Subtração de depósitos públicos
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... feita com a finalidade de evitar a subtração de bens, cercada de discrição, ter abrangência ... e daquelas que envolvem servidores públicos estatutários. . O art. 114 da Constituição ... proceder à opção retroativa pelos depósitos do FGTS relativos ao período anterior à CF/88 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ...ção da execução; VIII – os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ...SUBTRAÇÃO DA EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. ...
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Parte I - Matemática básica
... temas que acercam os concursos públicos na área de matemática. Os tópicos mais ... operações básicas (adição, subtração, multiplicação e divisão) e se estendem a ... R$ 120,00 e, a partir dessa data, fez depósitos mensais nessa conta em cada mês depositando R$ ...
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Direito Penal
... enunciado proposto, fica claro que a subtração perpetrada por Ulisses se deu em razão de engano ... (D) de falsificação de papéis públicos. (E) contra a ordem tributária. . ... Rural e de doleiros, cinquenta e três depósitos em conta mantida no exterior. Desses depósitos, ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... da terceirização de serviços públicos que tem como dramático resultado a permanente ... públicos terceirizados tendentes à subtração de direitos de seus agentes. Aqui, os afetados ..., implica em sonegação de depósitos do FGTS que são destinados à construção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012282120134058102), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0001228-21.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho ADVOGADO: Igor Bruno Quesado Alencar APELANTE: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: ALEXANDRA CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: Lais Martins Bandeira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A):...
... tenha havido o dispêndio de recursos públicos. No ponto, excerto da sentença: . Os extratos ... delitiva, consistente na verdadeira subtração da citada verba dos cofres públicos municipais ... de forma não correta, a saber os depósitos recebidos, todavia, isso é irrelevante para a ... -
Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
...ém-se a partir de uma operação de subtração, na qual o minuendo é o valor a título de ..., aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Em ...ção 30.892/2020) a substituição dos depósitos judiciais recursais e depósitos garantidores por ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... (além de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público) devem ...subtração dos dias de repouso, de feriados, de férias, de ... o levantamento pelo empregador de depósitos do FGTS recolhidos em uma conta vinculada de um ...
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Verbas trabalhistas
...públicos ou privados, bem como à segurança de pessoas ... de crédito e débito, ou seja, de subtração". Incidências Tributárias . INSS FGTS IRF . N\xC3"...32.127). Contrário:. Os depósitos do FGTS incidem sobre as férias não gozadas, ...
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Legislação Penal Especial
... anos de idade havia participado da subtração" de toca-fitas de veículos estacionados nas adjac\xC3"...) Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição ..., por exemplo, quando o agente efetua depósitos bancários, compra de títulos negociáveis e ...
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Economía
... seria o governo ampliar os gastos públicos como forma de elevar a demanda agregada e ...No caso dos bancos, os depósitos à vista . EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ... A dívida externa líquida resulta da subtração das reservas internacionais da dívida externa ...
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Artigos 235-a a 292
... colocar-se à disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública; (Incluída ...ões, engenheiros residentes, chefes de depósitos", inspetores e demais empregados que exercem funç\xC3"... de serviço significa intensa subtração de liberdade do funcionário, o que autoriza ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... privadas e públicas e dos órgãos públicos da administração direta e indireta e dos ... Cavalieri Filho, consiste na “[..] subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que ...é 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos. . § 2º A extinção do contrato por acordo ...
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Decisões Monocráticas nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...ícios graves de uma sangria nos cofres públicos do Estado do Amapá, promovida por meio de ... caso, é inequívoco, uma vez que a subtração de valores tão vultosos das contas do ente ... ao presente processo, inclusive os depósitos do FGTS + 40%, com quitações limitadas ao ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...ícios graves de uma sangria nos cofres públicos do Estado do Amapá, promovida por meio de ... caso, é inequívoco, uma vez que a subtração de valores tão vultosos das contas do ente ... ao presente processo, inclusive os depósitos do FGTS + 40%, com quitações limitadas ao ...
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Classificação dos juros
... consumíveis, resultado da subtração dos frutos contaminados pela erva daninha ... receber juros capitalizados, porque os depósitos de poupança capitalizam mensalmente os juros. ... de investimentos CDBs e títulos públicos", que apropriam juros capitalizados diariamente. \xE2\x80"...
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Decisão monocrática Nº 52144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
...Índices de correção dos depósitos recursais e dos débitos judiciais na Justiça do ...ção do trabalho é uma forma de subtração de uma mercadoria e de que o valor que ... AO ERÁRIO EM FACE DE AGENTES PÚBLICOS...
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Exposicao a risco e captacao em fundos de investimento: Os cotistas monitoram a alocacao de ativos?
... tempo, fundos que carregavam títulos públicos sofreram rápidos e volumosos aportes. O ... fundos se assemelha ã detenção de depósitos bancários (Schmidt et al., 2013) e, caso os ...(5) A subtração da média de retornos do período tem o simples ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... direito: férias, horas suplementares, depósitos fundiários, contribuição previdenciária etc. ..., não podendo ser oposto aos empregados públicos contratados validamente sem concurso, ...A subtração de valores rescisórios devidos aos trabalhadores ...
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Acórdão Nº 45276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVER DE DIALETICIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 317, §1º, DO RISTF. EXECUÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO QUE DECIDIDO NAS ADPF’S 405, 664 E 485. PEDIDO DA RECLAMAÇÃO JULGADO PROCEDENTE.
...públicos com vinculação orçamentária específica, uma ...autos, depósitos judiciais para viabilizar o pagamento dos. ...fundamentais. No entanto, a subtração de qualquer margem de. discricionariedade do ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... os cidadãos ou agentes privados e públicos que tenham capacidade de direito na ordem civil; ... instauração da execução; VIII - os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ... itens de comentários) e a subtração dos poderes de direção processual do juiz (art. ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... empresas concessionárias de serviços públicos. (Incluído pela Lei 12.737, de 2012) . Como ... o entendimento no sentido de que a subtração de valores de conta corrente, mediante ... induzida em erro, se dispõe a efetuar depósitos em dinheiro e/ou transferências bancárias para ...
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Execução por Quantia Certa
... fato conhecido por todos que os bens públicos não podem ser penhorados, . 376 MANOEL ... que, comprovadamente, a totalidade dos depósitos existentes na conta-poupança do devedor for ...subtração do bem apreendido à administração do devedor, ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...ó serão recorríveis se implicarem a subtração da causa da jurisdição trabalhista ...ção de informações por órgãos públicos ou entidades privadas; o adiamento da audiência; ... processo, em função dos quais esses depósitos ocorreram, foi declarado nulo. . A despeito de ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... e a consequente estagnação dos depósitos em dinheiro que deveriam ser feitos ... na residência de Adriano, os agentes públicos apreenderam 2 (dois) telefones celulares, a ... DE DIVERSOS CRIMES, ESPECIALMENTE SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. 2. ...