Subtração de depósitos públicos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000337-98.2021.5.02.0019)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS FIXADOS - INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA QUESTÃO DOS JUROS MORATÓRIOS EM RAZÃO DA DISCUSSÃO SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA - ELEMENTOS DE ATUALIZAÇÃO QUE SEMPRE DEVEM SER CONSIDERADOS CONJUNTAMENTE - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - ...
... (tributários, verbas de servidores públicos, ... benefícios previdenciários e ... ção judicial e à correção dos depósitos ... recursais em contas judiciais na ... subtração patrimonial ... Destaco também que a ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... , o bloqueio junto ao Banco Central, de depósitos bancários ou de aplicações financeiras ... , empresas concessionárias de serviços públicos - somente será determinada se não houver outro ... , é o do perecimento, destruição ou subtração do bem primitivamente penhorado. 156 279 ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro ... ção de valores de títulos, guias e depósitos judiciais. Compreende a elaboração de ... ções-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou ...
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Decisao Nº 8018790-51.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 28-07-2022
... dos requerentes, razão pela qual a subtração dos valores devidos neste interstício, entre o ... corresponder aos juros simples dos depósitos em caderneta de poupança, de acordo com o ... e vantagens pecuniárias de servidores públicos, a decisão concessiva de segurança transitada ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... , que permitiu o desvio de recursos públicos" por terceiros e propiciou a ocorrência de sonega\xC3" ... A primeira, de desvio e posterior subtração por terceiros de recursos que pertenciam ao ... áveis pela abertura das contas de depósitos, os quais, em conluio com os mantenedores das ...