suplementação de vitamina a
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004636-54.2017.8.19.0019 (Cível), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO ESTADO - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DE CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REPERCUSSÃO GERAL NO TOCANTE AO CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA QUE O INTEGRA - RE Nº 1.140.005/R
... estadual de transplante, bem como o fornecimento de toda a suplementação e ... tratamento médico necessários a manutenção de sua saúde, bem ... CARBONATO DE CÁLCIO 500MG; COMPLEXO B; LO- ... SARTAN 50 MG; VITAMINA C 200MG, devendo o autor ... apresentar receituário atualizado a cada ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 933, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... ---FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0001-04ALIMENTO P/ SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL SBR CHOCOLATE ALEMANHA25004.122064/2006-55 ... -01LICOPENO DE TOMATE E LACTOBACILLUS JOHNSONII ENRIQUECIDO COM VITAMINA A EM CAPSULAS - ITÁLIA25001.100856/2007-80 6.4752.0002.001-3PLASTICO 24 ...
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Acórdão Nº 0042777-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA IDOSA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR (CID G12.2), FORMA BULBAR. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” INTEGRAL. DECISÃO QUE DEFERIU, APENAS EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ INDIQUE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR/NEUROMUSCULAR. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RECUSA...
... hipercalórica e hiperproteica, associada a suplementação proteica ... (Nutridrinkprotein 4 colheres, três vezes ao dia; Calogen 30 ... Omega 3 – 1000 ml – 1 cápsula por dia ... Vitamina D3 7.000 U.I – 3x na semana ... Vitamina C1 grama 1x/d ... SOLICITO ... -
Acórdão Nº 0042777-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA IDOSA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR (CID G12.2), FORMA BULBAR. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” INTEGRAL. DECISÃO QUE DEFERIU, APENAS EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ INDIQUE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR/NEUROMUSCULAR. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RECUSA...
... hipercalórica e hiperproteica, associada a suplementação proteica ... (Nutridrinkprotein 4 colheres, três vezes ao dia; Calogen 30 ... Omega 3 – 1000 ml – 1 cápsula por dia ... Vitamina D3 7.000 U.I – 3x na semana ... Vitamina C1 grama 1x/d ... SOLICITO ... -
Acórdão Nº 0008945-57.2015.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.1) SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AUTORA QUE, APESAR DE NÃO APONTAR EM SEUS PEDIDOS FINAIS, REQUER EM SUA FUNDAMENTAÇÃO A REPARAÇÃO PELOS DANOS ESTÉTICOS SOFRIDOS. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO §2º, DO ART. 3
... suporte psiquiátrico, suplementação vitamínica, com utilização inicial de ... medicação tópica ... vitamina, alopecia ou estresse. Fez alguns exames de sangue e retornou na semana ... -
Acórdão Nº 0633556-04.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-02-2021
AGRAVO INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE CONFERIDA AO JULGADOR. ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REITERADA DESOBEDIÊNCIA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.01. Trata-se de agravo de instrumento cujo cerne consiste em autorizar o bloqueio de verbas públicas, no escopo de que seja custeado medicamentos para a
... (associado à vitamina D3), prescritos 5 comprimidos ao dia, para controle da ... enfermidade ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DECISÃO QUE DETERMINOU A ... SUPLEMENTAÇÃO DE BLOQUEIO E SEQUESTRO DE VERBAS ... PÚBLICAS. NECESSIDADE COMPROVADA ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Entretanto, quando da efetivação do cálculo da suplementação do policitante, conforme documentos e planilha de cálculos inclusos, a ... NUTRIENTES PARENTAL, INCLUINDO O PROTOCOLO RIORDAN ADAPTADO COM VITAMINA C” ... Regularmente citada, a ré apresentou contestação no ID ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 242, de 24 de JANEIRO de 2020
... ÓRIOS DO BRASIL LTDA 56.998.701/0001-16 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA - HOLANDA ... LTDA 74.036.112/0001-39 SUPLEMENTO A BASE DE CALCIO MAGNESIO E VITAMINA 'D' EM TABLETE - ESTADOS UNIDOS 25001.101565/2003-17 6.2172.0035.001-3 ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.172, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... --------FABIO HENRIQUE SAUER KREUZ & CIA LTDAÓLEO DE CÁRTAMO COM VITAMINA E EM CÁPSULAS6.7023.0005 31/05/202325025.046448/2012-10 ----------------------DANONE LTDA.ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 3302-011.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2006 a 31/12/2008CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA. REPOSITOR ENERGÉTICO E/OU SUPLEMENTO VITAMÍNICO.Classificam-se no código 2202.90.00 da TIPI as bebidas isotônicas que se destinam à reposição hídrica e eletrolítica, decorrente da prática desportiva, e as bebidas energéticas.
