Sub-rogador
- Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
- Em vigor Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
- Em vigor Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
- Lei nº 11.281 de 20/02/2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO; AUTORIZA COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE CREDITOS DA UNIÃO NO EXTERIOR, DECORRENTES DE SUB-ROGAÇÕES DE GARANTIAS DE SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO HONRADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE E DE FINANCIAMENTOS NÃO PAGOS CONTRATADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES - PROEX E DO EXTINTO FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO - FINEX; ALTERA O DECRETO-LEI 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966; REVOGA A LEI 10.659, DE 22 DE ABRIL DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sub-rogação no sistema geral das obrigações
- Indeferido Código de Processo Civil
- Acórdão Nº 5019886-58.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
- Acórdão Nº 0309697-48.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
-
Acórdão Nº 5019184-56.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... energia elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
- Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Em vigor Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Em vigor Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 5004638-63.2020.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... energia elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
- Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
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Sub-representação das mulheres no brasil: um debate sob a ótica do feminismo 16
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as...
- Acórdão Nº 5001699-53.2021.8.24.0068 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais e a segurança jurídica
Ricardo Quass: Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais
- Amizade ‘sub judice’
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Ministro do TSE defende critérios para candidatura sub judice
Ministro do TSE defende critérios para candidatura sub judice
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É preciso rediscutir a sub-representação política feminina no Brasil
Margarete Coelho: É preciso rediscutir a sub-representação feminina
- Acórdão Nº 5015144-47.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021