Sub-rogador
- O conteúdo da relação jurídica transferido à seguradora sub-rogada
- Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
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Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta de forma válida em 2018
Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta em 2018
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A autodeclaração no cadastro ambiental rural: estudo da sub-bacia de Santo Antônio do Amparo-MG
No Brasil, a estratégia para garantir o uso sustentável dos recursos naturais em propriedades rurais está baseada na adoção de medidas de comando e controle estabelecidas pelo Código Florestal, consolidadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse ínterim, o presente artigo buscou verificar o cumprimento das normas do Código Florestal, no âmbito da definição das áreas de reserva legal (RL) em...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
- Acórdão Nº 0301516-23.2018.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
- Acórdão Nº 5002661-80.2020.8.24.0078 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
- Acórdão Nº 0307739-09.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
- Em vigor Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
- Golden Boy: encabeçada por Rodrygo, premiação para o melhor sub-21 da Europa tem cinco brasileiros
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Acórdão Nº 0315044-26.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0303680-41.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5031963-28.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0308117-33.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0300664-27.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5031946-89.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0315345-36.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0301861-79.2018.8.24.0031 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0305381-82.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... elétrica e o dano experimentado pelo consumidor sub-rogado, enseja a improcedência da pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 5002014-18.2020.8.24.0068 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... energia elétrica e o dano experimentado pelos consumidores sub-rogados, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0327638-50.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... ão de energia elétrica e o dano experimentado pela consumidora sub-rogada, é improcedente a pretensão indenizatória regressiva do sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
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Acórdão Nº 0300592-52.2018.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... sub-rogador ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a ...
- Acórdão Nº 5011000-37.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2021