superveniência impedimento
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SECRETARIAS - CONV Nº 0022015CIS VALE DO PEIXOTO10º TA050520
... antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da superveniência de impedimento ... que o torne formal ou materialmente inexequível, ...
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SECRETARIAS - CONV Nº 0082012HOSPITAL SÃO LUIZ13ª TA
... antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da superveniência de ... impedimento que o torne formal ou materialmente inexequível, ...
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SECRETARIAS - CONV Nº 0032015CIS MÉDIO NORTE6ª TA
... antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da superveniência de impedimento ... que o torne formal ou materialmente inexequível, ...
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SECRETARIAS - CONV Nº 0022015CIS VALE DO PEIXOTO7º TA
... antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da superveniência de ... impedimento que o torne formal ou materialmente inexequível, ...
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SECRETARIAS - CONV Nº 0032015CIS MÉDIO NORTE12º TA09032020
... antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da superveniência de ... impedimento que o torne formal ou materialmente inexequível, ...
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Decisão Monocrática nº 50365909620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 05-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, INOVAÇÃO E OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS AFASTADAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR O DEVIDO EMPREGO DA TOTALIDADE DA VERBA PÚBLICA RECEBIDA. RECURSO DO ENTE ESTATAL PROVIDO PARA MAJORAR
... Cláusulas ou condições, ou a qualquer tempo, em face de superveniência de impedimento legal, que o torne formal ou materialmente inexequível, ou ... -
Acórdão nº 0000362-51.2015.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Enero de 2016
... promoção, férias ou outro impedimento legal de que o juiz instrutor ... possa sentenciar o feito, mormente ... manutenção do édito condenatório, averiguar ou não a superveniência" ... de doença mental, a teor do que dispõe o art. 183, da Lei de Execuç\xC3" ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível.Jadir ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível.Jadir ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Nº 3/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Nº 2/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível.Jadir ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente inexequível.Jadir ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023
... mínima de 30 (trinta) dias ou a qualquer tempo em face da superveniência de impedimento legal que torne formal ou materialmente ...