sucessão ecológica
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE IRMANDADE E PARA CONCORRER NA SUCESSÃO DA IRMÃ PRÉ-MORTA. AÇÃO DECLARATÓRIA ADEQUADA. INVIABILIDADE DE ... ou sub-bacias hidrográficas, tendo em mente a concorrência ecológica instaurada nesse cenário, em que o dano potencial ou real, direto ou ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3. Desmatamento/ queimadas na Amazônia e a sucessão ... Duração máxima da aula: 20 minutos ... Data: 23/07/2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.333 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2020
... Fluxos de matéria e energia; Ciclos biogeoquímicos ... A sucessão ecológica e os biomas do mundo e do Brasil. Dinâmica das populações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
... Fluxos de energia e ciclos biogeoquímicos. A sucessão ... ecológica e os biomas. Dinâmica das populações. Genética de ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... ” inseridos no Bioma Mata Atlântica e em áreas de tensão ecológica ... Esquivando-nos aqui da discussão em torno dos Campos ... ímax edáfico, não sendo admissível, portanto a discussão de sucessão 618 ... Entretanto, não há qualquer consideração específica em ... -
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... atual é a preocupação com os interesses de preservação ecológica urbana e ambiental da comunidade em que a sociedade empresária atua ... da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza ...
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Magistratura TJAP 2022
... Sobre a sucessão de Cássia, é correto afirmar que: (A) a união homoafetiva com ... construção de estacionamento em área inserida em Estação Ecológica, é processada em ação civil pública, em razão do dano ambiental ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... REDIRECIONAMENTO ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À SUCESSÃO OU QUANTO ... À CONDIÇÃO DE ACIONISTA CONTROLADORA, ADMINISTRADORA ... CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CHAUÁS. INEXISTÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC ... -
A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem. Em seguida será abordada a questão do meio ambiente...
... ǡ ± Ù ×ǡ ǡ depois de nós, na sucessão do tempo. Preferimos falar em solidariedade intergeracional ... , porque traduz os vínculos solidários entre as gerações ... presentes e ... -
Aspectos registrais
... tem efeito declaratório e não constitutivo, como é o caso da sucessão, onde os herdeiros adquirem a herança pela saisine e não pelo ... V – em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... A) A desapropriação desenvolve-se por meio de uma sucessão de atos definidos em lei, que espelham duas fases distintas, a ... ãos competentes, decidiu-se pela instalação de uma Estação Ecológica em determinado local onde vivem algumas famílias há muitos anos, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
... sucessão ecológica; Ciclos biogeoquímicos; Poluição e ... desequilíbrio ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Esses dois dispositivos da LICC são instrumentos que regulam a sucessão de leis no tempo, com vista a evitar eventual conflito intertemporal de ... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 1142 – Ecologia Agrícola e Agricultura de Base ... Ecológica(Agroecologia) ... 1. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA A PROVA DE MÉTO- ... 3. - sucessão ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1 – Célula: Teoria endossimbiótica; ... 2 – Ecologia: sucessão ecológica; ... 3 – Evolução Biológica: seleção natural e sexual ...
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Brasileia
... Equi- ... líbrio ecológico, adaptações, sucessão ecológica. Biomas aquáticos: ... marinhos, de água doce e estuários ...
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Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Os impactos ambientais da atual crise ecológica em escala planetária apontam para o provável colapso dos principais indicadores da sustentabilidade da vida no planeta. A resposta jurídica por meio do Direito Ambiental permitiu avançar, de um conjunto de normas administrativas, para um microssistema legal, com fundamentação constitucional. A Constituição Federal de 1988 elevou o meio ambiente...
... Os impactos ambientais da atual crise ecológica em escala planetária apontam para o provável colapso dos principais ... , coexistência, concordância, conformidade, correspondência, sucessão etc ... Identifica-se uma estrutura universal da relação , com ... -
Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 04-07-2012
... fluxo da energia, dinâmica das populações, sucessão ecológica, distri- ... buição e caracterização dos grandes biomas; ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 04-07-2012
... fluxo da energia, dinâmica das populações, sucessão ecológica, distri- ... buição e caracterização dos grandes biomas; ...
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Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... 35), todo processo de licenciamento ambiental representa uma sucessão" de atos administrativos, cada uma das fases entre as concessões das licen\xC3" ... , de um modo geral, a ideologia da chamada modernização ecológica. A modernização ecológica, assim como a defesa da vida silvestre e a ... -
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... , a qual disciplinou a possibilidade de alimentos e o direito à sucessão (herança) entre companheiros, desde que ambos fossem solteiros, viúvos ... obriga desafios distintos e ocorre por meio da integridade ecológica, de modo que protegendo por primeiro a natureza é que se protegerá a ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... até evoluir na direção de contemplar, em perspectiva ecológica, a causa humanitária. Vale dizer: à afirmação dos direitos subjetivos ... riscos laborais, enquanto dever empresarial, como atividade (sucessão e conjunção de obrigações tendentes à realização dessa ...
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Este artigo sustenta, com base no dever constitucional de proteção do Meio Ambiente, a obrigação do Poder Público de instituir Unidades de Conservação. Porém, de modo contrário do que preconiza a Constituição Federal, a criação desses espaços, atualmente, reside no âmbito da discricionariedade dos agentes governantes, isto é, mediante juízos subjetivos sujeitos a influências políticas ou visões...
... Ambiente, não estão relacionadas somente com a proteção ecológica, tais como o manejo sustentável de seus ... Veredas do Direito, Belo ... 357), na qual procedimento é uma sucessão ordenada de atos a serem realizados pela Administração e processo uma ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... São armazéns naturais de diversidade ecológica, além de proporcionarem sistemas de apoio à vida das comunidades, ... de comprimento e 2 quilômetros de largura, e é formada por sucessão de pequenas lagoas interligadas, caracterizando, assim, um reservatório ...
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Decisão Monocrática nº 5049143-59.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... de Chocolates Ltda (CNPJ 13.563.238/0001-77), por ocorrência sucessão de empresas, com base no Código Civil ... Alega a parte agravante que a ... outrora desenvolvidos pela empresa Panificadora e Confeitaria Ecológica Ltda ... Nada obstante as alegações deduzidas pela agravante, o ...