suplementação de vitamina a
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Rio Branco
... Unidade 35.000 0,58 20.300,00 ... Cartazes sobre suplementação de vitamina a, confeccionado em papel couchê brilho, dese- ... nho em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.167 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2020
... Ana Karoline da Silva ... 26 Incorporação de Vitamina B1 em Estruturas ... Cristalinas de Hidrotalcita Sintética com Propósito de ... Desenvolvimento de Suplementação Alimentar Alberto Adriano Cavalheiro ... Vanessa Pereira ... 27 Novo ...
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Acórdão nº 1.0000.22.290915-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - "AÇÃO CIVIL PÚBLICA" - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA PEDIÁTRICA ALIMENTAR - "ENERGY MULTIFIBER(r) E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS À DIETA PARENTERAL. BOMBA INFUSORA DE ALTO CUSTO. PACIENTE MENOR, ACOMETIDO POR PARALISIA CEREBRAL E MICROCEFALIA....
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9111 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2016
... e processo de trabalho do Programa Nacional de Suplementação da Vitamina ... A. Objetivo: implementar o programa nos municípios, para ...
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Acórdão nº 1.0000.22.014500-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TEMA 793 DO STF. INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO. DESNECESSIDADE. INSUMO ALIMENTAR. DIRECIONAMENTO DO TRATAMENTO: ATRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO. TEMA 793 DO STF. LEI ESTADUAL Nº 13317/99. CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.- O Supremo Tribunal Federal, recentemente e por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em...
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.014500-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TEMA 793 DO STF. INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL NO POLO PASSIVO. DESNECESSIDADE. INSUMO ALIMENTAR. DIRECIONAMENTO DO TRATAMENTO: ATRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO. TEMA 793 DO STF. LEI ESTADUAL Nº 13317/99. CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.- O Supremo Tribunal Federal, recentemente e por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em...
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes ... -
Acórdão nº 3302-004.752 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
... do fato gerador: 12/07/2006, 25/04/2011PRODUTOS BASE DE VITAMINA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS TCNICOS DA ANVISA. ENQUADRAMENTO COMO ...
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Decisão Monocrática nº 50004049520218210154 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE COMPOSTO LACTÉO MILNUTRI POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. RECURSO DESPROVIDO.
... réus, solidariamente, a fornecerem o composto Lactéo Milnutri Vitamina de Frutas 760 g, na quantidade indicada na emenda à inicial (evento ... é informado que a criança, além de necessitar agora a suplementação alimentar pela fórmula especial "Composto Lacteo Milnutri de Frutas 760g" ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... de 2018, o Laboratório LABCHECAP informou que o exame de VITAMINA D 25 HIDROX não tinha extensão de cobertura com o plano de saúde da ... Edvaldo Costa Santos, a parte autora passou a receber a suplementação de proventos que era paga ao falecido na forma do art. 32 e seguintes da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... suplementação pedagógica. Extensão: A diretoria de extensão teve um total de 78 ... gratuitamente leite fluido pasteurizado enriquecido com ferro, vitamina A e vitamina D, auxiliando ... na prevenção de anemia ferropriva e das ...
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Acórdão nº 1.0223.18.007695-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO/ APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MENOR PORTADOR DE OBSTRUÇÃO INTESTINAL- DISPONIBILIZAÇÃO PELO SUS - NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - DISPENSAÇÃO DEVIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 855178 ED/SE - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO - CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE - LEI ESTADUAL Nº 13.317/1999 --...
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ... -
Acórdão nº 1.0000.22.046607-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - NECESSIDADE DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -...
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ... -
Acórdão nº 1.0223.18.005094-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL - NECESSIDADE COMPROVADA - DEVER DE FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO RESPONSÁVEL PRIMÁRIO - DISPONIBILIZAÇÃO NORTEADA PELO PRINCÍPIO ATIVO OU GENÉRICO - RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - CABIMENTO - MULTA DIÁRIA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA...
... A, promovendo, inclusive, a aplicao peridica de megadoses desta vitamina. Promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre prticas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... kefir saborizada com frutas ... ricas em vitamina C ... Mariana Manfroi ... Ana Paula de Lima ... Bolsa UEMS ... Efeito da ...
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Filé mais saudável
... Ao enriquecer a ração de bois da raça Nelore com selênio, vitamina E e óleo de canola, os pesquisadores criaram uma carne com menos gordura ... Segundo cálculos de Zanetti, a suplementação só com selênio aumentaria em apenas R$ 0,20 o custo do quilo da carne, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8938 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2015
... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO ... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... FUNDO ESPECIAL DE ... Avaliação da influência da suplementação de vitamina d, do cálcio e ... do calcitriol no controle da obesidade em ratos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... oito semanas de treinamento físico com suplementação de vitamina B12 na capacidade ... funcional em portadores de doença pulmonar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8946 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2015
... Avaliação da influência da suplementação de vitamina d, do cálcio e ... do calcitriol no controle da obesidade em ...
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Acórdão Nº 0022903-83.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-06-2022
... debater o uso da vitamina D no tratamento da esclerose múltipla, sendo que o debate efetivado com o ... substância em cada paciente, com a consequente suplementação de forma moderada ... Veja-se, aproximadamente no minuto 10, o autor ...
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Diário do Executivo, 01-04-2015
... com diferentes níveis de suplementação de vitamina E ; NELSON ... CARNEIRO BAIAO ; ...
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Acórdão Nº 5058057-13.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-08-2021
... -Hcl 30mg; Niacina (no flush) 100mg; Pantotenato de clcio 30mg; Vitamina C (revestida 600mg; Mix de tocoferis 50mg; Ac lipoico 150mg; E.S.P ...
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Processo nº 7633/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-05-2021
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Presencial nº 002/2021, Processo nº 425/2021, da Prefeitura Municipal de Mairiporã, tendo por objeto o registro de preços para eventual, futur
... e de forma parcelada aquisição de cesta para suplementação de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino ” ... ; Fibra alimentar 0g; cálcio 250mg; ferro 4,2mg; sódio 99mg; vitamina A 189mcg; vitamina c 14mg; vitamina d 1,5mcg; vitamina e 3,0mg; vitamina ... -
Acórdão nº 1.0000.22.015250-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA - DIREITO À SAÚDE - MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA E DESNUTRIÇÃO GRAVE - FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) - NÃO INCLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERADOS - REJEIÇÃO - INTELIGÊNCI
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ... -
Acórdão nº 1.0148.15.007307-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - DIREITO À SAÚDE - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - PRELIMINAR REJEITADA - FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - NÃO INCLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - REJEIÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 71 DA LEI ESTADUAL N.º 13.317/1999 -...
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ... -
Acórdão nº 1.0209.19.002529-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE CURVELO - DIREITO À SAÚDE - MENOR PORTADORA DE INTOLERÂNCIA A LEITE DE VACA - FORNECIMENTO DE INSUMO ALIMENTAR À BASE DE SOJA - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) - NÃO INCLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNÃO - REJEIÇÃO - INTELIGÊ
... A, promovendo a aplicao peridica de megadoses dessa vitamina, se necessrio; XI - promover a difuso de conhecimentos e recomendaes sobre ...