superveniencia causal
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Sentença com número 5494509-47.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 27-05-2023
... da capacidade para o trabalho habitual; e 4) o nexo causal entre o acidente e a ... redução da capacidade ... De modo que estes ...
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Acórdãos nº 0030732-48.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... VIABILIDADE. EFETIVA COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL- CONCAUSAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA ...
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Acórdãos nº 0055676-51.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2021
... TENDINOPATIA DO OMBRO ESQUERDO. PRESENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE ...
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Acórdão Nº 0000306-40.2023.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-02-2024
... RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANO, ILÍCITO E ... NEXO CAUSAL. ARTIGO 186 E 927 DO CC. DANO MORAL ... COMPROVADO. TRANSTORNOS QUE ...
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Sentença com número 5535227-86.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-05-2023
... da capacidade para o trabalho habitual; e 4) o nexo causal entre o acidente e a ... redução da capacidade ... De modo que estes ...
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Acórdão nº 21079 de 2ª Turma, 21 de Marzo de 1960
ACÓRDÃO QUE DECIDIU COM BASE NA PROVA PROCESSUAL - RECURSO NÃO PROVIDO.
... CAUSAL, EXISTÊNCIA, INCAPACIDADE DEFINITIVA, SUPERVENIENCIA, LAUDO ... PERICIAL, ... -
Acórdão Nº 0001108-24.2019.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... ALEGADA ... INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL, UMA VEZ QUE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ... LABORAL SE DEU QUANTO A AUTORA ...
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Acórdãos nº 1007754-14.2014.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, A ...
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Acórdãos nº 0016461-61.2009.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... LESÕES NOS OMBROS. PRESENTES NEXO CAUSAL - CONCAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, ...
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Sentença nº 1000883-29.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... que se infere da norma legal, faz-se necessária a prova do nexo causal entre a exposição ou contato direto determinado pela natureza do ...
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Acórdão Nº 0006443-02.2018.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2023
... eficiente de sua morte” ... Alegando ausência de nexo causal entre a conduta e o resultado imputados, aduz o Apelante que ( ) o ...
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Acórdão nº0028349-72.2014.8.17.0810 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 26-03-2024
... da capacidade para o trabalho habitual (sequela); e (d) o nexo causal entre o acidente e a reduo da capacidade (ibidem, 1.317). LEI N 8.213, DE ...
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Acórdãos nº 0000489-44.2014.8.26.0229 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... PRESENTES NEXO CAUSAL-CONCAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA ...
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Acordão nº 0000860-26.2010.5.04.0030 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Agosto de 2011
RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. Hipótese em que a superveniência de decisão transitada em julgada proferida em outro processo no qual figuram as mesmas partes implicou o esgotamento da prestação jurisdicional no que concerne à existência de um nexo de causalidade entre a patologia apresentada pelo autor e as atividades por ele desenvolvidas. Desse
... Justiça do Trabalho decida, com definitividade, se ocorreu o nexo causal sustentado pela parte acionante ... Colacionada informação atualizada ... -
Acórdãos nº 0022920-64.2011.8.26.0007 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... abalo pós-traumático no autor Existência de nexo causal entre o acidente e o dano constatado Conduta da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0114152-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. NEXO CAUSAL. ALEGAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. SÚMULA Nº 7/STJ ... 3. Reconhecido ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095037-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. NEXO CAUSAL. ALEGAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. SÚMULA Nº 7/STJ ... 3. Reconhecido ...
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Relatório e Voto com número 5050609-75.2020.8.09.0000 da Órgão Especial, 01-06-2023
... 2. Sobre o mérito causal, em seu aspecto formal, não há declarar a ... inconstitucionalidade da ...
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Acórdãos nº 0019480-23.2012.8.26.0590 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ÇA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE E DO NEXO CAUSAL, A TRABALHADORA FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... , os elementos comuns, como o ato ilícito, a culpa, o dano e o nexo causal ... Todavia, também consigna algumas diferenças, nomeadamente: ... i) a ...
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Decisao Nº 0307640-28.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU CONDENADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CP), À PENA DE TRÊS MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. ÓRGÃO ACUSATÓRIO QUE PLEITEIA A REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR O ACUSADO PELO DELITO DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE (ART. 129, § 3º,...
... , pela teoria da equivalência dos antecedentes causais, o nexo causal entre a conduta do Réu e o resultado morte não pode ser afastado ... -
Acórdãos nº 1013478-63.2014.8.26.0068 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... PRESENTES INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA E NEXO CAUSAL, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ABONO ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... a ré praticou algum ato ilícito e, caso confirmado, se há nexo causal com a produção do dano, que é incontroverso ... A petição inicial ...
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Acórdãos nº 0023364-65.2013.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... PRESENTES NEXO CAUSAL-CONCAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, A ...