substituicao curador
- Acórdãos nº 2151179-59.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2130675-90.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... urgência ao requerente, para sua nomeação como curador provisório de irmã interdita, em substituição à ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... representante judicial de incapazes, ou de ausentes, o juiz dará curador à lide: ... a) ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se ...
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Acórdão nº 1.0702.11.075513-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.11.075513-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.11.015059-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.11.015059-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.11.015059-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.12.001362-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.11.054867-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCINDIBILDIADE ...
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Acórdão nº 1.0035.12.001362-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0035.12.001362-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.11.075513-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUROS E CORREÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0019811-81.2008.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-04-2024
... advocatícios ao curador especial ... Em suas razões, o apelante alega, em síntese, a ...
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Acórdãos nº 2019525-80.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) e MARIA APARECIDA GONÇALVES (CURADOR(A)), é agravado COSME DA SILVA GONÇALVES (INTERDITANDO(A)) ...
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DEC 8373 de 11/12/2014 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS - ESOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Conselho Curador do FGTS, representado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de ...
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Acórdão nº 0160147-8/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador. Ausência de Pressuposto Processual. Ilegitimidade Ativa. Recurso Não Conhecido. Conquanto a Apelante Fosse Mencionada nos Autos Pela Autora como Possível Substituta da Função de Curadora da Irmã Curatelada, a Mesma Não Figurou como Parte na Relação Processual, Motivo Pelo Qual Não Possui Poderes para Recorrer. Há, Portanto, a Constatação...
... Curador, julgou improcedente o pedido (fls. 62/64) ... Irresignada, a apelante ... -
Acórdãos nº 0172609-38.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... (INTERDITANDO(A)) e ROBERTO DE CAMPOS GIORDANO (CURADOR(A)) ... ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acordao N° 1419138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação. Direito civil. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões rejeitada. Fundação. Conta bancária. Movimentação conjunta. Falecimento de presidente. Substituição. Atualização cadastral. Ausência de regularização formal da representação. Pedido de substituição excpecional e provisória. Urgência. Morosidade. Não verificação. Vencimento de débitos. Multas e...
... substituição ao Presidente, até o Conselho Curador se reunir para escolher novo representante. A ... apelante aponta falha na ... -
Acórdão nº 1.0702.10.066279-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCINDIBILDIADE ...
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Acórdão nº 1.0702.10.066279-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCINDIBILDIADE ...
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Acórdão nº 1.0702.10.066279-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO E CURADOR DATIVO - PAGAMENTO A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCINDIBILDIADE ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho Curador do FGTS, por meio de sistema eletrônico com entrada única de dados, e ...
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Acórdãos nº 2095612-67.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... BRUNO (INTERDITANDO(A)) e KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA (CURADOR(A)) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de ...
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Acórdão nº 1.0114.09.114967-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO DE SÓCIO COOBRIGADO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE (SÚMULA N.º 435/STJ). RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO (ART. 135, III, DO CTN). REDIRECIONAMENTO POSSÍVEL. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS DEVIDOS. ARBITRAMENTO AO FINAL. I. Quando a empresa executada sequer é localizada no endereço fornecido aos órgãos...
... 135, III, DO CTN). REDIRECIONAMENTO POSSÍVEL. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS DEVIDOS. ARBITRAMENTO AO FINAL. I. Quando a empresa ...