Substitutivo
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Acórdão nº 2016/0234859-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA OU COMUM. FRAÇÃO APLICÁVEL. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO LEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo ...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PACIENTE ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... DESCABIMENTO. ... HEDIONDO. ... PROGRESSÃO ... REINCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0101112-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ACENTUADA DO DELITO. NATUREZA DO ENTORPECENTE (COCAÍNA). EXERCÍCIO DA ATIVIDADE IL
... PACIENTE ... : CLOVIS RODRIGO DE OLIVEIRA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2016/0178617-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... PACIENTE ... : CLAUDIO BALAN BALDOQUI JUNIOR (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : AMIN KHALIL SAADA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO ... INDEFERIDA. ... REQUISITO ... SUBJETIVO ... -
Acórdão nº 2016/0304400-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : WILLIANS SIQUEIRA OLIVEIRA (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI . ... -
Acórdão nº 2016/0297919-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PENA-BASE ESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO. NECESSIDADE CONCRETA DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal
... PACIENTE ... : FERNANDO CALADO BARROS ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... INADMISSIBILIDADE. ... DUPLAMENTE ... MAJORADO. PENA-BASE ESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : AGUINALDO FRANCISCO ROBERTO ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... CABIMENTO. ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...
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Acórdão nº HC 184758 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... "HABEAS CORPUS" SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO – DESCABIMENTO – INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS – INDÍCIOS RAZOÁVEIS DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL – ...
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Acórdão nº 2016/0079347-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : MARCIO LUIZ ALVES ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA (CP, ART. 155, ...
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Acórdão nº 2015/0268237-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ANDERSON FRANCISCO DA SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INTERCEPTAÇÕES ...
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Acórdão nº 2015/0181059-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 37 DA LEI DE DROGAS. ALEGAÇÃO QUE ENSEJA APROFUNDADO REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ESTREITA DO WRIT. ORDEM NÃO CONHECIDA. I - A Primeira Turma do col. Pretório
... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... -
Acórdão nº 2015/0065843-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : ABNER HENRIQUE ANGELOTTI (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. ...
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Acórdão nº 2016/0121749-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : THIAGO FELIPE BAUMGART (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... PRISÃO PREVENTIVA PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. ...
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Acórdão nº 2016/0194127-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : DIEGO DE SOUZA PIUCO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0097527-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. PRÁTICA ANTERIOR DE DELITOS DO MESMO TIPO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... PACIENTE ... : ANA PAULA SANTOS PEDROSO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0158450-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ...
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Acórdão nº 2016/0093822-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO NA FORMA ...
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Acórdão nº 2015/0057035-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : LUCAS SILVA DE OLIVEIRA ... PACIENTE ... : DANIEL DE MORAES ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO" DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INAPLICABILIDADE. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0026226-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ... ROUBOS MAJORADOS DE MALOTE DE VALORES. ALEGADA ...
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Acórdão nº 2016/0306655-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ... : DENIS MARTINS ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ... FURTO SIMPLES TENTADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2015/0071774-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. HABITUALIDADE DELITIVA. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orienta
... PACIENTE ... : MARGARETH FERREIRA DA SILVA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2015/0304789-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ...
... PACIENTE ... : MARCOS ANTONIO TAVARES MARIANO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0090524-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. SEQUESTRO. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ...
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Acórdão nº 2015/0004348-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. MAUS ANTECEDENTES. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não...
... PACIENTE ... : ALMIR SAMPAIO LEITE FILHO ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2015/0100527-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ...