dessa forma, não se aplicam, na hipótese, os princípios regentes dos títulos de crédito. Caso em que a...
... , preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois não estabeleceu vínculo com a empresa autora e, sim, com Ederson Guizoni de Bona, o qual endossou ... pelo faturizado, a título oneroso, para o faturizador; b) sub-rogação do faturizador nos direitos do faturizado; c) criação de vínculo entre ... -
Acórdãos nº 1021765-37.2015.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - Oscilação de energia elétrica - Danos em equipamentos de imóvel segurado - Regresso da seguradora contra a Concessionária - Sub-rogação -Responsabilidade objetiva – Prova do dano e do nexo causal - Hipóteses Excludentes - Não ocorrência: - Merece acolhimento o pedido formulado em ação de regresso pela seguradora que comprovadamente arcou com o prejuízo sofrido...
... da seguradora contra a Concessionária - Sub-rogação -Responsabilidade objetiva Prova do dano e do nexo ... tanto, documentos necessários para a comprovação do vínculo e haver a sub-rogação, conforme previsão legal. Acrescenta que os ... -
Acórdão Nº 0001498-85.2022.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação regressiva de ressarcimento movida por seguradora em face da COPEL. Alegação de danos causados em equipamentos do segurado por suposta sobrecarga de energia. Sentença de improcedência. Insurgência recursal da autora seguradora. (1) Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público e inversão do ônus da prova que não eximem a autora de trazer prova do vínculo do...
... autora de trazer prova do vínculo do segurado com a COPEL – ... Inteligência do artigo 373, I do CPC. (2) ... E, para haver sub-rogação da seguradora apelante quanto ao ressarcimento ... eventualmente devido ... -
Acórdão nº 1011266-18.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA PARTE EXEQUENTE DEFERIDO – CESSÃO DE CRÉDITO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – LEGITIMIDADE ATIVA DEMONSTRADA – DECISÃO MANTIDA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS.Havendo elementos nos autos que comprovam...
... A cessão de crédito tem em comum com a sub-rogação a permanência do vínculo antigo, que não se rompe, e com a novação, a ... -
Decisão monocrática Nº 63025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... , de controvérsia acerca da responsabilidade tributária por sub-rogação relativamente à contribuição FUNRURAL do empregador pessoa física ... CAUSA INSTAURADA ENTRE O PODER PÚBLICO E SERVIDOR. VÍNCULO CELETISTA. LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ...