súmula vinculante nº 4 do supremo tribunal federal
-
Decisão monocrática Nº 1351582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... Súmula Vinculante nº 04/STF, deve ser mantida tal base ... IV, da Lei Maior, bem como a Súmula Vinculante 4 desta SUPREMA CORTE ... Sustenta, em ...
-
Decisão monocrática Nº 60798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ) aquele em exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não ... o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... 4. o sócio solidário, o sócio gerente, o sócio ... administrativas, que terão caráter vinculante ... – sobre tema a respeito do qual exista súmula ... II – sobre tema decidido pelo Supremo ... II – sobre tema decidido pelo Supremo Tribunal ...
-
Adicional de insalubridade
... 3, exposição ao calor; n. 4", revogado pela portaria n. 3751/90; n. 5, radiaç\xC3" ... 7º, da atual Constituição Federal, que prevê o adicional de remuneração para ... adicional, conforme preceitua a Súmula n. 47 219 do Colendo Tribunal Superior do ... do Trabalho após a edição Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal. Com relação ...
-
Decisões Monocráticas nº 38128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2016/0265040-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SÚMULA VINCULANTE N. 24/STF. NÃO ... ILEGALIDADE. 4. RECURSO EM HABEAS CORPUS ... segundo precedentes do Supremo" Tribunal Federal, se a ... instaura\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 4. Das normas dispositivas e de ordem pública ... homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ... Confirmado o an debeatur pelo tribunal, a execução será direcionado contra a empresa ... ção comparada e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional ... 2008, data da publicação da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de ...
-
Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... SÚMULA ... Conforme a dicção da Súmula Vinculante 24, "não se tipifica crime material ... motivou a acusação. ... 4 ... 5. O Supremo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO" TRIBUNAL ... FEDERAL. SÚMULA VINCULANTE\xC2" ... prisão domiciliar ao sentenciado ... 4 ...
-
Decisão monocrática Nº 59228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... 151 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ...
-
Decisão monocrática Nº 66311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ...
-
Decisão monocrática Nº 54569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-07-2022
... ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2014/0204457-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... da Súmula ... da referida Súmula Vinculante ... 4. Agravo regimental improvido ...
-
Decisão monocrática Nº 62690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2024
... 2022.8.26.0269 por suposto desrespeito à Súmula Vinculante 4 ... Os reclamantes narram, em ...
-
Decisão monocrática Nº 48619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2021
... ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
-
Decisão monocrática Nº 62101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... considerações, o que parece impor a súmula vinculante n° 4 do Supremo Tribunal Federal é a ...
-
Decisão da Presidência nº 32458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... , a partir da sentença que ofendeu a Súmula Vinculante n° 4 do Supremo Tribunal Federal são ...
-
Decisão da Presidência nº 23378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2016
... 4.950-A/1966: ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA ... alegação de desrespeito à Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal e à decisão ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... inferir dos termos usados na redação da Súmula 63 do TST: ... A contribuição para o Fundo ... Isso não impediu que o Supremo Tribunal Federal, em quadra histórica na qual ... Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n. 4 com o seguinte teor: “Salvo nos casos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 1. Esta Corte e o Supremo" Tribunal Federal pacificaram orientação no\xC2" ... Federal, nos termos da Súmula Vinculante n. 56, ... 4 ...
-
Decisão monocrática Nº 1387469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... SALÁRIO-MÍNIMO, NÃO OBSTANTE TEOR DA SÚMULA VINCULANTE N. 4. REMESSA CONHECIDA PARA REFORMAR ...
-
Acórdão nº 2016/0284993-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... À SÚMULA" VINCULANTE N. 56/STF ... 1. O Supremo \xC2" Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ... 4 ...
-
Decisão monocrática Nº 1375200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 1251004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... ÁRIOS ADVOCATÍCIOS INTELIGÊNCIA DO § 4°, II DO ART. 85 DO CPC/15 RECURSO DO ... , IV, do texto constitucional, bem como à Súmula Vinculante n° Nas razões recursais, alega-se, ...
-
Decisão da Presidência nº 1251004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... ÁRIOS ADVOCATÍCIOS INTELIGÊNCIA DO § 4°, II DO ART. 85 DO CPC/15 RECURSO DO ... , IV, do texto constitucional, bem como à Súmula Vinculante n° Nas razões recursais, alega-se, ...