sucessão ecológica
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Uma floresta de vestígios: metabolismo social e a atividade de carvoeiros nos séculos XIX e XX no Rio de Raneiro, RJ
Em termos de paisagem, o que temos hoje por "natural" pode se tratar de um paleoterritório usado por populações passadas. No caso do Maciço da Pedra Branca, na zona oeste do Rio de Janeiro, apesar de ser revestido por florestas, são encontrados vestígios de alicerces de casas e de antigas carvoarias no seu interior. A presente pesquisa constitui um levantamento destes vestígios feito de maneira...
... Em sua maior parte, este tipo de uso permitiu a retomada da sucessão ecológica ... A tabela 1 traz uma comparação geral entre os ... -
Acórdão nº 1.0000.20.076578-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR E RECURSAL - APELO PARCIALMENTE INADIMITIDO - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO - RESERVATÓRIO DE ÁGUA - VAZAMENTO - ATO DA ADMINISTRAÇÃO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS -
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. Diversidade ecológica e suas medidas ... 2. Nicho Ecológico ... 3. Competição (incluindo ... em comunidades) ... 5. Seleção de hábitat ... 6. Sucessão ecológica ... 7. Gradientes ecológicos e aspectos abióticos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0054547-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 48 da Lei ... Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ...
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EXTRATO DE Contrato
... e desenvolvimento - GT0602 - Estratégias para acelerar a sucessão ecológica em áreas degradadas no entorno da UHE - Emborcação: ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... mal Aplicada" ... Especialidade: Ecologia; Disciplina: “Sucessão Ecológica: ... Conceitos e Métodos” ... c) CIÊNCIAS EXATAS: ... - ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mal Aplicada" ... Especialidade: Ecologia; Disciplina: “Sucessão Ecológica: ... Conceitos e Métodos” ... c) CIÊNCIAS EXATAS: ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0068744-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... características de estágio avançado de sucessão" ecológica de mata Atlântica, sendo importante ressaltar que se trata de \xC3" ...
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Acórdão nº HC 104062 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. TESE DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CRIMINAL SUSTENTADA EM PROCEDIMENTO POR ELE CONDUZIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA. 1.
... é caracterizada como mata ciliar em estágio inicial de sucessão ecológica de regeneração, o que se adequa perfeitamente ao tipo ... -
Acórdão nº 2006/0103435-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. GRADEAÇÃO DE GRAMÍNEAS. ÁREA FORA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. ART. 40 DA LEI 9.605/98. ATIPICIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não se enquadrando a área de gradeação de gramínias no conceito de unidade de conservação e nem se encontrando nos limites a ela circundantes em até 10 quilômetros, nos...
... não se cogita de que o local do delito constitua Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural ou Refúgio de ... 48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ... -
Acórdão Nº 0002124-85.2018.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
APELAÇÃO CRIME. AMBIENTAL. DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A DA LEI 9.605/98). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. ACOLHIMENTO. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO E LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO PELO INSTITUTO AMBIENTAL
... vegetação resultante de processos naturais de sucessão, após supressão total ou ... parcial da vegetação primária por ... ecológica, após prévia destruição de vegetação ... nativa preexistente ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... foi o de nº “4” – “Sucessão ecológica”. O candidato Dr. Lucas ... Gonçalves Queiroz declarou estar ...
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EDITAL N° 1, DE 11 DE MAIO DE 2023
... Ciclo Celular: Mitose e Meiose; 2. Dinâmica de comunidades, sucessão ecológica e Biodiversidade e 3. Organização geral, origem e evolução ...
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Acórdãos nº 2196600-67.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Pretensão visando nulidade de liminar deferida nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada pela Municipalidade de Arujá. De acordo com o disposto no art. 300, do novo CPC, (Lei nº 13.105/15), a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do...
... formações de vegetação em variados estádios de sucessão ecológica. Se não bastasse isso, com todo respeito às ... -
Acórdãos nº 2127363-09.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Pretensão visando nulidade de liminar deferida nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada pela Municipalidade de Arujá. Decisão mantida em virtude do já decidido no AI 2196600-67.2017.8.26.0000. Determinação para que o agravante se abstenha de efetuar a venda de lotes que se diz possuidor deve ser mantida, porque a propriedade da área, objeto
... como formações de vegetação em variados estádios de sucessão ecológica. Se não bastasse isso, com todo respeito às ... -
Perfeitura do Recife
... ciais de sucessão, pós-queimada e/ou derrubada da mata ... Figura 3. Distribuição das 48 ... ral e sucessão ecológica ... Destacam-se a presença de edificações de alvenaria e o ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ecológica e econômica ... 4.5.3. Craniados e vertebrados: características gerais; ... 1.6. Sucessão ecológica ... 1.7. Ecossistemas terrestres (principais biomas) e ...
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PORTARIA MMA Nº 561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, o que deve envolver a recuperação de condições ambientais ...
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Acórdão nº 2006.39.00.004130-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2007
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL. LEI 9.605/98. ARTS. 46, PARÁGRAFO ÚNICO, E 69. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 CP. AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS - ATPF. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 CP. DENÚNCIA. REJEIÇÃO. 1. No caso de crimes ambientais, na vigência da Lei 9.605/98, a Justiça Federal será competente para o...
... 48 da Lei Ambiental, na medida em que "a sucessão ecológica de regeneração florestal fica impedida de se manifestar e ... -
Acordao Nº 123868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. OMISSÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEITADA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO. 1) Há vício de omissão no acórdão
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Acordao Nº 123868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. OMISSÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEITADA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO. 1) Há vício de omissão no acórdão