sucessão ecológica
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3. Desmatamento/ queimadas na Amazônia e a sucessão ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. - cadeia trófica ... 3. - desmatamento e sucessão ecológica ... Duração máxima da aula: 0H30 MINUTOS ... Data: ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... a fim de caracterizar a importância histórica, cultural e ecológica do rio Teles Pires, em especial o local previsto para o empreendimento ... Todo o arcabouço normativo acima tematizado sinaliza uma sucessão (se não vivenciada efetivamente, ao menos declarada) de paradigmas ... -
Uma ética ambiental: a partir da natureza como um movimento vital
Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e...
... ógico como cadeias alimentares, relações predador-presa, e sucessão vegetal em uma floresta, autorregulada e equilibrada no seu conjunto “em ... postular que o bem estar dos seres humanos depende da solidez ecológica e da saúde de muitas comunidades de plantas e animais. Entretanto, a ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, ... presente edificará uma análise assentada em uma ponderação ecológica, na qual os interesses e direitos envolvidos sejam analisados de maneira ... -
Função social da empresa: repercussões práticas
... ção social da empresa; 2.4 Cláusula contratual que regula a sucessão de sócio; 2.5 Função social nas sociedades anônimas; 2.6 A função ... atual é a preocupação com os interesses de preservação ecológica urbano e ambiental da comunidade em que a empresa atua” (CARVALHOSA, ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... todo o prédio com o direito inalienável e transmissível por sucessão de ter uma construção sobre ou por baixo da superfície do mesmo ... função social e ecológica da propriedade horizontal; 2. convivência pacífica e solidariedade ...
-
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... presente edificará uma análise assentada em uma ponderação ecológica, na qual os interesses e direitos envolvidos sejam analisados de maneira ... sucessão de fatores distintos, os quais são facilmente distorcidos e deteriorados ... -
A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
A Cota de Reserva Ambiental (CRA) visa cotizar o excedente legal de florestas e vegetações tuteladas juridicamente, para poder ser uma alternativa no procedimento de compensação ambiental para a regularização de propriedade rural. No entanto, a normatização desse instrumento no vigente Código Florestal possui críticas, que culminaram na apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de forma (in)direta
... ser utilizada a cota apenas entre áreas com identidade ecológica Ǥ No entantoǡ o artigo ͢͢ǡ Ƞ͙͡ do Código Florestal ͥ͞ ... ͙͝ e ͙͞ do Código FlorestalȌǤ No entanto depreendeǦse uma sucessão de imprecisões técnicas que impactam diretamente o instrumentoǤ ... -
Decisão da Presidência nº 137652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... ção ao bem jurídico tutelado é conduzida sob uma perspectiva ecológica, em defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente ... de uma ação em um único período de tempo, mas de uma sucessão de atos integrantes de uma cadeia complexa ... Devido ao potencial de ...
-
Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... por uma necessidade do conhecimento, não por uma sucessão paradigmática historicamente natural (TARRIDE, 1995) ... Salientamos, ... simbiose do conhecimento direciona essa abordagem à ciência ecológica, pois o sentido do termo vem da ecologia. O termo simbiose corresponde a ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... externo), boa governança, vitalidade comunitária, diversidade ecológica e “resilience” e padrões de vida ... EBOOK POLITICAS PUBLICAS ... de conformação de políticas públicas, absorvido como mera sucessão de atos administrativos desconexos, impõe serias limitações a ...
-
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... armada durante a ditadura militar, depois porta-voz da causa ecológica, Herbert Daniel (Pv). E há, ainda, aquelas que celebram agentes cujo ... As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por uma sucessão de conjunturas de restrição dos espaços e repertórios possíveis de ... -
Cinema e ciência, natureza e cultura
Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema é tomado aqui como fio condutor de uma reflexão sobre a ciência moderna a partir de textos de Bergson, Deleuze e outros autores. Operando a passagem da ciência à arte e da arte à ciência, o cinema é aqui assumido como objeto técnico e o objeto técnico como
... e, provavelmente por desconhecê-las, entramos numa sinuca ecológica que coloca em xeque a “civilização apoiada exclusivamente na trindade ... do cinema, o qual está fundado na imagem média formada pela sucessão de fotogramas que se misturam na retina do espectador. Apesar da inversão ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... : algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público, p. 110. In: Revista ... Tal temor, na esfera local, segue a sucessão de perdas de direitos que se consolida com as regulamentações de ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... outro lado, quando utilizado permite que haja uma restauração ecológica da área degradada, fundamentado nas características bióticas e ... o tipo de impacto causado, a resiliência da vegetação e a sucessão secundária, conforme art. 3º, da Instrução Normativa ICMBIO nº ...
-
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... décadas, o mundo moderno trouxe consigo uma desconcertante sucessão de escândalos agroalimentares. No rosário interminável de episódios, ... imperativos da sustentabilidade, fazendo emergir uma cidadania ecológica (SEYFANG, 2006) que reposiciona a discussão num outro patamar. Com ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... se sustenta a tese de ilegitimidade da CESP, em decorrência de sucessão processual determinada ... O art. 109 do CPC, repetindo o art. 42 do CPC ... , o foco no crescimento econômico sem a devida preocupação ecológica" consiste em ameaça presente e futura para o progresso sustentável das na\xC3" ...
-
Direito Civil
... É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou: (A) a lei do domicílio de cada herdeiro ... É permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-08-2015
... Ciclos biogeoquímicos. Desenvolvimento do ecossistema; sucessão ecológica. Ecologia regional: principais tipos de ecossistemas e biomas ...
-
Da conservação pelo poder público do casario colonial de ouro preto em risco: processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem à luz do precedente TJMG n.º 1.0461.15.003684-0/001
... como ramo do gênero Direito Ambiental, integrando a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, de natureza fundamental, difuso, ... , exista ou não cláusula contratual a respeito, cuide-se de sucessão a título singular ou universal. A rigor, não se deveria sequer falar em ...
-
Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... e Freire (2009) em comunidade rural do entorno de uma Estação Ecológica do Semiárido, onde 99% conhecem os animais. Lucena e Freire (2011, 2012) ... Ainda segundo esse autor, o sentimento humano não é uma sucessão de sensações distintas, mas a memória e a intuição são capazes de ... -
Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica
Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globalização e a interdependência cada vez maior dos Estados não mais possibilita a antiga concepção...
... A sucessão" de soberanias e ingerências misturadas com dados sociais, culturais, econômicos é que criaram a história dos Estados. Poderíamos dizer que uma s\xC3" ... -
Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
... Política burguesa viram-se definitivamente ligadas numa sucessão diretamente oposta à sua inter-conexão na realidade viva e à teoria ... Estado de direito ambiental e sensibilidade ecológica: os novos desafios à proteção da natureza em um direito ambiental de ...
-
Diário Oficial Completo,9 de novembro de 2010
... em pousio, de forma a garantir que os processos naturais de sucessão ecológica se ... desenvolvam, estabelecendo em médio prazo a ...