... o produto "SUPLEMENTO VITAMÍNICO DE VITAMINA C e FERRO", fabricado ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 3 ... requer suplementação". Devem conter um mínimo de 25% e no máximo até 100% da ... Ingestão Di\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.384 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2021
... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO ... AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS ... açúcar, amido, sais minerais, vitamina E e ... aromatizante. Devendo ser fabricado a partir ... de matérias sãs ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.727 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2022
... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO" CANCELAMENTO ... FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS ... FUNDAÇÃO SERVI\xC3" ... , óleo de canola, óleo de milho, lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, ... taurina, vitamina E, vitamina PP, pantoteonato de cálcio, vitamina ...
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Acordao N° 1263919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Administrativo. Concurso público. Preliminares. Princípio da identidade física do juiz. Ausência de fundamentação. Afastadas. Vaga destinada a pne. Prova. Ausência. Deficiência física. Não caracterizada. 1. Não mais vigora, no atual ordenamento jurídico, o princípio da identidade física do juiz, antes previsto no artigo 132 do código de processo civil de 1973, não subsistindo mais
... corroborou a informação de que a reposição de vitamina D e cálcio permitem o controle do quadro ... da requerente e a viabilizam ... suplementação, este tratamento lhe permite uma qualidade de vida muito próxima ao ... -
Alimentos antioxidantes causariam câncer
... (experimentos) feito em larga escala, que tentou provar se a vitamina E, antioxidante, preveniria o câncer, foi interrompido. O ensaio não ... , que não absolve o furor em torno da dieta baseada em suplementação e antioxidantes ... "Acredito que a resposta venha a partir do momento em ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 383, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... HUMANO, VITAMINAS DO COMPLEXO B: TIAMINA ( VITAMINA ... B1) 5MG, RIBOFLAVINA (VITAMINA B2) 1 A 2 MG, NICOTINA- ... MIDA ... SAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS ... - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SAP EXP-2022/17631 – ... ADEQUAÇÃO PARA BANHO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... suplementação via oral; ... Apresentação: pó ... Aquisição de ... Suplementos ... Complementares: não fermentado, ... enriquecido com vitamina C ... Aquisição de ... Alimentícios II ... 16/03/2024 0009727 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... para realização dos exames para verificação do selênio e vitamina B1, pois, segundo as atendentes, os exames não seriam cobertos pelo seu ... fechada de Previdência Complementar responsável pela suplementação de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, não ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... NUTRIENTES PARENTAL, INCLUINDO O PROTOCOLO RIORDAN ADAPTADO COM VITAMINA C ... Inconformado, o agravante arguiu preliminarmente a ... d a Ação de Cobrança de Diferenças de Valores de Suplementação de Pensão n.º 0542114-54.2015.8.05.0001 , propost a pel a Agravada ...
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Acórdão Nº 0011691-94.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-06-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO NA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS A PORTADOR DE DOENÇA GENÉTICA METABÓLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES POLÍTICOS. DEVER ESTATAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SENTENÇA DE
... (COMPLEMENTOS ... ALIMENTARES ... VITAMINAS): CARBOLIFT, ULTRER, VITAMINA ... D 200 VI/GOTAS E ZINCO SUSPENSÃO NO ... RELATÓRIO MÉDICO DA ... ESPECÍFICA ... RECONHECER ... ESPECÍFICA ... SUPLEMENTAÇÃO ... ESSENCIALIDADE ... SOLICITADA ... FRENTE AO COMBALIDO QUADRO CLINICO ... -
Acórdão Nº 0000284-28.2017.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (ART. 7º, IX, DA LEI N. 8.137/90) E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE DOLO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DE FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE DEMONSTRAM QUE O APELANTE EXPÔS À...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS ... ínico 20 ml, uso: 10 gotas, 1 vez ao dia - 1 frasco/mês; Vitamina D, uso: 2 gotas, 1 vez ao dia, VGT -1 frasco/mês; Flixotide 50 mcg, uso ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 20 DE JUNHO DE 2018
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 36 POLIVITAMINICO;VITAMINAA;VITAMINA D3;VITAMINA B1;VITAMINA B6;NICOTINAMIDA MILILITRO R$ 0,2400 ... - INOVAMED ... ( ) Prestar assessoria técnica e suplementação financeira ... aos Municípios para a oferta regular de programas de meio ...