substituição processual representação
241809 resultados para substituição processual representação
-
Decisão Monocrática Nº 4025579-43.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-10-2019
Recurso Extraordinário n. 4025579-43.2017.8.24.0000/50002, Timbó Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) e outrosRecorrida : Idalia Barbetta OdorizziAdvogados : Carlos Berkenbrock (OAB: 13520/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAPor determinação do Ministro Dias Toffoli, no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.232.286/SC (fl. 36
... representação e substituição processual, como vale ... -
Decisão Monocrática Nº 0156590-40.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 14-01-2020
Recurso Extraordinário n. 0156590-40.2015.8.24.0000/50001, Rio do Sul Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outroRecorrida : Bernardina Nair FerrariAdvogada : Denyse Thives de Carvalho Moratelli (OAB: 16550/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAPor determinação do Ministro Dias Toffoli, no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.235.503/
... representação e substituição processual, como vale ... -
Acordao N° 1353218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Legitimidade passiva. Representação. Citação. Administrador provisório. Substituição processual dos herdeiros. Não cabimento. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação para que o exequente promova a citação de todos os herdeiros necessários do executado em caso de inexistência de inventário...
... LEGITIMIDADE PASSIVA. REPRESENTAÇÃO. CITAÇÃO ... ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. TUIÇÃO PROCESSUAL" DOS HERDEIROS ... NÃO CABIMENTO ... 1. Execuç\xC3" ... passivo, não sendo exigível a substituição ... processual de todos os herdeiros ... 5. Nos ... -
Acordao N° 1281510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Ação civil pública. Ilegitimidade ativa ad causam. Direitos individuais homogêneos. Necessidade de autorização expressa dos associados. Precedente do c. Stf em sede de repercussão geral (re nº 573. 232/sc). Ausência. Sentença mantida. 1. Verificado que os pedidos formulados na exordial envolvem, em verdade, direitos individuais homogêneos, o legitimado coletivo atua em defesa de...
... dela, trata-se de verdadeira representação ... processual, e não de substituição ... -
Acórdão Nº 0008106-07.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – ACOLHIDA – IMOBILIÁRIA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL QUE NÃO ESTÁ AUTORIZADA A PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO EVENTUAIS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CUJOS...
... PODERES DE REPRESENTAÇÃO, MAS NÃO AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL CONSTATADO – EXTINÇÃO DO ... PROCESSO, SEM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41800-52.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO INCIDÊNCIA DA HIPÓTESE DO ARTIGO 265, INCISO IV, ALÍNEA -A-, DO CPC. Conforme informou o Regional, o julgamento desta demanda não depende da decisão a ser proferida na ação de consignação em pagamento de contribuição sindical. Enquanto naqueles autos se discute o sujeito ativo da contribuição sindical, ou seja, qual...
... se discute a legitimidade para a representação em juízo. Portanto, não há falar em suspensão ... PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS ... Supremo Tribunal Federal, a substituição processual pelo sindicato tem lugar em razão de ... -
Acordao N° 1700032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Processual civil. Apelação. Ação civil pública. Associação de condôminos prejudicados. Condomínio privê morada do sul - etapa c. Preliminar de inadequação da via eleita. Interesses individuais homogêneos de pequeno grupo de pessoas. Pretensão de cunho nitidamente privado. Impossibilidade de enquadramento no rito da acp. Sentença cassada. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida na ação...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL" CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSOCIA\xC3" ... Não se confundem os institutos da substituição" e da ... representação processual. Na substitui\xC3" ... -
nº 1997.01.00.057716-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2002
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SINDICATO. REPRESENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O sindicato de servidores está legitimado a pleitear em juízo reajuste de vencimentos dos associados, cuja lista vem anexa à inicial. 2. O 8º, III, da Constituição constitui hipótese de substituição processual ou legitimação extraordinária, mediante a qual o Sindicato
... Horizonte -SIND-IFES, como substituto processual dos integrantes da categoria, com base no art ... decidido que para o caso de substituição processual é suficiente a autorização ... -se em conta a amplitude da representação legal da categoria profissional outorgada pelo ... -
nº 1998.01.00.089368-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Abril de 1999
REPRESENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUTORIZAÇÃO. CF/88, ART. 5º, XXI.1. Quando expressamente autorizadas, as entidades associativas possuem legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, como prevê o art. 5º, XXI, da Constituição Federal.2. A representação processual não deve ser confundida com substituição, postulando, na primeira hipótese, o sindicato ou associaç
-
Acórdão Nº 0061163-62.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. SUPOSTAS QUESTÕES OMISSAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DO TEMA 948 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE QUE AO CASO DOS AUTOS SE TRATARIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E NÃO DE SUBSTITUIÇÃO. ALEGAÇÃO AFASTADA. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE SE TRATA DE SUBSTITUIÇÃO. CENTRO ACADÊMICO QUE ATUOU NO PROCESSO...
... 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva (em substituição" ao Des. Ramon de Medeiros ... EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ... AO CASO DOS AUTOS SE TRATARIA DE REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL E NÃO DE SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdãos nº 2008935-34.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – FALECIMENTO DO TITULAR DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) – HERDEIROS QUE NÃO DEVEM INTEGRAR O POLO ATIVO OU SEREM INCLUÍDOS COMO REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA – IMPROPRIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO / SUCESSÃO PROCESSUAL – NECESSÁRIA HABILITAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO ENQUANTO NÃO FIRMADO O COMPROMISSO NO...
... ÍDICA IMPROPRIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO / SUCESSÃO PROCESSUAL A HABILITAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO ENQUANTO NÃO FIRMADO O ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ... -
Acórdão nº 2005.34.00.025318-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2012
PROCESSUAL. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE FEVEREIRO/89 (IPC DE 10,14%). COMPENSAÇÃO COM O PERCENTUAL JÁ CREDITADO. ART. 543-C DO CPC. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO/REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO POR LOCALIDADE DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS PELOS FILIADOS. DESNECESSIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Dispõe o art. 5
... na qualidade de representante processual”, sendo sua legitimidade extraordinária, ... 46 do CPC”; f) “a substituição processual é assegurada pela própria CRFB/88, ... representação”; h) o STF “firmou o entendimento de que o ...