sumula 43 e 148 do stj
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Decisão monocrática Nº 1350834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... o dia em que deveriam ter sido pagas (Súmula 43 e 148 do STJ), acrescido de juros moratórios, ...
- nº 1998.01.00.044740-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Octubre de 2000
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Acórdão nº 2003.38.03.007711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2005
... , assim, nos termos do verbete nº 85 da Súmula do Colendo STJ, apenas as parcelas anteriores ao ...
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nº 1999.01.00.109401-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Septiembre de 2004
... Autuado em: 18/11/1999 10:43:09 ... Processo Originário: 920012999-4/mg ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULAS 43 E 148 DO STJ ... 1. À luz das regras gerais que regem ... do primeiro reajuste, previsto na Súmula 260 do extinto TFR ... 4. Improcedência do ...
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Acórdão nº 2005/0192209-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DESNECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... º 6.899/81 ser compatibilizada com as Súmulas 43 e 148/STJ. Precedentes do STJ ... 5. A teor da ...
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Acórdão nº 2003.01.99.042331-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... e 242.798/SP), afasta-se a incidência da Súmula 07/STJ para conhecer do recurso. A qualificação ... 6.899/81, nos termos da Súmula 148, verbis: ... "Os débitos relativos a benefício ... 43 ...
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Acórdão nº 2003.01.99.042331-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... e 242.798/SP), afasta-se a incidência da Súmula 07/STJ para conhecer do recurso. A qualificação ... 6.899/81, nos termos da Súmula 148, verbis: ... "Os débitos relativos a benefício ... 43 ...
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Acórdão nº 2004.41.00.001334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... de correção monetária, na forma da Súmula 148 do STJ, e juros de mora de 1% (um por cento) ... recrutados sob o amparo do Decreto-Lei 5.813/43, efetivamente tenham trabalhado na produção da ...
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Acórdão nº 2004.41.00.001334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... de correção monetária, na forma da Súmula 148 do STJ, e juros de mora de 1% (um por cento) ... recrutados sob o amparo do Decreto-Lei 5.813/43, efetivamente tenham trabalhado na produção da ...
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nº 94.01.04319-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Mayo de 2004
... matéria em questão foi cristalizada na Súmula nº 23, deste eg Tribunal Regional Federal, ... do vencimento de cada parcela (Súmulas nº 43 ... vencimento de cada parcela (Súmulas nº 43 e 148 ...
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nº 2004.01.99.052559-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Febrero de 2005
... dos Oficiais de Justiça, nos termos da Súmula n ... 190 do STJ e o isentou das custas ... 43 e 148 do STJ) ... Verifico que a sentença ...
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nº 95.01.09322-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 18 de Marzo de 2003
... ária, desde maio/90, observando-se a Súmula nº 71 do extinto TFR até o ajuizamento da ... 13 desta Corte, por discrepante com a Súmula 148 do Egrégio STJ (Revisão da Jurisprudência ... deverá ser calculada nos termos das Súmulas 43 ("Incide correção monetária sobre dívida por ...
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nº 2003.41.00.003127-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Abril de 2004
... apenas, nos termos do verbete nº 85 da Súmula do Colendo STJ, as parcelas anteriores ao ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ ... Por fim, tendo-se em vista a ...
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nº 1999.34.00.014870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Mayo de 2002
... , incide, na espécie, o teor da Súmula nº 85, do Colendo Superior Tribunal de Justiça ... 4º e 43 da Lei Complementar nº 73, de 10.02.93, ... verbetes sumulares nºs 19, desta Corte; 43 e 148 do STJ ... Diante do exposto, dou provimento, em ...
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nº 2000.01.00.040646-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Diciembre de 2003
... da Turma em lides desta natureza (Súmula/STJ 45) ... Enfim, conforme nova orientação ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ ... Enfim, nada a prover quanto às ...
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nº 1997.01.00.018391-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Abril de 1999
I. O critério revisional, previsto na Súmula nº 260, do TFR, findou em 5/4/89.II. A correção monetária deve obedecer às Súmulas nºs 43 e 148, do STJ, obstado a critério da Súmula nº 71 do extinto TFR.III. Apelo parcialmente provido.
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nº 2003.41.00.004337-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Abril de 2004
... apenas, nos termos do verbete nº 85 da Súmula do Colendo STJ, as parcelas anteriores ao ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 ... o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 ...
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nº 1998.32.00.000041-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2004
... Autuado em: 30/5/2001 13:57:43 ... Processo Originário: 19983200000041-6/am ... , em ofensa ao disposto no verbete 339, da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Alega, ainda, a ... o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ, tal como determinado pela sentença ...
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nº 1998.01.00.054519-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Septiembre de 2003
... , bem como, o disposto no verbete 339, da Súmula do Supremo Tribunal Federal. No mérito, sustenta ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ, tal como determinado pela ...
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nº 1997.38.03.005356-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Septiembre de 2003
... , unânime), moldes cominados na sentença (Sumula/STJ 45) ... Quanto à correção monetária, ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ, tal como determinado pela ...
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nº 1997.34.00.033553-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... ção, nos moldes cominados na sentença (Sumula/STJ 45) ... Quanto à correção monetária, ... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ, tal como determinado pela ...
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nº 1998.01.00.026813-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Octubre de 2003
... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ. Á míngua, entretanto, de recurso ... de prequestionamento, incide o veto da Súmula n. 211 do Superior Tribunal de Justiça: ...
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nº 1997.39.00.012654-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Agosto de 2003
... desde o momento em que se tornou devido") e 43 e 148 do STJ ... Nada a prover, enfim, quanto ...
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nº 1999.01.00.093629-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Agosto de 2003
... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ ... Assim, forte nestas razões, ...
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nº 1998.01.00.065002-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2003
... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ ... Enfim, no que tange às ...