Subtração de depósitos públicos
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Da Penhora
... , assim, o disposto na Lei dos Registros Públicos, art. 167, I, n. 5, e art. 240, lapso ... própria do regime dos contratos de depósitos, e que sua prisão não seria decretada com ... penal com trânsito em julgado, por subtração de coisa alheia móvel (furto qualificado) ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... estímulo à troca dos bens (papéis públicos) ... 17. Esta tributação, ainda, seria ... ção ora estudada, é calculado pela subtração entre o “valor da alienação” ou “valor da ... utilizado o valor da taxa Libor para depósitos em dó-lares dos Estados Unidos da América ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... empresas concessionárias de serviços públicos. (Incluído pela Lei 12.737, de 2012) ... o entendimento no sentido de que a subtração de valores de conta corrente, mediante ... induzida em erro, se dispõe a efetuar depósitos em dinheiro e/ou transferências bancárias para ...
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Atuação Sindical
... ǰȱ bastando para a liberação dos depósitos do FGTS e solicitação do seguro desemprego a ... ȱPromotoresȱPúblicosȱouȱ Defensores Públicos o encargo de prestar assistência judiciária ... os chamados expurgos, ou seja, a subtração de parte expressiva ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção dessas medidas por seus serviços públicos ou privados de caráter educativo, sanitário, ... , sem alteração ou após subtração ou substituição da totalidade ou de parte ... à Convenção, as assinaturas e os depósitos de instrumentos de ratificação, adesão e ...
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Peças prático-profissionais
... vontade, um documento autorizando a subtração mensal. A sociedade empresária informou que, ... ,00 e o pagamento de contas de serviços públicos (água, luz, gás e telefone), bem como de ... não efetuou o recolhimento dos depósitos do FGTS e das contribuições previdenciárias ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS – CONTRATO BANCÁRIO ... Art. 12. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, ... supra foi cumprida pelo autor e os depósitos judiciais foram efetuados, não obstante teve seu ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 89); 3) a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, por não se tratar de confederação ... ser assacado (motivo de força maior; subtração do documento pela parte adversa etc.) à parte, ... conduziria, em concreto, a que tais depósitos sucessivos excedessem, em muito, ao valor da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... no emprego, realização dos depósitos do FGTS etc.) mesmo quando não existe a ... e negativas repercussões aos cofres públicos? ... Apresenta-se a seguir, a título de ... Cavalieri Filho, consiste na [ ... ] subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... ção da execução; VIII – os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ... SUBTRAÇÃO DA EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão Nº 4968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ressarcimento e de subtração abrupta dos valores. Modulação dos efeitos ... de difícil recuperação aos cofres públicos”, ... na linha dos precedentes desta Corte ... SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS EM CASO DE DESPEDIDA ... SEM JUSTA CAUSA ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS – CONTRATO BANCÁRIO ... Art. 12. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, ... supra foi cumprida pelo autor e os depósitos judiciais foram efetuados, não obstante teve seu ...
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Parte III - Matemática financiera
... O valor atual (VA) é dado pela subtração do valor descontado (VD) no valor nominal (N) ... que 5% foram contratados em concursos públicos realizados na década de 2000, e um quinto do ... consiste na realização de 12 depósitos mensais de R$ 100,00, sendo o primeiro deles ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... José Carlos Favor providenciar depósitos no valor de R$39.517,18 referente DA-Ginásio ... há anos outros dadivosos recursos públicos por intervenção do Conselheiro Valci Ferreira, ... peculato-furto por inexistência da subtração" (fl. 6096); (b) em relação à construção dos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... supressão ou a redução do valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo ... foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão ... propósito de praticar novos atos de subtração de coisa alheia. Diante da reação de uma ...
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Legislação para consulta
... ações de iniciativa dos pode - res públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito ... depósitos do FGTS, inclusi - ve no que se refere às ... 199 sobre o valor resultante da subtração do valor das remunerações recebidas das ...
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Decisão monocrática Nº 58533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO ... da ação, exceto para entes públicos, quando na qualidade de devedores principais ... ção do trabalho é uma forma de subtração de uma mercadoria e de que o valor que ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 87. “Imposto sobre a renda – Depósitos bancários – Sinais exteriores de riqueza” ... Mas, essas receitas não podem sofrer subtração das despesas de maneira automática, ... (i) em concorrer para os gastos públicos e (ii) em que medida o fará. E esse ...
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Tira dúvidas
... salário, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010) ... maior e receber outro menor, faz a subtração e entrega o resultado líquido ao reclamante. A ... , definitivamente, pelos órgãos públicos trabalhistas ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO ...
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Decisão da Presidência nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... AO INTENTO CRIMINOSO DE MURILLO NA SUBTRAÇÃO DO MATERIAL ESTUPEFACIENTE ... CONHECIMENTO DA ... 8.24.0030) e os depoimentos dos agentes públicos ouvidos na instrução criminal, de cujo exame se ... árias suspeitas (transferências e depósitos de valores) desde o ano de 2012 nas contas ...
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Decisões Monocráticas nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... AO INTENTO CRIMINOSO DE MURILLO NA SUBTRAÇÃO DO MATERIAL ESTUPEFACIENTE ... CONHECIMENTO DA ... 8.24.0030) e os depoimentos dos agentes públicos ouvidos na instrução criminal, de cujo exame se ... árias suspeitas (transferências e depósitos de valores) desde o ano de 2012 nas contas ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... administrativos, a inadimplência, os depósitos compulsórios, os subsídios cruzados, os ... ao se considerar, isoladamente, bancos públicos e privados ... Por definição teórica, o ... parte do spread evidenciada após a subtração dos impostos e dos custos operacionais da ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ça entre o levantamento de tais depósitos e a restituição do que houvesse sido pago, ... ) mutilando o critério material, pela subtração do complemento; i.3) indo contra o critério ... um terceiro levar dinheiro aos cofres públicos a título de tributo, haverá necessariamente a ...
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Tabelionato de Notas
... ões considerar-se-ão instrumentos públicos se os originais se houverem produzido em ... a esse título, até que sejam os depósitos convertidos em pagamento dos emolumentos, ou ... título, não ter havido acréscimo, subtração ou substituição das peças ... A: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... realização de diversos depósitos, saques e transferências de valores ... Convém ... públicos. Diga-se, aliás, que tampouco há de se ter ... com uso de duas armas de fogo e subtração de pertences da ... vítima -, de forma a ...