substituicao curador
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Acórdão Nº 0718683-44.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 28-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C ALVARÁ JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM NOMEAÇÃO DO COMPANHEIRO COMO CURADOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES NA CONTA BANCÁRIA DA CURATELANDA. RECURSO DO COMPANHEIRO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIDO. BENEFÍCIO DEFERIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. IRRESIGNAÇÃO DIANTE DOAPELAÇÃO...
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM NOMEAÇÃO DO ... COMPANHEIRO COMO CURADOR. INDEFERIMENTO DO ... PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES NA CONTA ... -
Acórdão nº 1025711-12.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-03-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA POSESSÓRIA – REQUISITOS DEMONSTRADOS - POSSE DEMONSTRADA EM AÇÕES ANTERIORMENTE AJUIZADAS PELO PRÓPRIO AGRAVADO E PELO CURADOR DA AGRAVANTE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDOI - Nas ações possessórias de reintegração ou manutenção de posse, para fim de deferimento da liminar a que alude...
... EM AÇÕES ANTERIORMENTE AJUIZADAS PELO PRÓPRIO AGRAVADO E PELO CURADOR DA AGRAVANTE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO ... I - Nas ... -
Acórdão nº 50011090720198210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CAPACIDADE CIVIL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DECURADOR. EXISTÊNCIA DE ARRANJO NEGOCIAL ENTRE A FAMÍLIA DO CURATELADO E O PRETENSO CURADOR. CONFUSÃO PATRIMONIAL E CONFLITO DE INTERESSES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS, ADEMAIS, DE QUE O ATUAL CURADOR NÃO ESTEJA EXERCENDO O ENCARGO A CONTENTO, A EVIDENCIAR SITUAÇÃO DE RISCO AO INCAPAZ. SENTENÇA MANTIDA. CONSIDERANDO O EVIDENTE ARRANJO NEGOCIAL...
... S. C., a fim de substituir o atual curador, J. C. C., julgou improcedente o pedido, nos seguintes termos do ... -
Acórdãos nº 2219500-10.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... ) - Pedido 'para que seja nomeado o seu filho como curador, em substituição à curadora especial da Defensoria Pública ...
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Acórdão Nº 0050044-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 11-07-2023
... DECISÃO QUE INDEFERIU O ... PEDIDO DE REMOÇÃO DO CARGO DE CURADOR ... INSURGÊNCIA DA CURADORA, QUE ALEGA SOFRER ... VIOLÊNCIA DOMÉSTIGA ...
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
... de Serviço (FGTS), enquanto não autorizado pelo seu Conselho Curador; ... III – envolva devedor contumaz, conforme definido em lei ...
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Acórdãos nº 0025960-65.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
... Interdição. Ação para nomeação de novo curador, em virtude do falecimento da anterior responsável pelo ...
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... devidos aos trabalhadores e desde que autorizado pelo seu Conselho Curador; e ... III – no que couber, à dívida ativa das autarquias e das ...
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Acordao N° 1633281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Curatela. Ação de substituição de curador. Ex-curadora falecida. Determinações de emenda à petição inicial. Atendimento satisfatório. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Indeferimento da petição inicial. Rigor excessivo. Extinção sem julgamento do mérito. Exceção. Primazia do julgamento de mérito e máximo aproveitamento dos atos...
... CURATELA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EX-CURADORA FALECIDA. DETERMINAÇÕES DE ... EMENDA À PETIÇÃO INICIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07388135420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luana Rena Balbo Wernik contra a decisão (id 107894233 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos de substituição de curador ajuizada por Maria Delfina Balbo contra a agravante (feito n. 0745836-37.2020.8.07.0016), fixou que a ré agravante não cumpriu anterior decisão
... Circunscrio Judiciria de Braslia que, nos autos de substituio de curador ajuizada por Maria Delfina Balbo contra a agravante (feito n ... -
Acordao N° 1281773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Apelação. Jurisdição voluntária. Substituição de curador. Interdito portador de deficiência mental. Incapacidade relativa (art. 4º, iii, cc). Curatela. Poderes para representação limitada aos atos patrimoniais. Medida suficiente à proteção do incapaz. Extensão para as questões existenciais. Impossibilidade. Arts. 84 e 85 da lei nº 13. 146/2015. Recurso desprovido. 1....
... APELAÇÃO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INTERDITO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL ... INCAPACIDADE RELATIVA ... -
Acórdãos nº 0006044-46.2002.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... 509, I, do CPC/73). Legitimidade ativa do filho/curador reconhecida por este E. Tribunal, superada na primeira ...
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Decisão Monocrática N° 07193289720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
1. Venha aos autos cópia da sentença proferida na ação de Prestação de Contas, Processo 0704274-54.2020.8.07.0014. 2. Em que pesem as alegações dos Requerentes, não vislumbro a possibilidade de nomear a Requerente Graziella como curadora da Sra Raimunda, uma vez que já sofreu insolvência civil, conforme demonstrado nos autos da ação de Prestação de Contas, razão pela qual, indefiro o pedido de...
... de urgncia de substituio e mantenho, por ora, o Requerido como curador da Interditada. 3. Defiro a realizao de estudo multidisciplinar, na forma ... -
Decisão Monocrática nº 51384448320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO DATIVO. PERDA DE OBJETO. TENDO SIDO EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEDUZIDO PELA AUTORA, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – NOMEAÇÃO DE CURADOR" PROVISÓRIO DATIVO. PERDA DE OBJETO. Tendo SIDO EXTINTO O FEITO em razão\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015434-29.2020.8.19.0000 (Cível), 21-10-2020
Agravo de instrumento.Arrecadação de bens. Herança jacente. Decisão que indefere substituição da Uerj pelo Município do Rio de Janeiro, na qualidade de curador. Legitimidade. Matéria processual. Ausência de preclusão. Aplicação da lei no tempo. 1. Não se sujeitam ao regime de preclusão as decisões acerca de matéria de ordem pública, tais como as de natureza processual, dentre as quais está a...
... curador ... Legitimidade. Matéria processual. Ausência de preclusão ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... -se de incapacidade mental, o Presidente do Tribunal nomeará curador ao paciente, sem prejuízo da defesa que este queira oferecer ...
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Acórdão Nº 0002182-66.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-05-2022
... ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO ... HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. ADMISSIBILIDADE ... FIXAÇÃO, NA ...
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Acórdão Nº 4005250-39.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... CONTRA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM FAVOR DO SEU CURADOR ESPECIAL, EM 5 (CINCO) URHs ... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INTERESSADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE NOVEL MANIFESTAÇÃO DO CURADOR" ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO INAUGURAL IMPUGNADO E NOVA CITAÇ\xC3" ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho Curador do FGTS, observado o disposto no § 7o deste artigo; e ... II - do ...
- Acórdãos nº 4001944-25.2016.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 0173912-87.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... AZEVEDO (INTERDITO(A)) e NELSON DE AQUINO AZEVEDO (CURADOR(A)) ... ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0078389-48.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... ão Proteção que não atinge a nomeação do curador Apelo restrito à substituição do curador na ...
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Acórdãos nº 0026377-04.2012.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... ÇA GRATUITA), são apelados NAIR RODRIGUES DA SILVA (CURADOR DO INTERDITO) e ROSA DE FATIMA SIMONE RODRIGUES (INTERDITANDO(A)) ...
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Acórdãos nº 2054765-23.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... agravada INÁ MÉRCIA MORTON D AS NEVES SILVA (CURADOR(A)) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara d e ...