Sucessão
- A sucessão familiar no agronegócio
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Proposta de planejamento para sucessão familiar na empresa nordeste tintas ltda
Este trabalho procura analisar a questão sucessória na empresa Nordeste Tintas Ltda. de forma a evidenciar qual o modelo de sucessão familiar tem melhor adaptação à organização. Desta forma, a partir do levantamento de dados realizado, pode ser diagnosticada a necessidade de um planejamento para a estruturação deste processo. Para embasamento sobre o tema em questão utilizou-se principalmente as...
- Natureza dos serviços privados: saúde suplementar, carteira de clientes, fundo financeiro, transferência de carteira e sucessão
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... #Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016 ... § 1o-C. Na hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos IV e V do art. 13, serão mantidas as alíquotas nominais e efetivas previstas neste artigo e nos Anexos I a V ...
- Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial
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LEI ORDINÁRIA Nº 9603, DE 22 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza o Ministerio Dos Transportes, por Intermedio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu, a Repassar a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor Recursos para Pagamento de Pessoal.
... e contribuição à Fundação Rede Ferroviária Federal de Seguridade Social - REFER, dos empregados transferidos à empresa METROFOR por sucessão trabalhista, na data da transferência do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza para o Estado do Ceará, de acordo com a Lei nº 8.693, de 3 de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
... § 4º A concessão de uso, salvo disposição contratual em contrário, transfere-se por ato inter vivos , ou por sucessão" legítima ou testamentária, como os demais direitos reais sôbre coisas alheias, registrando-se a transferência ... § 5º Para efeito de aplicaç\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- na liquidação de sociedade; ... II- na sucessão por morte de sócio; ... III- quando e como determinar a lei ... ARTIGO 382 ... O juiz pode, de ofício, ordenar à parte a ...
- Sucessão de Empresas
- Sucessão de Empresas
- Sucessão de Empresas
- Dos excluídos da sucessão
- Sucessão de Empregador
- Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
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Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
Opinião: Sucessão processual no reconhecimento de relação avoenga
O direito de conhecer sua origem genética é essencial ao homem, associando-se diretamente ao princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que esta "se afirma e se manifesta sob o influxo dos direitos da personalidad... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... 1.729 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, deverá, no prazo de 30 (trinta) dias após a abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato, observando o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta Lei. (Redação dada pela ...
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A sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Opinião: A sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em matéria sucessória. Porém, apesar da boa intenção do legislador, a redação do artigo 1.829 do Código Civil é ... -
Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2)
Direito Civil Atual: Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2)
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário 876.694-MG, sob o rito da repercussão geral) acerca da i... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... 440.2 (por segundo traslado de procuração ou substabelecimento) R$ - Ouro 10,00 400 - Atos notariais 450 - Sucessão 450.1 Lavratura de testamento público R$ - Ouro 30,00 400 - Atos notariais 450 - Sucessão ...
- nova caracterização da sucessão trabalhista: elementos para a concretude do direito fundamental e universal ao trabalho digno no contexto do transpasse empresarial
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Acórdão nº AI no REsp 1135354 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1.790, INCISOS III E IV DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. CONCORRÊNCIA COM PARENTES SUCESSÍVEIS ... Preenchidos os requisitos legais e regimentais, cabível o incidente de ...
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Para Assembleia, TSE não pode dizer como será sucessão de governador do Amazonas
Para Assembleia, não cabe ao TSE definir sucessão no Amazonas
Não é o Tribunal Superior Eleitoral quem diz como deve ser feita a sucessão do governador do Amazonas, cassado por decisão da corte em maio, junto com seu vice, por compra de votos. Em target... - Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária
- A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
- Reorganizações societárias e responsabilidade por sucessão na lei anticorrupção