substabelecimento de poderes
-
Acórdão nº 2015/0034717-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e 44/50-e como apta a ensejar o substabelecimento de poderes entre o ...
-
Acórdão nº 2014/0269139-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: DECISÃO QUE, NA ORIGEM, NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC TRANSMUDADO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONVERSÃO QUESTIONADA POR MEIO DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, À QUAL FOI NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NO STJ. ADVOGADO SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE...
... 1. A ausência, nos autos, de procuração ou substabelecimento conferindo poderes à advogada ... -
Acórdão nº 2015/0257223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e/ou substabelecimento conferindo poderes aos subscritores do Recurso ...
-
Acórdão nº 2011/0139109-3 de T4 - QUARTA TURMA
... interposto em 21.07.2010, o instrumento de substabelecimento ...
-
Acórdão nº 2015/0122370-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RATIFICAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 115 do STJ, Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. 2. A regra inserta no art. 13 do CPC não...
-
Acórdão nº 2009/0041898-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTIMAÇÃO - ART. 236, § 1º, DO CPC/73 - PLURALIDADE DE ADVOGADOS - PATRONO RESIDENTE EM COMARCA DIVERSA - SUBSTABELECIMENTO - PROCURADORES SUBSTABELECENTES QUE CONTINUARAM ATUANDO NO FEITO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 1. Considera-se ...
... RESIDENTE ... SUBSTABELECIMENTO" ... PROCURADORES ... SUBSTABELECENTES QUE CONTINUARAM ATUANDO\xC2" ... sem reserva de poderes, mas desde que, a partir desse ... -
Acórdão nº 2016/0117508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão publicado já na vigência do novo Código de Processo Civil, razão pela...
... de poderestante dos ... autos (fl. 20, e-STJ) e substabelecimento sem reserva de poderes (fl. 332, ... - Acórdão nº 2015/0171893-0 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0079948-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 207.216/SP, Segunda Turma. Alega que o substabelecimento sem ... poderes importou na cisão do patrocínio, ...
-
Acórdão nº 2015/0020614-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 'QUINTOS'. ... INSTRUMENTO ... PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO ... SUBSTABELECENTE ... ORIGINÁRIO. ... SUBSCRITO ... 2. "O substabelecimento de poderes não subsiste por si só, sendo indispensável o ...
-
Acórdão nº 2013/0388807-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão embargado incorreu em erro material ao...
... porquanto à fl. 260 encontra-se substabelecimento conferindo poderes ao ... advogado subscritor do recurso ... -
Acórdão nº 2016/0095409-0 de T5 - QUINTA TURMA
... procuração ou do substabelecimento em cadeia outorgando poderes ...
-
Acórdão nº 2015/0151920-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... substabelecimento que conferisse ... poderes ao subscritor do recurso especial ...
-
Acórdão nº 2016/0040330-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... substabelecimento que conferisse ...
-
Acórdão nº 2015/0138696-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES. RENÚNCIA TÁCITA AO MANDATO. APELAÇÃO JULGADA SEM PRÉVIA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. DESCONSTITUIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça,...
... DESCABIMENTO. ... SUBSTABELECIMENTO ... – O substabelecimento sem reserva de poderes, por si ... -
Acórdão nº 2013/0177768-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. RÉU SOLTO. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DO ADVOGADO. ART. 392 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES. INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos...
... SUBSTABELECIMENTO ... INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. POSSIBILIDADE. ... reservas de poderes ... -
Acórdão nº 2013/0395980-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... substabelecimento que conferisse ...
-
Acórdão nº 2013/0410372-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SUBSTABELECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 115 DO STJ. 1. A ausência de procuração que outorga poderes ao advogado subscritor do recurso atrai a incidência do &
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1125-43.2010.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA CONCEDENDO PODERES À SUBSCRITORA DO REFERIDO APELO. TRABALHO EXTERNO - AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. ADICIONAL NOTURNO. MULTA NORMATIVA. INTERVALO INTRAJORNADA. Há, nos autos, substabelecimento concedendo poderes de representação à subscritora do recurso
... - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA CONCEDENDO PODERES À SUBSCRITORA DO REFERIDO APELO. TRABALHO ... -
Acórdão nº 2015/0149637-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ARESP. AUSÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE SUBSTABELECIMENTO QUE OUTORGOU PODERES AO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO. ENUNCIADO 115 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na instância extraordinária é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos (enunciado 115 da Súmula do
-
Acórdão nº 2015/0061119-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUBSTABELECIMENTO. VÁRIOS ADVOGADOS. PUBLICAÇÃO. EM NOME DE UM DELES. VALIDADE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo de 15 dias previsto no artigo 508 do Código de Processo Civil (CPC). 2. Havendo substabelecimento com reserva de poderes, é válida a...
... ESPECIAL. ... INTEMPESTIVIDADE. ... SUBSTABELECIMENTO. ... ADVOGADOS. ... PUBLICAÇÃO. EM NOME DE UM DELES. VALIDADE ... 2. Havendo substabelecimento com reserva de poderes, é válida a intimação feita ... -
Acórdão nº 2014/0192258-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. APELAÇÃO CRIMINAL. INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS DA PARTE. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES. POSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS A QUAISQUER DOS PATRONOS CONTRATADOS. CIENTIFICAÇÃO FEITA AO CAUSÍDICO QUE INTERPÔS O RECURSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... ADVOGADOS DA PARTE. SUBSTABELECIMENTO COM ... POSSIBILIDADE ... hipótese de substabelecimento com reservas de poderes, a ... -
Acórdão nº 2012/0111786-7 de T4 - QUARTA TURMA
... constituído nos autos mediante substabelecimento, sem reserva de ...
-
Acórdão nº 2014/0040122-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NO SUBSTABELECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115 DO STJ. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC NA INSTÂNCIA ESPECIAL. PRECEDENTES. I. Hipótese em que o substabelecimento, que transfere poderes à advogada subscritora do Agravo Regimental, não...
... CIVIL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES ... ASSINATURA ... PRECEDENTES ... I. Hipótese em que o substabelecimento, que transfere poderes à advogada ... -
Acórdão nº 2010/0095042-6 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO QUE EMBASOU O SUBSTABELECIMENTO DE PODERES AO ADVOGADO SIGNATÁRIO DO AGRAVO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EAg 1252526/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 06/10/2010, DJe 11/11/2010)
... AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO QUE EMBASOU O SUBSTABELECIMENTO DE PODERES AO ADVOGADO SIGNATÁRIO DO AGRAVO. NÃO CONHECIMENTO DO ...