super simples anexo iii
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Acórdão Nº 0020510-26.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-11-2021
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Caso em que a prova trazida não é capaz de amparar a despedida por justa causa aplicada ao autor, mantendo-se a reversão para despedida imotivada.
... com este mero exemplo, uma solução mais simples e bem menos onerosa a todos e, igualmente, ao ... maior frequência com os clientes Assuvali, Super Ferreira e Ágil Supermercados. Que isso ... de vendas 0.5.13 do Mês de Agosto/2013 (Anexo 1), onde consta uma venda de 4.557,56 HL para o ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... alta complexidade, conforme Anexo I - Antibióticos Desertos e Fracassados ... rial: borracha, tipo: ... simples, tamanho: ... azul, caracterís- ... ticas ... elástica, modelo: ... super forte, cor: com ... 29 Acessórios para es- ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... Simples: se o fornecedor de bens não cumprir o dever de ... Além de existir um super-visionamento maior da própria sociedade, dos ... (Sindec), no ano de 2019, nos termos do anexo desta Portaria. § 1º A obrigação de que trata ...
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Sentença nº 1001253-08.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... CORRETO DE EPI’S, nos termos da NR-15 - Anexo 09, da Portaria 3.214/78. PORTANTO HÁ ... necessários. No mais, “o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo ... , o sugestivo e premiado documentário Super Size Me, de Morgan Spunrlock. Incontáveis ...
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Acórdão Nº 0020882-66.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... NR-16 do Ministério do Trabalho, no seu Anexo 2, item 1, letra ""b"", define como periculosas ... ão da Resistência ao Fogo, a parede mais simples para resistência ao fogo por 1h30min é a de ... isto mesmo, o crédito trabalhista goza de super privilégio na hierarquia creditícia brasileira, ...
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Acórdão Nº 0008737-90.2019.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... LTDA e Condor Super Center LTDA ... Apelado(s): Condor Super Center ... 1.4); anexo a ... loja de autosserviço, foi instalado um ... Ora, da simples análise das propagandas ... veiculadas, não se ...
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Sentença nº 1000110-20.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... Norma Regulamentadora nº 15, em seu Anexo 13.-O Reclamante, ao desenvolver suas atividades ... patronal, de comprovação de opção pelo SUPER SIMPLES (Lei Complementar nº 123/2006).Os ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu ... esta Ata e que dela ... de polipropipolileno; polímero super absorvente; elástico nas ... pernas; fitas ... 1ªqualidade; Apresentando Folha Simples, Gofrado Sem Picote; ... Na Cor Branca; Neutro; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000126-87.2016.5.07.0028), 2016-06-27
... /12/2013 (D.O.U de 03/12/2013), aprovando o Anexo 3 da NR nº. 16 - Atividades e operações ... e um outro que era alugado para o Mercantil Super Seleta; que o depoente chegava para trabalhar às ... Liquidação por simples ...
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LICITAções - Educação
... as características descritas no ANEXO I do Edital – Termo de ... Referência, parte ... área de demolição de piso de concreto simples e ... armado cobrem uma área de 308m² (1/3 da ... Marca:SUPER EPI ... Fabricante: SUPER EPI ... Modelo / ...
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Acórdão Nº 0021292-25.2016.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-07-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Provado o exercício de idênticas funções é devido ao equiparando salário igual ao do paradigma apontado, não importando as denominações diversas das funções. Inteligência do art. 461 da CLT e da Súmula 06 do TST.
... "que trabalhou com a reclamante na Drogaria Super Desc por menos de 1 ano; que trabalhavam na ... a hipoteca judiciária consiste em efeito anexo da sentença condenatória, não estando ... o direito de sequela, o que se fará por simples mandado do Juiz. Afastando o caráter obsoleto do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001024-74.2018.5.07.0014), 2020-01-29
... AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E BACTÉRIAS SUPER RESISTENTES, PODEMOS DESTACAR: TUBERCULOSE, AIDS, ... da Portaria Ministerial 3.214/78, da NR15 anexo 14 (agentes biológicos) e da portaria MTE Nº ... 6. DA JUSTIÇA GRATUITA ... Pela simples declaração de não estarem em condições de ...
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A revisão judicial dos contratos
... contratos, por intermédio do juiz, pela super-veniência de acontecimentos imprevistos e ... do contrato, e não sua extinção pura e simples. Desse modo, em havendo posições antagônicas ... ível em Jurisprudência Colacionada – Anexo ...
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Acórdão Nº 0020446-85.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78. Nem mesmo a ... simples e única exposição (cutânea ou respiratória) ... isto mesmo, o crédito trabalhista goza de super privilégio na hierarquia creditícia brasileira, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000091-87.2016.5.07.0009), 2016-07-13
... processuais e depósito recursal pela simples declaração da parte de que não pode arcar com ... - ME E MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPER LAGOA), absolvendo esta e condenando a primeira a ... apurado no cálculo de liquidação anexo ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... o Nexo Técnico-Epidemiológico), do Anexo II (Agentes Patogênicos Causadores de Doenças ... A fratura é dita simples ou fechada quando o osso fraturado não perfura a ... ício das funções de Operadora de Caixa de Super-mercado, seria minimizado ou, talvez, sequer ...
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Decisão Monocrática Nº 5068899-53.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-12-2022
... 21, IV, do Anexo 2 do RICMS/SC.Contudo, "os benefcios fiscais ... EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. NOTIFICAO FISCAL EMITIDA EM RAZO DE ... UTILIZAO PELO FISCO DO PROGRAMA SUPER-REDE DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA VERIFICAO DE ...
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Acórdão Nº 0020575-73.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL IN RE IPSA. De acordo com o entendimento desta Turma, a falta do pagamento das verbas rescisórias gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços atrai para si a responsabilidade subsidiária pelo simples fato de ter se beneficiado do trabalho prestado. A responsabilização atende a...
... si a responsabilidade subsidiária pelo simples fato de ter se beneficiado do trabalho prestado ... Esta tem por sócias as empresas Super Constellation S.A. e Quipeio Holdings LLCm, com ... 511 e do art. 577 (quadro anexo), ambos da CLT, atraindo, assim, a aplicação ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a ... serviços mal executados ou ... SUPER PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 2 - ... Esta é uma maneira muito simples da Administração Pública ... não desrespeitar ...