Substitutivo
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Acórdão nº 2015/0307317-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : IGOR RICARDO PINHEIRO (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ... DE DROGAS. DOSIMETRIA. ATOS INFRACIONAIS QUE NÃO PODEM ...
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Acórdão nº 2016/0194386-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante
... PACIENTE ... : CELSO APARECIDO RODRIGUES FILHO (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... DESCABIMENTO. ... ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0118729-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : LUIZ PAULO GOMES JARDIM (PRESO) ... HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. RENOVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0108782-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : JOSE ROBERTO FILGUEIRA MAGALHAES ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. PENA DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0215989-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTUMÁCIA DELITIVA. MODUS OPERANDI. RISCO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADO. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : BRUNO TORQUATO DA SILVA ... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. ... MANUTENÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0103189-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REFORMATIO IN PEJUS. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO NA SENTENÇA SANADO PELO COLEGIADO DE ORIGEM EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS NO DECRETO CONDENATÓRIO. WRIT NÃO
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ... REFORMATIO ... -
Acórdão nº 2016/0284425-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. 1. O Superior Tribunal ...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... : ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0326261-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese,...
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO PRÓPRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0282262-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO DO MANDAMUS EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ADEQUADO. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. APENADO EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE. A INSTÂNCIA A QUO ENTENDEU QUE O SENTENCIADO PODERIA RECEBER O TRATAMENTO ADEQUADO AO SEU QUADRO CLÍNICO NO
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO ... DO MANDAMUS EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ADEQUADO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... PACIENTE ... : ALESSON SILVA DE SOUZA VENTURA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0060270-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : GESSE DIEMES SOUZA DA SILVEIRA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. INDULTO. DECRETO N. ...
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Acórdão nº 2016/0152858-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientaç
... PACIENTE ... : EDSON NUNES ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE ... PERMITIDO. ... ABSTRATO. ... -
Acórdão nº 2016/0050359-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : DANIEL JOSÉ DE MARIA ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. INDEFERIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2016/0088606-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉS CONDENADAS. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA...
... : TALITA NOVAES RIBEIRO (PRESO) ... PACIENTE ... : ANA PAULA DO AMARAL SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2016/0278193-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NOCIVIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (MAIS DE 100 PEDRAS DE CRACK). PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA ESTATAL. PACIENTE PRIMÁRIO. NÃO IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE ...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : ALEX DE PAULA MARTINS (PRESO) ... SUBSTITUTIVO" ... PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... NOCIVIDADE ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS (MAIS DE 100 PEDRAS\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE RESPONDEU A PARTE DO PROCESSO PRESO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... PACIENTE ... : ELTON CAXIADO DE SENA (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... INADEQUAÇÃO. ... ESTELIONATO ... RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER ... -
Acórdão nº 2014/0233265-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ADRIANO FARIAS BASTOS DE CAMPOS ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA ...
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Acórdão nº 2016/0095069-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE DE FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. MAU COMPORTAMENTO CARCERÁRI
... PACIENTE ... : CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO ... CONDICIONAL ... INDEFERIDO. ... REQUISITO ... -
Acórdão nº 2016/0156685-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... PACIENTE ... : PHELIPE CESAR DE CAMARGO FERREIRA (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0133182-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. (100 G DE "COCAÍNA" E 1 PEDRA DE "CRACK" DE 18 G). WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXISTÊNCIA DE INDICA
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2016/0218809-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a...
... : ROBSON BIZERRA LEOBERTO (PRESO) ... PACIENTE ... : VANDERLEI SALUSTIANO CHICA (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. TENTATIVA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0264043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FLAGRANTE ILEGALIDADE INEXISTENTE....
... PACIENTE ... : VICTOR MATHEUS SOARES RODRIGUES (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... DESCABIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0199638-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. SUPOSTOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, UM TENTADO E UM CONSUMADO. VÍTIMAS: AGENTES EM BARREIRA POLICIAL. EMBRIAGUEZ E DIREÇÃO PERIGOSA, EM ALTA VELOCIDADE (ATÉ 150 KM/H). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA: GRAVIDADE...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : VICTOR OLIVATO MONTANARO (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. SUPOSTOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA ... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, UM TENTADO ... -
Acórdão nº 2016/0271102-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : M A M S ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... DESCABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ...
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Acórdão nº 2016/0138554-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA. FURTO SIMPLES. CARACTERÍSTICAS DO FATO. REPROVABILIDADE SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, inviável o seu
... PACIENTE ... : EDUARDO AMBROSIO DA CRUZ ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ... INADEQUAÇÃO DA VIA. FURTO SIMPLES. CARACTERÍSTICAS DO ... REPROVABILIDADE ... SUFICIENTE. ... PRINCÍPIO ...