sumula 43 e 148 do stj
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nº 2001.33.00.020285-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... desde o momento em que se tornou devido"), e, 43 e 148 do STJ ... Assim, forte nestas razões, ... Divergência Jurisprudencial. Súmula n. 83/STJ. Recurso Especial ...
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nº 1998.01.00.001034-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 29 de Abril de 2003
... , segundo a forma determinada pela súmula nº 260/TFR ... Após a instrução do processo, ... correção monetária, na forma das Súmulas 43 ("Incide correção monetária sobre dívida por ... a partir da data do efetivo prejuízo") e 148 ("Os débitos relativos a benefício ...
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nº 96.01.03263-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... "SÚMULA 07 - TRF/3ª Região ... Para apuração da ... , ressalte-se que, após a edição da Súmula 148 do STJ, aquela egrégia Corte vem decidindo que ...
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Acórdão nº 1999.33.00.015695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2006
... de cada parcela, nos termos das Súmulas 43 e 148 do STJ ... No que tange aos juros de mora, ... - REFORMATIO IN PEJUS - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA 111/STJ ... - Divergência jurisprudencial ...
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Acórdão nº 1999.33.00.015695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2006
... de cada parcela, nos termos das Súmulas 43 e 148 do STJ ... No que tange aos juros de mora, ... - REFORMATIO IN PEJUS - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA 111/STJ ... - Divergência jurisprudencial ...
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nº 1997.01.00.048980-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2001
... - BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA CF/88 - SÚMULA Nº 260/TFR - ALCANCE - CORREÇÃO MONETÁRIA 43 E 148 DO STJ). SENTENÇA ULTRA PETITA - ...
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nº 93.01.07910-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2002
... aplicação da correção monetária pela Súmula nº 71 do ex-TFR ... Pugna o embargante (fls ... Tribunal de Justiça editou a súmula 148, que exclui a incidência da Súmula71 do TFR e ... ção da correção monetária pelas Súmulas 43 ...
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nº 94.01.25263-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... "SÚMULA 07 - TRF/3ª Região ... Para apuração da ... , uma vez que, após a edição da Súmula 148 do STJ, aquela egrégia Corte vem decidindo que ...
- nº 92.01.26175-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Abril de 1999
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nº 91.01.13826-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2002
... Contadoria não utilizou os critérios da Súmula" 71 do extinto Tribunal Federal de Recursos, nos c\xC3" ... 13 desta Corte, por discrepante com a Súmula 148"/STJ (Revisão da Jurisprudência Compendiada em S\xC3" ...
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nº 1998.01.00.011476-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Abril de 2003
... ÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - SÚMULA 260 DO EXTINTO TFR - CORREÇÃO PELA ORTN/OTN, DE ... 58 DO ADCT - CORREÇÃO MONETÁRIA - SÚMULAS 43 E 148 DO STJ - SÚMULA 21 DO TRF/1ª REGIÃO ...
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nº 96.01.40539-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 10 de Diciembre de 2002
... Por outro lado, cancelada a Súmula 13 desta Corte, a correção monetária deverá er calculada nos termos da súmula 43 e 148 do Superior Tribunal de Justiça, desde o ...
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nº 1997.01.00.011792-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Agosto de 2003
... as parcelas pretéritas nos termos da Súmula 71, do extinto TFR, Lei 6.889/81 e legislação ... 13 desta Corte, por discrepante com a Súmula 148 do Egrégio STJ (Revisão da Jurisprudência ... correção monetária na forma das Súmulas 43 ("Incide correção monetária sobre dívida por ...
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nº 1997.01.00.005564-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 16 de Diciembre de 2003
... 43 a 46, alegando, preliminarmente, nulidade da ... Aliás, a Súmula nº. 19 deste egrégio Tribunal dispõe que: ... No mesmo sentido dispõem as Súmulas 43 e 148 do Colendo STJ, respectivamente: ... "Incide ...
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Acórdão nº 1998.01.00.006413-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Agosto de 2005
... ão incidem sobre prestações vincendas (Súmula nº 111, do e. STJ) ... o caráter alimentar da prestação (Súmulas 43 e 148/STJ) ... Em relação aos honorários de ...
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nº 95.01.07160-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Junio de 2001
... monetária, não se aplica à espécie a Súmula n. 13 do TRF-1ª Região, mas o artigo 1º, ... , uma vez que, após a edição da Súmula 148 do STJ, aquela egrégia Corte vem decidindo que ...
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nº 1999.01.00.087928-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 25 de Noviembre de 2003
... e correção monetária nos termos da Súmula 71, do EX-TFR, com os demais encargos de ... 13 desta Corte, por discrepante com a Súmula 148 do Egrégio STJ (Revisão da Jurisprudência ... correção monetária na forma das Súmulas 43 ("Incide correção monetária sobre dívida por ...
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Acórdão nº MS 15491 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÓBICE DA SÚMULA 269⁄STF. DIREITOS TRABALHISTAS. INCOMPETÊNCIA ... 43 e 132), tendo lá trabalhado até 9.5.1990, o, voluntariamente, pediu demissão (fl. 148), em razão de mudança definitiva para São ...
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nº 1997.01.00.004361-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 24 de Marzo de 2004
... vencimento com aplicação sucessiva da Súmula 71 do TFR, até a data do ajuizamento da ação ... com o critério estabelecido nas súmulas 43 ... o critério estabelecido nas súmulas 43 e 148 ...
- nº 91.01.00088-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 1998
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nº 91.01.15562-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Mayo de 1998
ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO E DE SEUS REAJUSTAMENTOS PELOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA SÚMULA 260 DO TFR. LEGITIMIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 43 E 148 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA).1. Tendo o benefício do autor sido concedido antes de 05/10/88, aplica-se-lhe a revisão prevista na Súmula nº 260 do TFR.2. Aplicação da correção monetária de acordo com as Súmulas 43 e 148 do STJ.3....
- nº 1998.01.00.077712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Octubre de 2003
- nº 1998.01.00.077712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Octubre de 2003
- nº 96.01.14117-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Marzo de 2000
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nº 95.01.04420-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 15 de Octubre de 2002
... até 04.10.88) aplica-se o critério da Súmula nº 260, do Tribunal Federal de Recursos, até ... deverão obedecer à orientação das Súmulas 43 ... ão obedecer à orientação das Súmulas 43 e 148 ...